O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão do ministro Ribeiro Dantas, concedeu habeas corpus ao prefeito afastado de Santa Quitéria, Braguinha. O teor detalhado dessa decisão, contudo, só será disponibilizado na próxima sexta-feira (23).
“Processo prevento: HC 854325 (2023/0332769-8); em 20 de fevereiro de 2024, conclusos para decisão ao(à) ministro(a) Ribeiro Dantas (relator) – pela SJD; em 21 de fevereiro de 2024, concedido o Habeas Corpus a José Braga Barrozo; em 21 de fevereiro de 2024“, diz um trecho da decisão.
Braguinha foi afastado da Prefeitura de Santa Quitéria por suspeita de fraudes e corrupção. Além do prefeito, outros três secretários foram afastados Micael Sousa (Governo), Jean Paulo (Transportes) e Arnaldo Gomes (Obras e Infraestrutura).
Confira documento:
*Com informações do Portal CN7
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