Alguns deles são suspeitos de crimes nesta segunda-feira (22) repleta de assaltos na cidade.
O período natalino se aproxima e os pedidos para serem concedidos indultos de natal a presidiários aumentam em todo o país.
Foram concedidos indultos de natal a 30 presidiários no município de Sobral, no interior do Ceará.
O indulto é considerado uma forma de extinção da punibilidade, conforme o Art. 107, II, do Código Penal brasileiro. A competência para concessão de indulto pode ser excepcionalmente delegada, mesmo em se tratando de uma competência privativa do Presidente da República, aos Ministros de Estados, ao Procurador-Geral da República e ao Advogado-Geral da União. O indulto só pode ser concedido "após condenação transitada em julgado, mas, na prática, têm sido concedidos indultos mesmo antes da condenação tornar-se irrecorrível".
O indulto "apenas extingue a punibilidade, persistindo os efeitos do crime, de modo que o condenado que o recebe não retorna à condição de primário".
No início da semana na cidade de Sobral foram registrados assaltos em alguns pontos da cidade e indultos são suspeitos de roubar um veículo, fazer duas mulheres reféns durante um assalto próximo a Praça da Sé no centro e as abandonar despidas em uma localidade de Frecheirinha.
Investigações estão sendo realizadas pela polícia para serem realizadas as apreensões dos acusados.
*Com informações de Olivando Alves e do Wikipedia
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