No último dia de evento, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades, também foi realizado a eleição das instituições para composição do Conselho Estadual das Cidades do Ceará (ConCidades).
Após a apresentação dos resultados das propostas priorizadas, dos eixos temáticos, os mais de 400 participantes da conferência estadual reuniram-se em plenária para aprovar e homologar as diretrizes apontadas e discutidas nos dias de evento. Ao todo, foram aprovadas 28 emendas dos eixos pautados nas conferências municipais, bem como 12 propostas dos temas: Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana e Planejamento Urbano, que definem os quatro segmentos desta edição da Conferência.
Os delegados estaduais, dos 143 municípios cearenses, inscritos na Conferência elegeram de forma democrática os delegados pelos diversos segmentos: Poder Público Estadual (9), Poder Público Municipal (16), Movimentos (20), Empresários (7), Trabalhadores (7), Entidades Profissionais e Acadêmicas (6) e ONGs (3). No total, 68 delegados representarão o Estado no evento nacional.
O balanço do primeiro mandato do ConCidades-CE também foi um dos destaques do último dia de realização da 5ª Conferência Estadual das Cidades. O secretário executivo do ConCidades, Francisco Lopes, fez uma breve explanação sobre as atividades realizadas pelo conselho durante o período de 2010-2013. Na ocasião os representantes do poder público e da sociedade civil elegeram as novas instituições que irão compor a nova estrutura do Conselho para o triênio 2013-2015.
De acordo com Francisco Lopes, a nova composição do Conselho deve ter a disposição de renovar e otimizar o ConCidades. “Nesse momento precisamos avaliar os pontos positivos e negativos, para que dessa forma, possamos superar as deficiências que porventura persistam e ser obstáculo na execução das atividades do ConCidades. Nosso objetivo não é apenas fiscalizar e analisar as ações do Estado, mas precisamos estar inseridos nas discussões que fomentam as políticas públicas e parcerias em favor da sociedade”, destaca Lopes.
Fracalossi destaca que a missão da Secretaria das Cidades é atender todos os municípios do estado cearense. “Não pensamos apenas a Região Metropolitana de Fortaleza, o Cariri, ou região Norte. A nossa atuação contempla todos as cidades do Estado. O governo cearense tem firmado mais de 400 convênios com todos os municípios, promovendo o desenvolvimento urbano”.
O secretário adjunto ressaltou a importância do Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará (Ideci), que tem como finalidade traçar o perfil dos municípios cearenses, detectando suas carências e necessidades locais. “O Ideci, órgão vinculado a Secretaria das Cidades, tem como proposta fortalecer a capacidade institucional dos municípios do Ceará em planejamento e gestão para executar políticas públicas voltadas para o desenvolvimento territorial sustentável”, conclui.
Eixos temáticos
A participação e o controle social do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano; a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano; a elaboração de instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial; e políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da prosperidade, são os temas abordados e deliberados nos três dias de realização da 5ª edição da Conferência Estadual das Cidades.
Os delegados estaduais, dos 143 municípios cearenses, inscritos na Conferência elegeram de forma democrática os delegados pelos diversos segmentos: Poder Público Estadual (9), Poder Público Municipal (16), Movimentos (20), Empresários (7), Trabalhadores (7), Entidades Profissionais e Acadêmicas (6) e ONGs (3). No total, 68 delegados representarão o Estado no evento nacional.
O balanço do primeiro mandato do ConCidades-CE também foi um dos destaques do último dia de realização da 5ª Conferência Estadual das Cidades. O secretário executivo do ConCidades, Francisco Lopes, fez uma breve explanação sobre as atividades realizadas pelo conselho durante o período de 2010-2013. Na ocasião os representantes do poder público e da sociedade civil elegeram as novas instituições que irão compor a nova estrutura do Conselho para o triênio 2013-2015.
De acordo com Francisco Lopes, a nova composição do Conselho deve ter a disposição de renovar e otimizar o ConCidades. “Nesse momento precisamos avaliar os pontos positivos e negativos, para que dessa forma, possamos superar as deficiências que porventura persistam e ser obstáculo na execução das atividades do ConCidades. Nosso objetivo não é apenas fiscalizar e analisar as ações do Estado, mas precisamos estar inseridos nas discussões que fomentam as políticas públicas e parcerias em favor da sociedade”, destaca Lopes.
Segundo Mário Fracalossi, secretário adjunto das Cidades, a realização da Conferência Estadual das Cidades é uma demonstração viva da inclusão da sociedade no âmbito governamental. Para ele é fundamental que haja um controle sociais às ações do poder público. Mas ressalta que o poder executivo tem suas ações pautadas, analisadas e aprovadas no poder legislativo. “Essas ações que estão previstas na lei orçamentária, especificamente relacionadas a Secretaria das Cidades só são possíveis mediante aprovação do parlamento estadual”, aponta.
Fracalossi destaca que a missão da Secretaria das Cidades é atender todos os municípios do estado cearense. “Não pensamos apenas a Região Metropolitana de Fortaleza, o Cariri, ou região Norte. A nossa atuação contempla todos as cidades do Estado. O governo cearense tem firmado mais de 400 convênios com todos os municípios, promovendo o desenvolvimento urbano”.
O secretário adjunto ressaltou a importância do Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará (Ideci), que tem como finalidade traçar o perfil dos municípios cearenses, detectando suas carências e necessidades locais. “O Ideci, órgão vinculado a Secretaria das Cidades, tem como proposta fortalecer a capacidade institucional dos municípios do Ceará em planejamento e gestão para executar políticas públicas voltadas para o desenvolvimento territorial sustentável”, conclui.
Eixos temáticos
A participação e o controle social do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano; a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano; a elaboração de instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial; e políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da prosperidade, são os temas abordados e deliberados nos três dias de realização da 5ª edição da Conferência Estadual das Cidades.
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