Assembleia Legislativa do Ceará apresenta ações de sustentabilidade na COP 28

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A primeira-dama da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) e líder do Comitê de Responsabilidade Social (CRS) da Alece, Cristiane Leitão, durante participação como painelista da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), em Dubai, neste sábado (02/11), destacou o imenso orgulho de a Assembleia Legislativa ser a única do Brasil a se fazer presente na COP 28, com a missão de representar a sociedade no exercício das funções legislativa e fiscalizadora, fortalecendo a democracia participativa e contribuindo para o desenvolvimento sustentável.

Convidado também para o painel, o governador do Ceará, Elmano de Freitas, parabenizou a Assembleia Legislativa do Ceará pela atuação e compromisso com as ações de sustentabilidade e destacou iniciativas do Executivo nessa área.

“O Governo do Estado e a Alece estão em total concordância sobre sermos firmes na descarbonização do planeta. E, nesse sentido, o Ceará já vem investindo na implantação de energias renováveis, como a solar e a eólica, além de estarmos articulando também a produção e distribuição do hidrogênio verde. Importante ressaltar que o compromisso ético caminha junto às iniciativas climáticas, escutando e preservando as comunidades que vivem próximo às instalações práticas, como as indígenas. Nosso objetivo é que o hidrogênio verde colabore com o planeta e que as pessoas mais humildes também se beneficiem dessa produção”, frisou.

Expositora no painel "Implantação da Agenda 2030 na Assembleia Legislativa do Ceará: Promovendo a responsabilidade social por meio da educação e da adoção de critérios sustentáveis pelo poder público", Cristiane Leitão exaltou a importância do evento para o mundo, em que “temos a oportunidade única de propor iniciativas inovadoras que estejam de acordo com a construção de um futuro mais equilibrado e sustentável para as atuais e futuras gerações. O planeta clama por transformações e somente nós podemos fazer a diferença”, enfatizou.

Ela chamou a atenção para a necessidade de se buscar alternativas de geração de energia que venham substituir a queima de combustíveis fósseis, “hoje a principal fonte de geração de energia no mundo, que, no entanto, traz uma série de impactos negativos para a vida e para o planeta”.

Em meio a esse contexto, ressaltou que a Alece, na gestão do presidente Evandro Leitão (PDT), implantou em 2021 o Comitê de Responsabilidade Social. O órgão fundamenta as ações e projetos do Poder Legislativo nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) preconizados pela Organização das Nações Unidas por meio da Agenda 2030, informou Cristiane Leitão.

Ela ressaltou que, além de implementar os 17 ODSs, a Casa Legislativa atua no incentivo a todos os municípios cearenses para fazerem o mesmo. Ela adiantou que uma das ações nesse sentido será do edital do Selo ESG Alece na gestão pública, com o objetivo de difundir o conceito de ESG (Environmental, Social and Governance) no Estado.

O selo pretende estimular ações de responsabilidade socioambiental nos municípios, promover um modelo de desenvolvimento sustentável liderado pelas prefeituras e fortalecer a relação entre os municípios e organizações nacionais e internacionais. Além disso, o prêmio “busca popularizar práticas bem-sucedidas relacionadas aos ODSs, incentivar a criação de relatórios socioambientais e de ESG nas prefeituras municipais e disseminar informações sobre o alcance dos ODSs no Estado.

AÇÕES SUSTENTÁVEIS

Cristiane Leitão, líder do Comitê de Responsabilidade Social (CRS) da Alece. Foto: Divulgação

A primeira-dama da Alece detalhou ainda a atuação do Comitê de Responsabilidade Social, que acontece por meio de quatro departamentos internos, sendo um deles o de Sustentabilidade e Gestão Ambiental, que idealiza projetos e programas contínuos visando à otimização e ao gerenciamento de ações sustentáveis não somente dentro do Parlamento, como também em programas que hoje abraçam diversos municípios do Ceará.

E exemplificou que um dos primeiros projetos idealizados foi a diversificação da matriz energética do prédio do Parlamento com a inclusão de energia solar, além do destaque para uma arquitetura verde, onde se aproveita a luz natural, e a instalação de sistemas de ar-condicionado inteligentes. “Tais medidas fizeram a Alece receber a credencial Nível A da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia”.

O departamento também desenvolve projetos relacionados à gestão dos resíduos sólidos, com a implementação da coleta seletiva em todos os quatro prédios da Casa Legislativa, separando resíduos recicláveis de não recicláveis e beneficiando associações de catadores, gerando renda para muitas famílias que vivem em extrema vulnerabilidade e contribuindo para uma economia circular.

Ações de sensibilização ambiental para os servidores, por meio da educação ambiental, também foram levadas para fora dos muros da Assembleia. Por meio de cursos, palestras, oficinas e ações temáticas, com o apoio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), o projeto alcançou um público médio de 2.800 pessoas e discutiu temas como educação de qualidade, consumo e produção responsáveis, emprego digno e crescimento econômico, redução das desigualdades e principalmente o combate às mudanças climáticas, citou.

Por fim, Cristiane Leitão destacou a criação da Frente Parlamentar de Energias Renováveis, uma associação suprapartidária que busca fortalecer a posição do Ceará como gerador de energia por meio de fontes renováveis, com foco na produção do hidrogênio verde. A frente norteia as ações do Estado em busca de uma transição energética sustentável e justa, orientada na redução de emissão de carbono. Ela destacou como produto dessa frente parlamentar - e alinhada ao Governo do Estado - a aprovação da Lei 18.459, que instituiu a Política Estadual do Hidrogênio Verde sustentável e seus derivados no âmbito do estado do Ceará.

Outra importante ação em que a Alece se faz presente é o Pacto pelo Pecém, iniciativa do Governo do Estado do Ceará que contou com a participação ativa do Poder Legislativo, destacou. O pacto buscou potencializar o desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém de maneira sustentável, apresentando compromissos de curto, médio e longo prazo para superar desafios encontrados diante do crescimento do complexo industrial.

Ao finalizar, a primeira-dama do Parlamento cearense enfatizou que a mudança climática é de fato um desafio global e que a adoção de medidas efetivas não pode mais esperar. “Nesse sentido, afirmo que a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará está aberta para participar dessa rede de colaboração internacional em que o propósito é um só: o de transitarmos para uma economia justa e sustentável, com soluções cada vez mais benéficas ao meio ambiente. Que possamos sair da COP 28 com soluções, inspirações e acordos que realmente garantam essa transformação. O futuro do planeta está em nossas mãos”, afirmou.

Presente no evento, a diretora acadêmica da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), Lídia Lourinho, reforçou o empenho da Alece em ir além dos muros do Legislativo. “Esse compromisso da Alece com a população também foi incorporado pela Escola Superior do Parlamento Cearense ao expandirmos a educação parlamentar para mais municípios. O projeto Ecoa é um exemplo disso, trabalhando a conscientização e sensibilização sobre as questões ambientais, mudando culturas e hábitos primeiro com nossos colaboradores, levando também para a sociedade civil”, explicou.

Participaram também a senadora Augusta Brito (PT-CE); a secretária estadual de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Vilma Freire; Yuri Passos, engenheiro ambiental e sanitarista e técnico da Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental, do Comitê de Responsabilidade Social da Alece; o deputado estadual Felipe Aguiar (MDB) e a professora da Universidade Federal do Ceará (UFC) Tarin Mont’Alverne.

*ALECE
Por Luciana Meneses
Edição: Clara Guimarães/Lusiana Freire