Casa da Criança do Ceará é única no país e se consolida como equipamento integrado de proteção à crianças e adolescentes em situação de violência

 

Em quase dois anos de funcionamento, o órgão já atendeu mais de 9 mil crianças e adolescentes

Casa da Criança e do Adolescente do Ceará é única no país e funciona em regime de plantão 24h, no bairro São João do Tauape, em Fortaleza. O equipamento é coordenado pela Secretaria da Proteção Social (SPS) e atua com uma rede integrada, reunindo em um só lugar equipes especializadas distribuídas entre órgãos como o Tribunal de Justiça, Plantão do Conselho Tutelar, Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (DCECA), Defensoria Pública, Ministério Público e Perícia Forense. De julho de 2022 até março deste ano, o órgão atendeu 9.598 pessoas.

A titular da SPS, Onélia Santana, pontua que a Casa da Criança e do Adolescebte recebeu, desde sua inauguração, diversas equipes de trabalho do país para conhecer as instalações e metodologia do equipamento. “Estamos falando da dignidade dos nossos meninos e meninas do Ceará, da infância e adolescência que estamos construindo para eles. Não podemos retroceder um milímetro nestas políticas, porque assegurar os direitos das nossas crianças e adolescentes é prioridade para o Governo do Ceará, que já vem investindo em diversas ações de fomento ao lazer, à educação, segurança alimentar e tantas outras políticas”, destaca Onélia Santana.

Só no ano passado, a Casa da Criança e do Adolescente atendeu 1.038 crianças e adolescentes que foram vitimas de violência sexual. Neste ano, de janeiro a abril, já foram atendidos 168 casos de violência sexual contra este segmento da população.

Maio Laranja

Segundo dados fornecidos pela organização sem fins lucrativos, Campanha Maio Laranja, a cada hora, três crianças são abusadas no Brasil. Cerca de 51% têm entre 1 a 5 anos de idade. Todos os anos, 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente no nosso país, e há dados que sugerem que somente 7,5% dos dados chegam a ser denunciados às autoridades, o que gera uma subnotificação dos casos.



Silvana Bezerra é coordenadora da Casa da Criança e observa que é preciso que todos se unam para combater todas as formas de violência contra crianças e adolescentes.

“Este equipamento é resultado de uma política pública comprometida com a infância no Ceará. Todos os dias ouvimos denúncias de violações e sabemos que o fato de estarmos ali dando todo o suporte necessário para aquela criança e para os seus familiares é de extrema importância e faz a diferença na condução dos casos. Na Casa temos todos os órgãos para atender diferentes situações de forma humanizada, sem revitimizar as pessoas atendidas. Sabemos que o número de subnotificação ainda é grande, seja por constrangimento dos familiares ou porque muitas vezes o agressor é quem mantém financeiramente a casa, então, nestes casos há muitos desafios e cada um de nós precisa se sentir responsável por estas denúncias e pela proteção das nossas crianças e adolescentes”, complementa Silvana Bezerra.

Passeata contra a exploração sexual de crianças e adolescentes



Neste mês, a SPS vem realizando diversas ações em alusão ao Maio laranja. Dentre as quais: blitz educativas, formação para profissionais que atuam nos equipamentos da SPS e pais dos beneficiários, além de atividades lúdicas e educativas sobre o tema.

Na quinta-feira (16), a partir das 8h, o Espaço Viva Gente (EVG) realiza uma passeata nas ruas da comunidade em que fica localizado, no Passaré, para conscientizar as pessoas sobre o Maio Laranja. Na sexta (17), às 17h, cada Complexo Social fará uma caminhada no seu entorno.

Na segunda (20), será a vez dos educadores do Centro Comunitário Santa Terezinha irem às ruas com os beneficiários para panfletar e conscientizar a população sobre a importância do Maio Laranja. A ação ocorrerá nos dois períodos, pela manhã, a partir das 9h, e à tarde, a partir das 14h.

Para denunciar violações de direitos das crianças e adolescentes:



O Ceará conta com a Casa da Criança e do Adolescente, espaço que reúne as principais instituições e órgãos de atendimento a crianças e adolescentes em situação de violência e seus familiares. Sob coordenação da SPS, a unidade funciona de segunda a segunda, com atendimento 24h. Entre em contato (85) 3108.0500 ou (85)98736.4088.

Denuncie também pelo Disque 100, além de acionar o Conselho Tutelar do município. Não é necessário comprovação do abuso: a suspeita já basta. Por isso, se você presenciar alguma situação de maus-tratos a crianças ou adolescentes, denuncie! O serviço atende de qualquer parte do Brasil. A ligação é gratuita, anônima e com atendimento 24 horas, todos os dias da semana.

Tipos de violência a serem atendidas

● Violência Física: entendida como a ação infligida à criança ou ao adolescente que ofenda sua integridade ou saúde corporal ou que lhe cause sofrimento físico, incluindo a violência doméstica e familiar;
● Violência Psicológica: qualquer conduta que exponha a criança ou o adolescente, direta ou indiretamente, a crime violento contra membro de sua família ou de sua rede de apoio, independentemente do ambiente em que cometido, particularmente quando isto a torna testemunha;
● Violência Sexual: entendida como qualquer conduta que constranja a criança ou o adolescente a praticar ou presenciar conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso, inclusive exposição do corpo em foto ou vídeo por meio eletrônico ou não.
● Violência Institucional: entendida como a praticada por instituição pública ou conveniada, inclusive quando gerar revitimização.]

Sheyla Castelo Branco - Ascom SPS - Texto
Beatriz Souza e Mariana Parente - Ascom SPS - Fotos