Eunício Oliveira faz balanço sobre atuação voltada para o estado do Ceará

Como parlamentar eleito pelo Ceará, Eunício esteve atento ás principais questões e demandas do estado. A proximidade com o cearense através dos debates locais, fizeram com que Eunício priorizasse sua atenção em projetos para o equilíbrio regional, incentivo ao desenvolvimento econômico e social dos pequenos municípios, apoio aos projetos voltados para melhoria da saúde, educação, turismo e infraestrutura do estado, entre tantos outros que puderam se concretizar através da liderança de Eunício:


Educação: universidades e escolas técnicas com novas vagas e estrutura
Uma das prioridades do mandato do senador Eunício é incentivar a ampliação do acesso ao ensino público de qualidade. Neste sentido, Eunício conseguiu aprovar e sancionar relatório de sua autoria ao projeto (PLC 36/12) que criou mais de 43 mil cargos de professor para as instituições federais de ensino.

Muitas dessas vagas foram destinadas aos institutos e novas universidades instaladas no Ceará, como a Universidade Federal do Cariri- UFCA, com campus avançado na cidade de Icó e Brejo Santo, como também e os dois campi avançados criados para beneficiar as cidades de Russas e Crateús. Destes cargos, 19.569 serão preenchidos por professores de 3º grau, integrantes da carreira de magistério superior e 24.306 por professor de ensino básico, técnico e tecnológico. No mesmo relatório de Eunício, também foram criadas vagas para o setor administrativo, fundamental para o funcionamento das instituições.

Incentivo para abertura de novos cursos

Com o objetivo de democratizar as oportunidades para profissionalização dos jovens, Eunício apresentou solicitação da população de Quixadá, cidade localizada na região central do Ceará, que busca o credenciamento e autorização de novos cursos de ensino superior na cidade. O parlamentar encaminhou pedido que cria mais de 15 cursos de nível superior, como Engenharia Civil e Elétrica, Nutrição, Serviço Social, entre outros. Para ele, a ampliação da oferta repercute positivamente no mercado de trabalho da região.

Novo curso de medicina no Crato e Iguatu

O senador Eunício obteve o compromisso do ministro da Educação, Aloizio Mercadante em assegurar mais dois cursos de medicina, desta vez nas cidade do Crato, no Cariri cearense e em Iguatu, na região Centro-Sul. O peemedebista e o ministro estiveram reunidos e durante a conversa, Eunício apresentou dados que indicavam o crescimento econômico e social das duas regiões, os investimentos em equipamentos voltados a saúde, e a demanda por ensino de qualidade e profissionais médicos para os municípios próximos a cidade do Crato e Iguatu.

O ministro explicou que os municípios selecionados para receberem os novos cursos passarão por uma nova etapa do procedimento, que é a visita de uma comissão para verificar equipamentos públicos e programas de saúde oferecidos, em seguida, a apresentação de propostas das instituições particulares de ensino superior. “Agora que abrimos as ofertas, iremos receber as propostas das instituições. Aquelas que estiverem preparadas, de acordo com as exigências do MEC, devem oferecer o curso na localidade”, informou.

Universidade para região centro-sul

Juntamente com lideranças políticas da região Centro-Sul do Ceará, Eunício pleiteia junto ao ministro da Educação, Aloisio Mercadante, a extensão de universidades federais para o interior. Ao se reunirem com o ministro, Eunício e o ex-prefeito do município, Agenor Neto reforçaram o pedido para ampliação da Universidade Federal do Cariri, com campus na cidade de Iguatu. O ministro está avaliando as solicitações para incluir o município no plano de ampliação do ensino superior.

Eunício acredita no potencial da cidade de Iguatu para alavancar o desenvolvimento da região Centro-Sul, através de investimentos em novas tecnologias e educação de qualidade. “Nós estamos defendendo a interiorização do ensino de qualidade e assim oferecer profissionais mais preparados e comprometidos com essa região”, defendeu.

Eunício defendeu infraestrutura para convivência com a seca

Preocupado com os efeitos que os dois anos de seca trouxeram para o Nordeste, e em especial para o Ceará, Eunício participou de várias reuniões com representantes do Governo, como também de audiências que trataram sobre o tema, como a comissão geral que discutiu ações de combate aos efeitos da estiagem, realizada pela Câmara dos Deputados. De acordo Eunício, as discussões e mobilizações são importantes para que um amplo plano possa ser estudado e colocado em prática, não mais como medidas paliativas ou emergenciais, e sim permanentes. “Estamos numa luta para que possamos ter instrumentos e infraestrutura que possibilite a convivência com a seca”, disse.

Eunício reconheceu que neste momento são fundamentais as medidas emergências, como o subsídio ao milho vendido ao agricultor e novas condições de renegociação de dívidas agrícolas, mas que é preciso avançar e desburocratizar o processo.

Ações

Foi através do relatório de Eunício à ‘MP da Seca’ que foram definidas e autorizadas as ações emergências de auxílio às regiões que estão enfrentando a longa estiagem. A ampliação do benefício garantia safra, no valor de R$ 560, chegando ao valor final de até R$ 2.320,00; ampliação do Auxílio Financeiro Emergencial e destinação do milho subsidiado aos produtores rurais prejudicados pela seca, foram ações incorporadas pelo senador Eunício em seu relatório.

Autorizado quase R$ 3 bilhões em crédito para o Ceará

A atuação de Eunício como líder foi fundamental para que o Ceará tivesse êxito na aprovação de matérias, compreendidas entre os anos de 2011 a 2013, que possibilitaram ao estado a contratação de oito operações de crédito no valor de US$ 1,188 bilhões, o que corresponde a quase R$ 3 bilhões. O recurso foi obtido através do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e da Corporação Andina de Fomento-CAF. “Serão investimentos necessários para setores que impulsionam o melhor desempenho da nossa economia, como o aprimoramento da nossa rede viária e infraestrutura logística”, destacou Eunício.

As operações foram autorizadas para financiar projetos de várias áreas, necessárias para o crescimento econômico e social do estado como desenvolvimento agrícola, produtivo, urbano, Programa de Valorização Turística e Programa Viário de Integração e Logística.

Recurso para construção da barragem lago de fronteiras

Foi através de uma emenda de bancada à Lei Orçamentária da União de 2012, de autoria do senador Eunício, que ficou assegurado o valor de R$ 60 milhões para a construção da Barragem Lago de Fronteira, no município de Crateús. A obra é esperada com muita expectativa pela população da região, já que a falta de chuvas junto com a escassez de uma infraestrutura hídrica adequada quase deixou os moradores sem fonte para fazer suas atividades no dia a dia. De acordo com Eunício, o valor da emenda foi destinado integralmente para a realização da obra .

A Barragem Lago de Fronteiras fica situada no rio Poti e deverá acumular, de acordo com o seu projeto básico, 744 milhões de metros cúbicos de água e tem como finalidades o controle de enchentes, o reforço do abastecimento d’água da sede do município de Crateús e irrigação, beneficiando uma população de aproximadamente 120.000 pessoas.

Apoio para fortalecimento da aquicultura

A aquicultura é uma das atividades que mais tem crescido no mundo nos últimos anos e o estado do Ceará tem sido referência nessa área. Para possibilitar melhores condições para o crescimento da atividade, o senador Eunício fez gestão junto ao ministério da Pesca e solicitou ao ministro, Marcelo Crivella a execução dos projetos encaminhados através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar em vários municípios do estado. No total, são 16 municípios a serem beneficiados com a aquisição de patrulha mecanizada, composta por escavadeira hidráulica e trator de esteiras. Eunício informou que esses municípios já desenvolvem um plano de apoio às atividades do setor, como a constituição de cooperativas para o cultivo de peixe e desenvolvimento de toda a cadeia envolvida na produção e comercialização.

Através da iniciativa do senador, estão em tramitação na pasta os projetos dos municípios de Aurora, Banabuiú, Caridade, Caucaia, Crato, General Sampaio, Itaiçaba, Milhã, Morada Nova, Moraújo, Quixeré, Santa Quitéria, São Luiz do Curú, Tejuçuoca, Varjota e Viçosa do Ceará.

Após pedido de Eunício, Bica de Ipu ilustra selo comemorativo dos correios
Após mobilização do senador Eunício juntamente com a população da cidade de Ipu, a Empresa de Correios e Telégrafos fez homenagem ao famoso ponto turístico da cidade e emitiu selos comemorativos com a imagem do Salto do Ipuçaba (Bica do Ipu). A escolha se deu após decisão da Comissão Filatélica Nacional da Empresa, que tem o papel de definir as 15 paisagens do Brasil para ilustrar os selos por um período de um ano.

De acordo com o chefe do Departamento de Filatelia e Produtos, Jairton Mendes Cruz, a cachoeira Bica de Ipu, localizada na Chapada do Ibiapina, foi escolhida “para representar o meio ambiente do Brasil, por ser um bioma único do Nordeste Brasileiro, por sua importância para o turismo e para a cultura do estado do Ceará”, disse. De acordo com Eunício, a mobilização da população, através da liderança de Olívio Martins, que é membro da Academia Ipuense de Letras, foi fundamental para essa conquista. “Os moradores de Ipu se mobilizaram e mostraram sua força e defesa para preservar o ponto turístico da região”, afirmou.

A Bica do Ipu fica à 3km da sede da cidade e é a principal atração da localidade. As águas que formam a cachoeira tem origem do Riacho Ipuçaba e tem uma queda d'água de 130 metros.

Criação da região integrada de desenvolvimento Cariri-Araripe

O senado aprovou relatório do senador Eunício ao projeto (PLS 122/09) que cria a Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe (RICA). Farão parte dessa região, municípios dos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Eunício explicou que a proposição define ações articuladas da União para proporcionar o desenvolvimento econômico sustentável da região, bem como a conservação ambiental, geração de emprego e renda além de isenções e incentivos tributários.

O peemedebista ainda argumentou que com a criação da Região Integrada, serão direcionadas ações para implementação de maior infraestrutura, incentivando investimentos a outras áreas como o turismo ecológico, científico e cultural. Ao comemorar a aprovação, Eunício lembrou que o projeto também permite destinação de recursos à região de emenda de bancada, o que possibilita a concretização de projetos importantes como a Transnordestina. “A transnordestina passará por muitos municípios dessa região, e é fundamental que eles recebam incentivos para que possam aprimorar suas atividades e desenvolver-se”, afirmou.

O projeto define os 71 municípios dos Estados do Ceará, do Piauí, de Pernambuco e da Paraíba que a constituirão a região. Da mesma forma, o texto autoriza o Executivo a criar o Conselho Administrativo que coordenará as atividades da RICA, a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Região, enumerando os instrumentos tributários e fiscais que serão utilizados. Também será de responsabilidade do Executivo, identificar as origens dos recursos dos programas e projetos, além da permissão de realizar convênios entre os Estados referidos. A matéria seguiu para apreciação da Câmara.

Cidades que farão parte da Região Integrada CARIRI-ARARIPE (Rica):

Ceará: Abaiara, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Aurora, Baixio, Barbalha, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Cedro, Crato, Farias Brito, Granjeiro, Ipaumirim, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Penaforte, Porteiras, Potengi, Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas, Umari e Várzea Alegre.

Pernambuco: Araripina, Bodocó, Cedro, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena, Serrita e Trindade.

Piauí: Acauã, Alegrete, Belém do Piauí, Betânia do Piauí, Caldeirão Grande, Campo Grande, Caridade do Piauí, Curral Novo,Francisco Macedo, Fronteiras, Marcolândia, Padre Marcos, Paulistana, Pio IX, São Julião, Simões e Vila Nova.

Paraiba: Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Conceição, Monte Horebe, Santa Inês e São José de Piranhas, Guarabira.

Fonte: Ceará News 7,
com informações da assessoria do senador Eunício Oliveira