Isenção do IR injeta R$ 28 bilhões na economia, diz Lula

foto: Ricardo Stuckert    

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na noite deste domingo (30), que a desigualdade no Brasil atingiu o menor nível já registrado. Em pronunciamento transmitido em cadeia nacional de rádio e TV, ele destacou a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil, além da elevação da tributação para pessoas de alta renda — medidas que entram em vigor em janeiro.

A sanção da proposta ocorreu na quarta-feira (26), em Brasília, e a fala de hoje reforça o cumprimento de uma das principais promessas feitas durante a campanha de 2022.

Durante aproximadamente seis minutos, Lula também mencionou iniciativas do governo, como os programas Pé-de-Meia, Luz do Povo e Gás do Povo, entre outras ações implementadas ao longo do mandato.

Segundo o presidente, essas políticas contribuíram para que o país atingisse o menor nível de desigualdade de sua história. “Apesar disso, o Brasil ainda figura entre as nações mais desiguais do planeta. O 1% mais rico concentra 63% de toda a riqueza nacional, enquanto os 50% mais pobres possuem apenas 2%”, afirmou.

Ele acrescentou: “A mudança no Imposto de Renda representa um passo fundamental nessa transformação, mas está longe de ser o único. Nosso objetivo é garantir que os brasileiros tenham acesso à riqueza que ajudam a gerar, com o fruto de seu trabalho. Continuaremos enfrentando privilégios de poucos para ampliar direitos e oportunidades para muitos”.

Economia

Lula apresentou exemplos para que os beneficiados compreendam melhor o impacto da isenção. Ele citou que alguém que ganha R$ 4.800 por mês deixará de pagar cerca de R$ 4 mil por ano em Imposto de Renda — o que, segundo ele, se aproxima de um “décimo quarto salário”.

O presidente ressaltou que a compensação dessa perda de arrecadação virá da taxação dos chamados “super-ricos” — pessoas que recebem valores muito superiores à média da população. Ao todo, 140 mil contribuintes de alta renda passarão a pagar um imposto adicional de 10%.

A estimativa do governo é que os recursos ampliados no orçamento das famílias favorecidas injetem cerca de R$ 28 bilhões na economia.

Tabela do IR

Embora estabeleça novas regras de isenção e descontos, a lei não promove uma revisão geral da tabela do Imposto de Renda. Assim, quem recebe acima de R$ 7.350 continuará sujeito à alíquota máxima de 27,5%.

De acordo com cálculos do próprio governo, atualizar completamente a tabela custaria mais de R$ 100 bilhões anuais.

Desde 2023, a gestão federal vem garantindo a isenção para trabalhadores que ganham até dois salários mínimos, mas esse ajuste beneficia apenas a base da tabela, que possui cinco faixas: 0%, 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%.

Contribuintes de alta renda

Para equilibrar as contas públicas, o texto aprovado cria um adicional progressivo de até 10% sobre os rendimentos de quem recebe mais de R$ 600 mil por ano (equivalente a R$ 50 mil mensais), o que corresponde a cerca de 140 mil pessoas. Para quem já paga 10% ou mais de imposto, não haverá mudanças.

Atualmente, contribuintes de alta renda pagam, em média, apenas 2,5% de Imposto de Renda sobre seus rendimentos totais — considerando lucros e dividendos distribuídos — enquanto trabalhadores comuns arcam, em média, com alíquotas que variam de 9% a 11%.

Alguns tipos de rendimentos permanecem fora dessa conta, como ganhos de capital, heranças, doações, valores recebidos acumuladamente e investimentos isentos, além da poupança, aposentadorias por doenças graves e indenizações. A legislação também estabelece limites para impedir que a soma dos tributos pagos por empresas e contribuintes ultrapasse percentuais específicos no caso de instituições financeiras e não financeiras. Se isso ocorrer, haverá restituição na declaração anual.