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sexta-feira, 2 de dezembro de 2022

Graça: Justiça suspende mandato de 02 vereadores ao reduzir de 11 para 09 o número de vagas que o município pode ter.



O numero de vagas em uma casa legislativa é determinado com base a proporção da população, sendo o número mínimo de 09 cadeiras. Os municípios acima de 15 mil habitantes podem elevar para 11. 

No município de Graça, o Censo de 2010 apontava mais de 15 mil habitantes, porém esse número caiu segundo as estimativas do IBGE, o que motiva a redução de 11 para 09 a quantidade de representantes para a câmara municipal. 



Após recurso transitar na comarca de Mucambo, a justiça determinou a suspensão do mandato de dois vereadores, ocupantes da  10º e 11º vagas. 

Em Tempo



Essa decisão vem as vésperas da eleição da mesa diretora da câmara, onde um dos "suspensos" pretendia ser candidato. A eleição será na segunda, às 08h da manhã.

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