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quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Férias escolares podem mudar por causa da Copa

O ano letivo de 2014 no Brasil pode ser alterado em função da Copa do Mundo. O relator da Comissão Especial da Lei Geral da Copa na Câmara, deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), disse que incluiu no texto final do projeto a ideia de antecipar o início das aulas e estender as férias de julho em toda a rede escolar do país no ano da Copa.
No ano letivo tradicional na maioria dos estados, as aulas começam em fevereiro e as férias do meio de ano duram o mês de julho inteiro. Segundo a proposta de Vicente Cândido, em 2014 as aulas começariam no dia 20 de janeiro e as férias do meio de ano iriam de 11 de junho a 21 de julho — quarenta dias.

Rede pública e privada

A Copa começa no dia 12 de junho de 2014 e vai até o dia 13 de julho. As mudanças valeriam tanto para a rede pública quanto para a rede privada. A legislação brasileira não estabelece datas para o início e o fim do ano letivo, o que fica reservado para as secretarias municipais e estaduais de educação. O que é exigido por lei é uma carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de aulas.
O relatório final da Lei Geral da Copa será apresentado oficialmente nesta terça-feira, 13. O projeto deve ser votado na comissão especial ainda nesta terça. O texto tramita em regime de urgência. Uma vez aprovado, vai direto para o plenário da Câmara. Em seguida, precisa passar pelo Senado antes de ser encaminhado para a sanção da presidente Dilma.

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