Congresso Nacional aprova reajuste do salário de presidente, ministros de Estado e parlamentares

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (20) o reajuste dos salários do presidente da República, do vice, de deputados, de senadores e de ministros de Estado. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) passou tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, e agora vai à promulgação.

O reajuste aprovado foi escalonado e os salários do presidente, vice, ministros e parlamentares passarão por aumentos até 2025, desta forma: 

• R$ 39.293,32 a partir de 1º de janeiro de 2023;
• R$ 41.650,92 a partir de 1° de abril de 2023;
• R$ 44.008,52 a partir de 1° de fevereiro de 2024;
• R$ 46.366,19, a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Após esses quatro anos, o percentual reajustado totalizará 37,32%. Atualmente, o chefe do Executivo Nacional ganha R$ 30,9 mil por mês, e os senadores e deputados têm o subsídio de R$ 33,7 mil.

Na votação dos deputados, apenas as bancadas o Partido Novo e o Psol orientaram voto contrário. Já no Senado, votaram contra os senadores Jorge Kajuru (Podemos-GO), Eduardo Girão (Podemos-CE) e Plínio Valério (PSDB-AM) e da senadora Soraya Thronicke (União-MS)

IMPACTO E IMPASSES

O projeto ainda determina que deputados e senadores receberão ajuda de custo equivalente ao valor do subsídio no início e no final do mandato. O relatório também estimou um impacto nas contas públicas de R$ 107,4 milhões em 2023, R$ 23 milhões em 2024, R$ 22,8 milhões em 2025 e de R$ 25 milhões em 2026.

A aprovação ocorre após imbróglio para os reajustes dos servidores públicos ao longo de 2022. Como mostrou o Broadcast Político do Estadão, ao longo do ano diversas categorias do funcionalismo pressionaram o governo Jair Bolsonaro por aumentos salariais.

Os servidores do Banco Central, por exemplo, chegaram a entrar em greve. A mobilização de servidores ocorreu após Bolsonaro prometer reajustes salariais apenas para carreiras policiais, sua base eleitoral.

Tamanha a revolta das demais categorias, que o governo voltou atrás, prometeu um reajuste linear de 5% para todos, mas desistiu até dessa proposta.

*Diário do Poder.