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sexta-feira, 30 de novembro de 2018

Deputado Tin Gomes quer desconto de 50% para professores em transporte intermunicipal.

Foto: Paulo Rocha - Agencia AL

O Deputado Tin Gomes aprovou nesta quinta, 29, um projeto de indicação de sua autoria, em que propõe desconto de 50% (cinquenta por cento) nas tarifas de transporte intermunicipal aos professores das redes públicas de ensino.

Para fins de aplicação desta lei, consideram-se beneficiários os professores da rede pública estadual e das redes públicas municipais que lecionem em escolas localizadas em cidades diversas da sua residência.

Para comprovação do benefício tratado nesta lei, deverá o professor apresentar declarações simples, emitidas pelas unidades escolares onde exerce o magistério, comprovando a jornada ali exercida.

O desconto no pagamento da tarifa nos modais de transporte intermunicipal aos professores valerá nos dias e horários compatíveis com o das jornadas escolares.

"A presente propositura tem por objetivo proporcionar aos professores das redes públicas – estadual e municipais – condições para seu deslocamento entre sua residência e os locais onde exercem o magistério, assegurando o desconto de 50% nas tarifas de transporte, beneficiando os professores que lecionam em escolas localizadas em municípios diversos da sua residência.

Este é o intuito único desta propositura: assegurar que os professores que se deslocam de uma cidade a outra, para dar aulas, tenham ao menos assegurado um desconto no valor da tarifa de transporte." defende o parlamentar.

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