O vereador Daniel Lima, de Viçosa do Ceará, esteve na última semana em Brasília, onde teve uma agenda intensa, participando de eventos como a Marcha dos Vereadores e o Acampamento Terra Livre, além de reuniões no Senado Federal, Câmara dos Deputados e órgãos do governo federal.
A XVIII Marcha dos Vereadores 2019, promovida pela União dos Vereadores do Brasil, foi uma oportunidade para capacitar e qualificar a atuação parlamentar e discutir temas de grande relevância, como a reforma da previdência e a mobilização por um novo pacto federativo que fortaleça os municípios.
O XV Acampamento Terra Livre é uma mobilização nacional dos povos indígenas e nesse ano se posicionou contra a proposta de transferir a responsabilidade da saúde indígena do âmbito federal para o municipal e exigem o fortalecimento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) para melhorar o atendimento às comunidades.
A outra proposta, alvo de protestos no Ministério da Justiça, é a Medida Provisória (MP) 870, que transfere a competência das demarcações de Terras Indígenas e o licenciamento ambiental de empreendimentos que afetam territórios tradicionalmente ocupados para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Atualmente a pasta é ocupada por Tereza Cristina, líder da bancada ruralista. A mesma MP 870 transfere a Funai para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, esvaziando a autarquia de suas principais competências relacionadas à garantia dos direitos indígenas.
Em conversa com Sônia Guajajara, presidente da Articulação Brasileira dos Povos indígenas – APIB e Eloi Terena, assessor jurídico, Daniel Lima falou dos indígenas de Viçosa do Ceará que precisam ser reconhecidos nos elementos humanos e culturais e garantiu o apoio da instituição para essa ação.
Daniel Lima esteve no Interlegis, programa do Senado Federal, vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro, criado para fortalecer institucionalmente o Poder Legislativo brasileiro, por meio do estímulo à modernização, integração e cooperação, entre as casas legislativas nas esferas federal, estadual, municipal e distrital.
Com o servidor JB de Góis Júnior discutiu a aquisição de ferramentas eletrônicas para modernização da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará, realização de capacitações para os parlamentares e servidores e uma Oficina de Marcos Jurídicos para atualizar o regimento interno da casa e a Lei Orgânica do Município.
Reuniu-se com o Presidente da Associação Brasileira das Escolas do legislativo e de Contas – ABEL, Florian Madruga e o Coordenador de Edições Técnicas do Senado Federal, Aloysio Vieira, para discutir a criação de uma escola legislativa municipal para implantar o programa Constituição em Miúdos (apresentação da Constituição Federal para crianças) e discutir temas relacionados à cidadania e direitos humanos.
Com o Deputado Federal Dênis Bezerra (PSB), garantiu o apoio para ações e projetos voltados para Viçosa do Ceará e conversou sobre a sucessão municipal de 2020.
Em Tempo
Daniel Lima foi o único vereador de Viçosa do Ceará participante da Marcha dos Vereadores 2019 e, os gastos com passagens aéreas, hospedagem e despesas durante sua estadia em Brasília foram custeados por ele mesmo.
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