Quatro dias após reeleito, RC tenta aumentar número de comissionados

Na primeira semana após reeleição do prefeito Roberto Cláudio (PDT), a Mensagem do Executivo n° 21/2016, que propõe a criação de mais 14 cargos comissionados, foi à discussão no plenário da Câmara Municipal. A votação da matéria estava prevista para ontem, mas não pôde ser concluída por falta de quórum. Ela deve voltar à ordem do dia na próxima semana.

Os 14 cargos formariam a chamada Unidade de Coordenação do Programa “Fortaleza Cidade com Futuro” – que tem como objetivo o desenvolvimento urbano integrado da Capital. A Prefeitura explica, por meio da assessoria de imprensa, que a criação da Unidade é uma exigência do agente financeiro do Programa.

O “Fortaleza Cidade com Futuro” é financiado, em parte, pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), que contribuiu com cerca de U$83 milhões, metade do valor total estimado para a execução do programa. Os cargos causariam impacto orçamentário, estimado pela própria Prefeitura, de R$ 55.893,85 por ano, e só devem ter validade durante a execução do Programa.

“Quando o agente é internacional, ele exige que seja criada uma unidade específica, que só tem validade durante o desenvolvimento do programa”, explicou a assessoria. Na Lei n° 10.149/2013, que autoriza contratação de empréstimo do CAF para o financiamento, no entanto, não há a exigência da criação da Unidade. A Prefeitura explica que a condição é negociada no contrato.

Matéria foi questionada pelo vereador da oposição Guilherme Sampaio (PT). “Nós acabamos de sair de um período eleitoral em que uma das pautas discutidas foi o controle de gastos. É realmente necessária a criação de todos esses cargos?”, indagou em pronunciamento.

Alegando não ter informações suficientes no texto da matéria que explicassem a necessidade dos cargos, Guilherme preferiu se abster, sendo seguido pelo correligionário e líder da oposição Ronivaldo Maia. Com dez votos favoráveis e duas abstenções. A Mensagem não pôde ser aprovada, pois precisava de 22 votantes no minimo.

O texto da Mensagem diz que benefícios trazidos com o projeto compensam os gastos. “O custo com a criação da comissão ora proposta de longe se justifica, porquanto os benefícios gerados pelo Programa Fortaleza Cidade com Futuro destinam-se, direta e indiretamente, à população fortalezense”, diz.

Crise e eleições

A crise financeira e a contenção de gastos públicos foram temas constantemente debatidos durante o período de campanha. O enxugamento da máquina pública foi, inclusive, promessa de mais de um candidato à Prefeitura, como o deputado estadual Capitão Wagner (PR), que disputou o 2º turno com RC.

O Povo Online.