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terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Eunício garante apoio do PMDB à reforma política


Ao participar da sessão temática sobre reforma política, acontecida nesta terça-feira (24), no Senado, o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE,) assegurou a participação efetiva do partido tanto nas discussões quanto na elaboração de propostas. “É urgente colocá-la no topo da agenda do Congresso Nacional”, defendeu.

O peemedebista ainda garantiu que mesmo com todos os desafios e opiniões divergentes sobre o tema, como ficou evidente durante as palestras e pronunciamentos, os senadores que representam a legenda vão enfrentar essas diferenças sem receios, mas sempre de olho em soluções de longo prazo.

“Seja voto distrital, seja financiamento público, seja uma nova orientação para as coligações, entre outras polêmicas que certamente vão aparecer, como bem mostraram nossos convidados com muita qualidade e clareza, o PMDB terá posicionamento e propostas”, acrescentou.

Ao considerar o Senado Federal o fórum, por excelência, dos debates sobre os desafios imediatos e históricos da Federação, como a reforma política, Eunício considera primordial que os representantes dos estados interpretem de maneira correta a mensagem inequívoca das urnas.

“O Brasil clama, principalmente, por mais qualidade, probidade, austeridade e transparência na máquina pública, entre tantas outras atribuições do estado que os brasileiros demandam”, disse.

O debate sobre a reforma política foi a primeira sessão temática realizada pelo Senado neste ano. Assim como em anos anteriores, a Casa realizará outras discussões relacionadas aos principais temas discutidos pela sociedade.

Nesta terça, participaram da sessão o filósofo e diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Claudio Abramo; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e o cientista político Murillo de Aragão, presidente da Arko Advice Pesquisas.

Financiamento de Campanha

Todos os participantes colocaram o financiamento de campanha como um dos pontos mais polêmicos e que precisa de alterações na legislação.

Gilmar Mendes defendeu normas capazes de conter o aumento de gastos nas campanhas, mas lembrou que essa decisão deve estar associada a mudanças no próprio sistema eleitoral. Ele também ressaltou a importância do legislativo para fazer essas alterações.

Cláudio Abramo disse ser preciso limitar o valor das doações, tanto as feitas por pessoas jurídicas como por pessoas físicas. Já Murillo de Aragão, defendeu limites para os gastos nas campanhas.

Indicações políticas

Abramo ainda citou como um ponto fundamental na reforma e moralização do sistema político eleitoral uma regra que venha a limitar o poder do chefe do Executivo em apresentar indicados para cargos nos governos. Segundo ele, o método gera a cooptação de apoio de partidos nas casas legislativas pelo país, o que é um motor de corrupção.

*Via Assessoria

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