Para impedir a escalada no preço dos medicamentos, o deputado federal Denis Bezerra (PSB-CE) apresentou hoje, 30, o projeto de lei 762/2022. A proposta altera a Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, para vedar o ajuste nos preços dos medicamentos em 2022.
O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) prevê para o mês de abril o reajuste de 10,89% no valor dos medicamentos. Os brasileiros já enfrentam as altas dos combustíveis e do gás de cozinha, dos alimentos, da conta de água, luz, telefone.
“Um verdadeiro absurdo que afetará a todos, mas, principalmente, os nossos idosos, população mais vulnerável quando o assunto é saúde,” justifica o deputado Denis Bezerra que ocupa a 3a vice-presidência da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara.
Para ele, a medida é irrazoável em um momento crítico em que os brasileiros enfrentam os efeitos de uma pandemia e da guerra entre a Rússia e a Ucrânia impactam a economia global.
A regulação necessita da autorização do governo federal, mas o Sindusfarma destaca que, pela lei, a recomposição anual de preços poderá ser aplicada a partir desta quinta-feira (31), "em cerca de 13 mil apresentações de medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro".
No ano passado, o reajuste autorizado foi de até 10,08% para os medicamentos, ante uma inflação de 4,52% no ano anterior.
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