MPF aponta fraude de R$ 2,5 bilhões no Bolsa Família

Levantamento feito pelo Ministério Público Federal (MPF) apontou irregularidades no pagamento de beneficiários do Bolsa Família. Divulgado na segunda-feira (30), o diagnóstico verifica que a fraude chega a R$ 2,5 bilhões, distribuídos entre 1,4 milhão de beneficiários, em 2013 e 2014.

Os desvios identificados foram divididos em dois grupos, classificados por irregularidades de cadastro e de aptidão ao benefício, que abrangem pessoas falecidas, sem CPF ou múltiplos, servidores públicos, doadores de campanha e proprietários de empresas ativas.

%u018DA apuração foi realizada pelo grupo de trabalho do MPF, criado especialmente para investigar fraudes no Bolsa Família, em 2014. As inconsistências apontadas ocorreram na última metade do primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT).

Na ocasião, a pasta responsável pelo programa tinha Tereza Campello à frente.

Segundo o MPF, foram cruzados dados do Portal da Transparência, Governo Federal, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Receita Federal e Secretaria Nacional da Renda de Cidadania (Senarc), vinculada ao Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário.

A Senarc tem prazo de 30 dias para informar ao MPF quais as medidas serão adotadas em resposta às irregularidades.

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário afirma que “não ignora a possibilidade de irregularidades ocorridas na gestão anterior” e que “está empenhado em aperfeiçoar o controle e os mecanismos de fiscalização dos beneficiários do Bolsa Família”.

Fraude municipal

O cadastramento do Bolsa Família é feito pelos municípios, que recebem repasse da União para implementação do programa federal.

De acordo com Alessander Sales, procurador da República, o processo carece de fiscalização mais apurada do Governo Federal.

“É caso de má gestão.

O gerenciamento do programa não prevê um controle efetivo das medidas tomadas pelos municípios”, diz, alegando que deveria haver análise dos cadastros pelo governo “antes da concessão dos benefícios”.

Para o procurador, grande parte dos desvios é, “com certeza, fraudes de municípios”. Segundo ele, é preciso “refinar as investigações” nos governos por parte do MPF.

“Essa situação acaba causando problemas na própria credibilidade do Bolsa Família, pelo número de atividades indevidas. É preciso que o governo atual suspenda os benefícios apurados e que investiguemos como foram feitos, para que se alcancem os responsáveis pelos pagamentos irregulares”, complementa Sales.

Fonte: O Povo Online.