Aprovado regimento interno e eleita mesa diretora do Comitê pela Primeira Infância de Sobral

Foi realizada, na manhã desta terça-feira (08/02), reunião do Comitê Intersetorial pela Primeira Infância de Sobral (CIPIS), com o objetivo de aprovar o regimento interno e eleger a primeira mesa diretora do colegiado. O encontro teve a participação da secretária dos Direitos Humanos e da Assistência Social, Andrezza Coelho.

O regimento interno é um documento importante para órgãos colegiados e que necessitem fortalecer a autogestão, que tem responsabilidade conjunta pela atuação. Como o CIPIS é um colegiado que reúne membros de órgãos públicos e da sociedade civil, o regimento também é um instrumento importante para a transparência e legalidade das ações do órgão. A elaboração do regimento está prevista no decreto 2723/2021, que criou o colegiado do CIPIS.

“O tema da primeira infância é transversal e todas as ações nos convidam à intersetorialidade. E à medida que vamos trabalhando, isso fica mais claro e este comitê representa isso: a importância da intersetorialidade para a primeira infância”, afirma a secretária dos Direitos Humanos e da Assistência Social, Andrezza Coelho.

O CIPIS tem, como finalidade “realizar a coordenação multissetorial das políticas setoriais voltadas ao atendimento dos direitos das crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos e suas famílias” (art. 1º do decreto 2723).  O comitê é formado por 15 membros titulares, com seus suplentes, representando secretarias municipais, órgãos e instituições que atuam com a temática da primeira infância.

Eleição da Mesa Diretora

Após a aprovação do regimento, foi eleita a primeira mesa diretora do CIPIS, que terá mandato de um ano, com possibilidade de renovação por um ano. A primeira composição da mesa do colegiado será composta pelos seguintes membros:

Presidente - João Campos (Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social - Sedhas)

Vice-presidente - Carlos Romualdo (Secretaria Municipal da Saúde - SMS)

Primeira Secretária - Lia Pontes (Secretaria do Trânsito e Transportes - Setran) 

Segundo Secretário - Eremilda Alves (Secretaria da Cultura e Turismo - Secult)