Deputado Tomaz Holanda (Avante) - Foto: Junior PioO deputado Tomaz Holanda (Avante) ressaltou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) desta quarta-feira (12/06), a importância de buscar políticas públicas para pessoas acometidas pela fibromialgia, síndrome caracterizada por intensas dores musculares.
O parlamentar destacou duas propostas, de sua autoria, que buscam assegurar garantias de serviços públicos para as pessoas diagnosticadas com fibromialgia. O projeto lei de n.° 439/24 torna a patologia fibromialgia deficiência física, como estabelecido na lei 13.146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência. “Esse projeto é para assegurar todos os direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência, por se tratar de uma doença de longo prazo, que afeta a musculatura com intensas dores, impossibilitando os doentes de maneiras diversas”, assinalou.
O outro projeto de lei, de n.° 435/24, institui o Programa Estadual de Referência em Tratamento da Fibromialgia. “Temos excelentes instituições de saúde, e essa proposta busca que nessas instituições existam locais adequados para o acompanhamento e tratamento da fibromialgia”, explicou.
Tomaz Holanda enfatizou que, além criar o programa de tratamento da doença, a proposta busca ampliar e articular centros de atendimento destinados ao tratamento da fibromialgia, promover espaços para o desenvolvimento de pesquisas na área e garantir acesso de qualidade aos pacientes. “Quase 3% da população tem fibromialgia. É uma síndrome clínica que se manifesta com dor no corpo inteiro e, junto com a dor, sintomas de fadiga, alteração de memória, depressão e demais sintomas. É algo desafiador tanto para os doentes como também para os profissionais de saúde e, por isso, precisamos de mecanismos que acolham e acompanhem essas pessoas”, disse.
O deputado parabenizou a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, que conta, desde 2023, com o Núcleo de Atendimento à Pessoa com Fibromialgia no Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) da Casa. “A Alece é pioneira. Parabéns ao presidente, deputado Evandro Leitão (PT); à primeira-dama da Casa, Cristiane Leitão, e ao diretor do DSAS, Luís Edson. Parabenizo também a todos que estão participando das propostas e ideias, pessoas ligadas ao tema, para aperfeiçoar o tratamento da fibromialgia no nosso Estado”, afirmou.
Em aparte, os deputados Dra. Silvana (PL) e Almir Bié (Progressistas) parabenizaram as propostas do parlamentar e frisaram a importância de trabalhar o tema, buscando conhecimento e tratamento para os pacientes.
Edição: Lusiana Freire
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