Prefeita de Canindé firma parceria com CENTEC para ações na educação e saúde.

Nesta quinta-feira (28), em Fortaleza, a prefeita de Canindé, Rozário Ximenes, esteve reunida com o presidente do CENTEC (Centro de Ensino Tecnológico), Acrísio Sena, tratando sobre termo de cooperação com o CVT (Centro Vocacional Tecnológico) de Canindé, para as áreas da educação e saúde.

Prefeito de Aracati, Bismarck Maia, anuncia o lançamento da 6⁰ Festival de Gastronomia e Cultura

O prefeito de Aracati, Bismarck Pinheiro Maia, anunciou o lançamento da 6⁰ Festival de Gastronomia e Cultura. “Viva!!!”, disse ao comunicar o evento.

“70 espaços gastronômicos, várias apresentações musicais, 50 apresentações artísticas culturais”, foi informado. O evento ocorre nos dias 17, 18 e 19 de novembro.

*Via Programa do Rubão.

Festa de São Francisco reúne mais de 1,5 milhão de pessoas na cidade de Canindé (CE)

Crédito: Secom Ceará


Com uma estimativa de receber 1,5 milhão de pessoas, a cidade de Canindé, no Ceará, recebe até o dia 4 de outubro uma grandiosa festa de São Francisco de Chagas. Este ano, a festividade gira em torno do tema "A evangelização fraterna segundo os ensinamentos de São Francisco". A cidade é reconhecida como o segundo maior centro de devoção franciscana em escala global, consolidando-se como um epicentro da fé popular no Brasil durante esse período festivo.

De acordo com a secretária de Turismo do Ceará, Yrwana Albuquerque, as pousadas e meios de hospedagem disponíveis na cidade alcançam lotação máxima durante as festividades. “O turismo religioso em Canindé desempenha um papel vital não apenas no fortalecimento da identidade espiritual da região, mas também ao impulsionar a economia local e promover a diversidade cultural do Ceará”, destaca Yrwana.

Canindé está situado no coração do sertão do Ceará e é responsável por celebrar anualmente a festa de São Francisco de Chagas, evento que envolve muita fé, tradição e celebração. Os visitantes saem de todas as regiões do Brasil, em especial do Norte e Nordeste para celebrar São Francisco durante os dez dias de festividades, participando de promoções, missas, procissões, novenas e atividades sociais.

Durante os dez dias a cidade se transforma em um ponto de encontro para os devotos que viajam em busca de renovar a sua fé e agradecer as graças alcançadas. Muitas pessoas comparecem ao local caracterizados, utilizando a batina marrom, semelhante à que São Francisco vestia.

Seguindo até o Natal, os festejos de São Francisco são o carro chefe da economia e do turismo municipal, gerando movimentação na cidade até o final do ano. Entre as atrações da cidade, está um dos pontos turísticos mais famosos, a estátua de São Francisco. O monumento está localizado no alto do Moinho, parte mais elevada que pode ser vista de qualquer ponto da cidade e região próxima e possui 30,5 metros de altura e é uma das mais altas do país.

HISTÓRIA – São Francisco de Chagas é conhecido pela sua proteção aos animais e à natureza, em meados do século XVII. As festividades em devoção ao santo, tiveram início em 1923, quando os franciscanos chegaram a Canindé e assumiram a Paróquia no dia 26 de março, um domingo de ressurreição.

Canindé se destaca como uma das principais referências do turismo religioso do Ceará. São Francisco é o principal motivo dos viajantes irem à cidade. Ao longo do ano, o comércio se prepara para receber os milhares de devotos e fornecer artigos religiosos e produtos que mais movimentam o varejo.

FESTIVIDADES RELIGIOSAS – No Brasil, anualmente, o turismo religioso gera R$ 15 bilhões, incluindo mais de 300 municípios que possuem atrativos do segmento. As viagens domésticas também geram 8,1 milhões, que somadas aos excursionistas chega a 18 milhões.

Prova disso é a tradicional celebração da Semana Santa que, reuniu, mais de 1,3 milhão de fiéis, em 2023, e movimentou as cidades de Aparecida (SP), Juazeiro do Norte (CE), Trindade (GO), Brejo da Madre de Deus (PE) e Planaltina (DF). Para os cristãos, a Semana Santa é marcada por rituais e relembra as ações e mensagens de Jesus Cristo.

E não acaba aí. Dedicado à Nossa Senhora de Nazaré, o Círio Nazaré de 2023 acontece no mês de outubro, e espera atrair, novamente, milhares de pessoas. Somente no ano passado, o evento reuniu mais de 3 milhões de pessoas. A procissão que acontece todo domingo, promove uma grande celebração de fé em Belém (PA), no maior cartão postal da cidade, com erveiras, personalidades típicas do lugar e milhares de turistas.


Por Vitória Moura
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Bruno Pedrosa agradece população por confiança em seu trabalho

- Foto: Júnior Pio


O deputado Bruno Pedrosa (PDT) agradeceu, na sessão itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizada em Baturité nesta quinta-feira (28/09) população da região pela confiança em seu mandato como parlamentar.

Ele comentou que foi o segundo candidato a deputado estadual mais votado na região, com apoio de políticos e amigos. O parlamentar destacou que destinou recursos a região para obras de infraestrutura e segurança hídrica. “Quero dizer da minha gratidão e que estamos lutando na Alece”, ressaltou.

O deputado salientou que a cidade teve grandes conquistas, como a duplicação da CE-060 até Redenção e a construção da CE-464 ligando Aracoiaba até Ocara. “Então o Maciço do Baturité vem se desenvolvendo e, agora, com o governador Elmano vai se desenvolver ainda mais com o Hospital Regional do Maçiço de Baturité e outras ações”, frisou.

*ALECE
Por Lincoln Vieira
Edição: Lusiana Freire

Guilherme Bismarck comenta sobre situação política em Pacajus

Deputado Guilherme Bismarck (PDT) - Foto: Junior Pio


O deputado Guilherme Bismarck (PDT) demonstrou preocupação, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (27/09), com a atual situação política do município de Pacajus, que teve o seu prefeito e o vice cassados nos últimos dias por nepotismo.

Segundo o parlamentar, o que aconteceu em Pacajus foi um erro histórico, por entender que não houve comprovação do suposto nepotismo apontado. Para ele, os responsáveis pela cassação estão promovendo um “loteamento político” da prefeitura municipal.

“O então prefeito, Bruno Figueiredo, é um homem íntegro, que estava há sete anos à frente da prefeitura, reformando escolas, fazendo e entregando obras em benefício do povo. O que acontece é que ele não estava atendendo as demandas de primeira ordem de figuras tradicionais da cidade e, por isso, teve os seus direitos cassados”, avaliou Guilherme Bismarck.

Para o deputado, o tensionamento político gerado em anos pré-eleitorais prejudica muitas vezes a cidade. “Pacajus e a sua população sofrem há anos com interrupções e trocas de gestões municipais, por conta da judicialização e de problemas políticos, sempre envolvendo os mesmos atores”, lamentou.

Guilherme Bismarck se posicionou ainda sobre a atuação da Enel Ceará, defendendo a estadualização dos serviços de energia no Estado. “O Governo do Ceará tem mostrado a sua eficiência em tratar com a coisa pública, sendo líder em responsabilidade fiscal no Brasil. Nós temos capacidade, boas mentes e profissionais bem intencionados para gerir a energia no Estado”, salientou.

*ALECE
Por Ricardo Garcia
Edição: Adriana Thomasi

Guilherme Bismarck aponta potencial turístico da Rota Verde do Café

Deputado Guilherme Bismarck (PDT) - Foto: Junior Pio


O deputado Guilherme Bismarck (PDT) destacou, durante a sessão plenária itinerante desta quinta-feira (28/09), realizada no município de Baturité, audiência pública que aconteceu nesta quarta-feira (27/09) em Baturité e que tratou de políticas de impulsionamento da cadeia produtiva da Rota Verde do Café na região.

“Não se constrói um destino turístico da noite para o dia, mas eu tenho certeza que, com a união de todos os envolvidos, a Rota do Café vai ser uma das principais rotas turísticas do Ceará nos próximos anos”, assinalou o parlamentar.

Guilherme Bismarck também defendeu o asfaltamento de trecho da CE-356 que liga Baturité a Russas. Segundo ele, trata-se de uma importante via, que vai desenvolver a região.

*ALECE
Por Ricardo Garcia
Edição: Clara Guimarães

Sérgio Aguiar sugere duplicação de trecho da CE até o centro de Baturité

Deputado Sérgio Aguiar (PDT) - Foto: Junior Pio


O deputado Sérgio Aguiar (PDT) sugeriu, durante a sessão plenária itinerante da Assembleia Legislativa do Ceará realizada no município de Baturité, nesta quinta-feira (28/09), a duplicação de trecho da CE-060 até o centro de Baturité.

Como defensor do turismo no Estado, o parlamentar frisou que, assim como as estradas duplicadas para o litoral, a região do Maciço não só melhoraria a questão da mobilidade, como também potencializaria o turismo. Sérgio Aguiar parabenizou ainda o município de Camocim, que, na sexta-feira (29/09), completa 144 anos de emancipação política. “Amanhã é o aniversário de 144 anos da emancipação de Camocim, e logo após a sessão estarei me dirigindo até lá para comemorar os avanços e perspectivas para os próximos anos”, informou.

*ALECE
Por Luciana Meneses
Edição: Adriana Thomasi

Cláudio Pinho celebra inauguração do serviço de oncologia no HRVJ

Deputado Cláudio Pinho (PDT) - Foto: José Leomar


O deputado Cláudio Pinho (PDT) comemorou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará, nesta quarta-feira (27/09), a inauguração do serviço de oncologia no Hospital Regional Vale do Jaguaribe (HRVJ), atribuindo esse avanço ao trabalho de fiscalização da oposição no Estado.

O parlamentar parabenizou o governador Elmano de Freitas pela sensibilidade em abrir um serviço que beneficiará centenas de cearenses. Destacou ainda a importância da medida para quem precisa se deslocar de seu município até Fortaleza para fazer o tratamento, aliviando a pressão sobre hospitais na capital que prestam o serviço.

Cláudio Pinho solicitou que o HRVJ também seja aberto para emergências, visando desafogar hospitais em Fortaleza, como o Instituto Dr. José Frota (IJF) e o Hospital Geral de Fortaleza (HGF). Para ele, garantir acesso a serviços de saúde nas regiões é fundamental.

Ainda durante o pronunciamento, o deputado criticou a situação da saúde pública em São Gonçalo do Amarante, que possui um orçamento de R$ 114,7 mil para a saúde, no entanto as pessoas não têm transporte para fazer o tratamento de hemodiálise em Fortaleza.

“Quem entende sabe que, se não fizer o tratamento, o paciente vai a óbito. As pessoas carentes estão sem esse direito porque a prefeitura não disponibiliza carro para os pacientes poderem se deslocar. Alguns precisam vir três vezes por semana. Isso é fundamental para a vida, e nós precisamos garantir esse direito”, destacou.

O parlamentar elogiou o prefeito de Fortaleza, José Sarto, pelo lançamento do programa que chamou de "saúde mais veloz", que passou a disponibilizar carretas móveis para oferecer serviços de saúde à população, enquanto postos de saúde estão em reforma. O parlamentar também lamentou a insegurança vivida por moradores de algumas comunidades em Fortaleza, destacando a necessidade de ações urgentes do Governo Estadual para resolver o problema.

Em aparte, o deputado Queiroz Filho (PDT) elogiou a iniciativa do Passe Livre Estudantil proposto pelo prefeito de Fortaleza, destacando seu impacto positivo na educação. O deputado Antônio Henrique (PDT) acrescentou que, enquanto muitos prometeram sem cumprir, o prefeito Sarto demonstra responsabilidade administrativa ao implementar o Passe Livre, mesmo que essa não tenha sido uma promessa do gestor.

*ALECE
Por Narla Lopes
Edição: Adriana Thomasi

Stuart Castro destaca ações de seu mandato para o Maciço de Baturité

Deputado Stuart Castro (Avante) - Foto: Junior Pio


Durante a sessão plenária itinerante da Assembleia Legislativa do Ceará em Baturité, o deputado Stuart Castro (Avante) enfatizou as iniciativas do seu mandato em benefício da região. Expressou gratidão aos servidores legislativos, autoridades locais e, de maneira especial, mencionou a prefeita Roberlandia Ferreira, de Guaramiranga, assim como os vereadores, incluindo sua esposa, a parlamentar Liziane Cristina Malta Farias Lima, de Mulungu.

O deputado destacou seu compromisso com o desenvolvimento local e a criação de oportunidades e ressaltou a importância de políticas públicas direcionadas à região, mencionando a criação do requerimento para a construção do Hospital Regional do Maciço de Baturité, prometido pelo governador Elmano de Freitas.

Stuart Castro também se orgulhou de ser o autor de requerimento para a duplicação da CE-060, entre Redenção e o Triângulo de Aracoiaba, bem como da CE-356, do Triângulo até a entrada do Maciço de Baturité. Destacou seu comprometimento com o movimento 'CE 356 asfaltou e água já', apresentando um requerimento para a pavimentação asfáltica da região até o Córrego dos Facós.

Na área da infraestrutura, o parlamentar celebrou a aprovação de pautas importantes, incluindo a manutenção das vias que cortam o Maciço, a ampliação e o alargamento das CEs que cortam a subida da Serra, criação de estacionamentos nas áreas de cachoeira, bem como o Projeto de Lei que cria o circuito de cachoeiras no Maciço de Baturité “e transforma em relevância cultural esse precioso bem que nós temos”, acrescentou.

Além disso, Stuart Castro expressou sua satisfação pela aprovação da lei que confere a Mulungu o título de Capital Cearense do Café, impulsionando o desenvolvimento da agricultura familiar e do turismo sustentável na região. “Também temos a solicitação que, através da Lei 1455/2018, que cria a Perícia Forense do Estado do Ceará, requeremos e foi aprovada a criação de um núcleo da Pefoce aqui no Baturité, além da reconstrução da Ceasa”, finalizou.

Em suas palavras finais, o deputado reafirmou seu orgulho de ser filho da região e seu compromisso contínuo em trabalhar incansavelmente para o desenvolvimento local.

*ALECE
Por Narla Lopes
Edição: Lusiana Freire

Evandro Leitão enaltece passagem da Assembleia Itinerante no Maciço de Baturité

 Presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), fala durante sessão plenária itinerante em Baturité - Foto: Junior Pio


Em entrevista coletiva concedida na abertura da sessão plenária itinerante realizada no município de Baturité na manhã desta quinta-feira (28/09), o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), deputado Evandro Leitão (PDT), avaliou a realização do projeto Assembleia Itinerante no Maciço de Baturité e comentou estratégias que, segundo ele, devem desenvolver ainda mais a região.

Diversas regiões do Ceará, de acordo com ele, passaram por intensas transformações nos últimos 15 anos, a exemplo do Cariri e da região Norte, onde foi fomentada uma “verdadeira transformação”.

“O Cariri hoje não é o mesmo de 15 anos atrás, então acredito que o mesmo deve acontecer com o Maciço a partir de agora, especialmente nesse momento em que temos um governador nascido aqui e que está comprometido em fazer o possível pelo desenvolvimento da região”, disse.

Ele mencionou que já foram anunciados pelo governador Elmano de Freitas investimentos em infraestrutura e educação para os municípios do Maciço de Baturité e até a implantação de um hospital regional para atender aos treze municípios que o compõem.

A ida da Assembleia Itinerante a Baturité também foi destaque em seu discurso. O presidente da Alece frisou que o objetivo desse projeto é levar o Parlamento para perto das pessoas, para que conheçam as dinâmicas legislativas e os serviços ofertados pela Alece.

“Nestes três últimos dias, tivemos a chance de mostrar um pouco do trabalho que desenvolvemos, apresentar serviços como a Procuradoria Especial da Mulher, parcerias que temos com outros órgãos, valorizar e enaltecer os artistas e artesãos da região por meio do Festival de Arte e Cultura, mas, especialmente, ouvir da população suas demandas e as questões pertinentes à região por meio de debates organizados por nossas comissões”, explicou.

Evandro Leitão agradeceu ainda todo o corpo de funcionários da Prefeitura de Baturité. “Sem eles, nada disso teria sido possível”, elogiou.

*ALECE
Por Pedro Emmanuel Goes
Edição: Lusiana Freire

Ibiapina: Prefeito Marcão inaugura CRAS de Alto Lindo.

No final da tarde desta terça-feira, 26, o Distrito de Alto Lindo, foi contemplado com mais um benefício levado pela gestão de Marcão.

A prefeitura inaugurou um CRAS na comunidade, trazendo assim os serviço da assistência social para mais perto da população do referido distrito.

O CRAS é responsável por organizar e ofertar serviços de proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A primeira-dama, Dirce Maria destacou que a implantação do CRAS no distrito, representa um avanço no apoio e assistência às pessoas em vulnerabilidade, e essa é uma demonstração de atenção da gestão, em levar os serviços para perto de quem precisa.

O Prefeito Marcão , reforçou que este é um de muitos investimentos já feitos no distrito.

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Reriutaba 100 Anos: Prefeito Pedro Humberto entrega UBS de Riacho das Flores reformada e ampliada.

 

Na manhã desta quinta-feira, 28, a comunidade de Riacho das Flores e adjacências foram contemplados com a reforma e ampliação do prédio da Unidade Básica de Saúde.

O Prefeito, Pedro Humberto, esteve na comunidade para realizar a reinauguração, reforçando seu compromisso com a saúde, e em especial, com aquela comunidade.

A solenidade de inauguração, integra também a programação do centenário.

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Varjota: Prefeito, Elmo MOnte e Vice-prefeita, Loura do Povo se reúnem com Governador.

Nesta quarta-feira, 27, cadeados pela deputada, Lia Gomes, o Prefeito, Elmo Monte, e a Vice, Alessandra Araújo, a Loura do Povo, estiveram em Fortaleza, no Palácio do Abolição, onde foram recebidos pelo Governador, Elmano de Freitas.

Na pauta, diversas demandas do município foram discutidas, com foco no desenvolvimento econômico, geração de empregos, infraestrutura e saúde.

Loura, que é uma vice ativa e atuante, pontuou sobre a importância de políticas públicas voltadas as mulheres e seu desenvolvimento profissional.

Elmo, visionário que é, apresentou os projetos que tem para o município, buscando o apoio e os recursos para tira-los do papel.

O governador se comprometeu em apoiar os projetos que já estão aprovados pelo estado, colocando os devidos recursos para suas conclusões. Como também recebeu as novas demandas para avaliação.

Reriutaba: Pedro Humberto e Marfisa Aguiar se reúnem com governador, Elmano de Freitas

Na semana do centenário de Reriutaba, o Governador, Elmano de Freitas, recebeu no seu gabinete em Fortaleza, o Prefeito, Pedro Humberto(PH), e a primeira-dama, Marfisa Aguiar, onde debateram os projetos em parceria para o desenvolvimento do município.

Desde que assumiu o comando do município, Pedro tem buscado e fortalecido parcerias que visem apoiar e desenvolver a cidade. São projetos estruturantes que beneficiam áreas como saúde, edição e assistência.

Na oportunidade, PH e Marfisa convidaram o governador para as comemorações do centenário e agradeceram a parceria.

Pires Ferreira: Prefeita Dra Lívia é recebida pelo Governador para debater demandas do município

 

Na última quarta-feira (27/09), a prefeita de Pires Ferreira, Dra. Lívia Muniz, juntamente com a deputada Lia Gomes e seu esposo Marcos Paulo, teve a oportunidade de se reunir com o nosso governador, Elmano de Freitas. Foi um encontro produtivo, onde discutiram diversos temas importantes para o desenvolvimento do município e do estado.

Um dos principais assuntos em pauta foi o progresso na área da educação em Pires Ferreira e no Ceará como um todo. A prefeita destacou as conquistas significativas alcançadas na educação local e a importância de manter esse compromisso com o ensino de qualidade.

Além disso, a prefeita Dra. Lívia Muniz ressaltou o notável crescimento que Pires Ferreira realizou nos últimos anos e as parcerias bem-sucedidas que têm fortalecido a região.

A prefeita expressou sua gratidão pelo comprometimento do governador Elmano de Freitas e sua equipe em atender às necessidades da população de Pires Ferreira. Essa dedicação em trazer melhorias contínuas para a cidade é um reflexo do compromisso do governo estadual com o bem-estar dos cidadãos.

Esse encontro demonstra o alinhamento entre o governo do estado e o município de Pires Ferreira. A busca por soluções conjuntas e parcerias sólidas é fundamental para enfrentar os desafios e criar oportunidades para um futuro melhor.

Deputada Gabriella Aguiar e prefeitos de sua base se reúnem com o governador Elmano

A deputada estadual Gabriella Aguiar se reuniu, no Palácio da Abolição, com o governador Elmano de Freitas e prefeitos de sua base aliada nessas quarta-feira (27) e quinta-feira (28). Os prefeitos que estiveram presentes foram Ramilson Moraes (Aiuaba), Auxiliadora Fechine (Barreira), Rômulo Noronha (Parambu), Monteiro Filho (Arneiroz), Edinho Nobre (Banabuiú), Patrícia Aguiar (Tauá), Valdi Coutinho (Independência) e Priscila Barreto (Quiterianópolis). 

As reuniões aconteceram de forma individual entre a deputada, Governador e cada prefeito. “Foi uma excelente oportunidade para cada gestor municipal apresentar suas demandas diretamente ao governador Elmano e estreitar as relações com o Executivo. Os encontros foram produtivos e tenho a certeza que muita coisa boa vem por aí a partir da parceria entre municípios e Governo do Estado”, destacou Gabriella Aguiar.

Alcântaras: Joaquim do Quinca é recebido por governador para debater investimentos para o município.

O Prefeito de Alcântaras, Joaquim do Quinca, cumpriu agenda está quarta em Fortaleza, onde foi recebido pelo Governador, Elmano de Freitas, junto com a Deputada, Lia Gomes. 

Na pauta, Joaquim apresentou demandas importantes para o município, e levou projetos, buscando o apoio e investimento do estado. 

Ao receber do gestor alcantarense as solicitações e os projetos, garantiu apoio aos que já estão aprovados e celeridade para avaliar as novas demandas apresentadas. 

A parceria governo e prefeitura é importante para o desenvolvimento, pois com apoio e recursos externos a gestão consegue melhorar ainda mais ares como infraestrutura, saúde, assistência e educação.

Deputado Moses é relator de PL que prevê abatimento em dívida do FIES para profissionais que trabalharem no serviço público

O Deputado Federal e Presidente da Comissão de Educação na Câmara, Moses Rodrigues (UNIÃO) foi o relator do Projeto de Lei 2659/15, que prevê o abatimento no saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) para profissionais que trabalharem no serviço público. 

Com isso, poderão ser beneficiados os graduados nos cursos de medicina, biomedicina, ciências biológicas, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia, serviço social e terapia ocupacional. Além de profissionais da saúde, egressos das áreas de direito e engenharia, também são contemplados no documento. 

Agora, a proposta segue para avaliação e análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Ela ainda tramitará na Câmara, mas em caráter conclusivo. 

Em entrevista concedida, o deputado Moses Rodrigues explicou o aumento no alcance do projeto original. "Ele tratava do abatimento para os formados em nove cursos na área de saúde, mas através do meu parecer conseguimos ampliar o escopo da proposta. É uma medida muito importante para a educação do nosso país, tenho certeza que irá beneficiar muitos profissionais". Destacou.

Senadora Augusta Brito é eleita presidente da Comissão de Combate a Violência contra a Mulher

Na tarde desta quarta-feira (27), a senadora da República, Augusta Brito (PT), foi eleita presidenta da Comissão Mista de Combate à Violência contra a mulher.

A Comissão tem como papel diagnosticar as lacunas existentes nas ações e serviços da Seguridade Social e na prestação de segurança pública e jurídica às mulheres vítimas de violência, apresentar propostas para a consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil.

Para a senadora, que é uma defensora dos direitos da mulher, é um momento de emoção, alegria e de luta: “Nosso mandato instalou, através da Procuradoria da Mulher no Ceará, várias procuradorias nos municípios para combater, identificar e punir os agressores. Chegamos ao Senado com esse legado e com essa missão. Vamos adiante, não vamos retroceder, vamos ter cada vez mais políticas públicas que protejam as nossas mulheres”.

Deputado estadual Marcos Sobreira é agraciado com Comenda do Mérito Farmacêutico

Realizada pelo Conselho Regional de Farmácia do Ceará, a cerimônia de outorga da Medalha do Mérito Farmacêutico Oswaldo Rabelo e Comenda do Mérito Farmacêutico Cearense, homenageou farmacêuticos e parceiros que tiveram atuação de destaque nas mais diversas áreas do setor.

O deputado estadual Marcos Sobreira teve destaque através de seu trabalho em prol da categoria na Assembleia Legislativa e foi homenageado com a Comenda do Mérito Farmacêutico Cearense. A iniciativa reconhece profissionais e instituições pela sua contribuição à classe farmacêutica, à sociedade, à saúde ou pelos relevantes serviços prestados ao CRF-CE, conforme critérios de avaliação científica, acadêmica, ética e profissional.

“Receber essa comenda como parlamentar que respeita e confia no trabalho dos farmacêuticos cearenses é extremamente gratificante. Só aumenta minha responsabilidade de trabalhar cada vez mais pela valorização dos profissionais e pelo bem da saúde do nosso povo”, ressaltou Marcos Sobreira

Moésio Loiola demonstra preocupação com violência em boate de Fortaleza

Deputado Moésio Loiola (Progressistas) - Foto: José Leomar


O deputado Moésio Loiola (Progressistas) fez um apelo, durante a ordem do dia da sessão plenária desta terça-feira (26/09) da Assembleia Legislativa do Ceará, às autoridades de segurança pública no Estado e em Fortaleza. O objetivo, segundo ele, é prevenir uma tragédia anunciada, considerando os recentes episódios de violência ocorridos em uma boate localizada na Avenida Desembargador Moreira, em Fortaleza.

"Às vezes, a tragédia é anunciada. Em menos de um ano, é a segunda vez que cenas chocantes e violentas neste local ganham destaque na mídia. Para aqueles que vivem na região ou transitam por ela, isso deve ser motivo de grande preocupação. Disparos de tiros indiscriminados têm ocorrido. Temos acompanhado notícias no Rio de Janeiro, com tiros de bala perdida. E naquela região de Fortaleza, há várias residências", destacou o deputado.

Ele expressou ainda maior inquietação ao saber que os tiros teriam sido disparados por um policial. Moésio Loiola chamou a atenção da Secretaria de Segurança Pública, do comando da Polícia Militar e da prefeitura para a necessidade de realizar uma avaliação cuidadosa do alvará de funcionamento da boate. O parlamentar enfatizou que a tragédia já havia sido anunciada mais de uma vez naquele local. "O aviso está dado".

*ALECE
Por Narla Lopes
Edição: Adriana Thomasi

Cláudio Pinho celebra ações da Prefeitura de Fortaleza

- Foto: José Leomar


O deputado Cláudio Pinho (PDT) celebrou, na ordem do dia da sessão plenária desta terça-feira (26/09), o envio à Câmara Municipal de Fortaleza de projeto de lei de autoria do prefeito José Sarto que institui o passe livre a estudantes e ainda o que dispõe sobre a instalação do programa Vem Saúde pela Prefeitura de Fortaleza.

Segundo ele, o passe livre ressalta o lado humanitário do prefeito José Sarto. “Veja como a prefeitura se preparou para custear o passe. Algo em torno em R$ 23 milhões para o estudante ir e vir de graça. Faça a conta: quem tem filho, quanto vai ser economizado? É dessa forma que valoriza os estudantes que há muito tempo estavam na luta para a conquista do passe livre e apareceu um gestor com olhar social”, assinalou.

O parlamentar reforçou que o prefeito Sarto oferta a proposta a 350 mil estudantes da cidade “sem gastar um tostão”, para contribuir com a qualificação do estudante. Ele disse que a Câmara deve analisar a proposta em até 10 dias.

A instalação do programa Vem Saúde em Fortaleza também foi enaltecida pelo deputado. Ele explicou que o projeto conta com caminhões que levam a estrutura de posto de saúde a bairros de Fortaleza para atender pacientes que não se deslocam às unidades municipais de saúde por causa da violência. “E agora, pela sensibilidade do prefeito Sarto, os postos de saúde móveis são mais próximos à população, para povo fazer seu tratamento sem ter medo de morrer por conta da violência”, salientou.

O deputado destacou ainda o projeto tuk-tuks, que tem por finalidade entregar medicamentos e insumos na casa de pessoas que não podem se deslocar. “A prefeitura vai entregar de casa em casa, para o cidadão ter uma melhor qualidade e vida. Fortaleza vive um outro momento e, apesar das dificuldades, nós estamos enfrentando, através de uma gestão voltada para os mais carentes, com saúde chegando mais perto de você, seja com o posto de saúde móvel e com os tuk-tuks”, frisou.

*ALECE
Por Lincoln Vieira
Edição: Adriana Thomasi

Sérgio Aguiar comenta acordo para fomento do Hidrogênio Verde

Deputado Sérgio Aguiar (PDT) - Foto: José Leomar


O deputado Sérgio Aguiar (PDT) destacou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (26/09), a assinatura, na segunda-feira (25/09), em Brasília, de Memorando de Entendimento entre governadores dos estados do Nordeste e o Banco Mundial, com o objetivo de estimular o desenvolvimento da cadeia do Hidrogênio Verde na Região.

Segundo o parlamentar, na ocasião, o governador do Ceará, Elmano de Freitas, avaliou a mudança de matriz energética como uma oportunidade histórica e de justiça social para o Nordeste e para o Brasil.

O acordo assinado, conforem Sérgio Aguiar, pretende consolidar o Nordeste como um polo mundial da economia verde. “O Governo do Ceará tem tomado a dianteira desse projeto, que é decisivo para o desenvolvimento da Região. O Ceará tem se notabilizado como um dos melhores locais do mundo para a produção do Hidrogênio Verde”, salientou.

O deputado anunciou ainda que, na quarta-feira (04/10) vai ocorrer o lançamento oficial da 26ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), durante o primeiro expediente da sessão plenária da Alece. “A Conferência vai acontecer entre os dias 8 e 10 de novembro, no Centro de Eventos do Ceará, e contamos com a presença de todos”, convidou.

Sérgio Aguiar também registrou que na quinta-feira (28/09) tem início as comemorações alusivas aos 104 anos de emancipação política do município de Camocim. “Teremos uma série de ações, entre festividades populares, competições esportivas e entrega de serviços à população”, comunicou.

*ALECE
Por Ricardo Garcia
Edição: Adriana Thomasi

Marcos Sobreira celebra destaque do projeto arquitetônico das policlínicas

Deputado Marcos Sobreira (PDT) - Foto: José Leomar

O deputado Marcos Sobreira (PDT) destacou, na manhã desta terça-feira (26/09), no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, o modelo de governança do Estado na gestão da saúde.

O parlamentar comunicou que o Governo Federal entrou em contato com o governador Elmano de Freiras para solicitar o projeto arquitetônico das policlínicas instaladas no Ceará. Ele ressaltou que ficou muito feliz com a notícia e que torce para que o Governo Lula instale o projeto em todo o Brasil. “Fico feliz, pois o Ceará mais uma vez está na ponta. São ideias cearenses com modelos bem-sucedidos sendo destacados e copiados no Brasil inteiro”, exaltou.

A instalação das policlínicas no Ceará, como lembrou o deputado, teve início no governo Cid Gomes, ainda em 2010. “A primeira unidade instalada mudou a realidade da saúde pública no Ceará. O projeto implementado pelo então governador Cid Gomes transformou a saúde pública em nosso Estado”, enfatizou.

Marcos Sobreira reforçou que a instalação das policlínicas conseguiu ofertar à população atendimento e exames especializados a quem precisava se deslocar a Fortaleza e Região Metropolitana. “O Cid instalou no interior 22 policlínicas, com gestão consorciada em cada canto do Estado, com atendimento humanizado, qualidade no atendimento, melhorando a saúde pública do Ceará”, frisou.

O parlamentar assinalou ainda que aguarda a expansão do projeto em todo no Brasil, entretanto a grande dificuldade é contar com especialistas na área da saúde, como cardiologistas, entre outras especialidades, alertou o deputado. “Que possamos ampliar as policlínicas, com um novo leque de atendimento. Somos o único estado do País a ter 22 policlínicas à disposição", assinalou. Marcos Sobreira ressaltou sua esperança de que o projeto seja copiado no Brasil inteiro.

Em aparte, o deputado Almir Bié (Progressistas) concordou com a fala de Marcos Sobreira. Ele parabenizou a todos os ex-governadores e o atual governador, Elmano de Freitas. Conforme o parlamentar, a solicitação do projeto pelo Governo Federal é resultado dos governos anteriores de Cid Gomes, Camilo Santana, Isolda Cela e do atual, Elmano de Freitas. “O Ceará está sendo exemplo para o País inteiro”, elogiou.


*ALECE
Por Lincoln Vieira
Edição: Adriana Thomasi

Pequenas empresas vão receber R$ 116 milhões para projetos de inovação

José Cruz - Agência Brasil

As micro e pequenas empresas e startups brasileiras terão R$ 116 milhões para desenvolver projetos de inovação industrial. Os recursos virão de uma parceria entre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii).

A parceria das duas instituições será anunciada nesta quarta-feira (27) durante o 10º Congresso Internacional de Inovação da Indústria, no São Paulo Expo. As informações foram antecipadas à Agência Brasil.

Este é o quarto contrato celebrado entre as duas instituições desde 2017. A estimativa é que o novo acordo viabilize o desenvolvimento de 700 projetos de inovação industrial e o atendimento a cerca de 800 empresas em todo o Brasil. A execução do contrato começa em janeiro de 2024 e terá duração até janeiro de 2027.

As empresas também deverão investir nos projetos. Com esses aportes, o total deve chegar a R$ 390 milhões.

A Embrapii vai garantir aporte de até 50% do valor do projeto em recursos não reembolsáveis, e o restante é coberto pela contrapartida da empresa e da Unidade Embrapii. Pela parceria, o Sebrae também investe recursos financeiros, que cobrem até 70% do valor da contrapartida da empresa. Considerado o valor global do projeto, os recursos do Sebrae, Embrapii e Unidade Embrapii podem chegar a 90% do total. Neste caso, a empresa ficaria responsável por apenas cerca de 10% do valor do projeto.

Para projetos de inovação de apenas uma pequena empresa, o valor aportado pelo Sebrae pode chegar a R$ 150 mil. No caso de projetos de inovação de um pequeno negócio em parceria com uma média ou grande empresa, o valor aportado pode chegar a R$ 200 mil. Já no caso de projetos desenvolvidos em parceria com pequenos negócios com ou sem a presença de médias ou grandes empresas e/ou fundos de investimento, o valor disponibilizado pelo Sebrae pode chegar a R$ 300 mil.

*Agência Brasil
Edição: Valéria Aguiar

Governo prevê R$ 42 bi em investimento no complexo industrial de saúde

Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (26), decreto que institui a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Até 2026, a previsão é de R$ 42 bilhões em investimentos públicos e privados neste setor industrial que, segundo o governo, faz parte da estratégia para reindustrialização do país.

Com seis programas estruturantes, o objetivo da estratégia é expandir a produção nacional de itens prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS) e reduzir a dependência do Brasil de insumos, medicamentos, vacinas e outros produtos de saúde estrangeiros. Em dez anos, o déficit comercial do setor de saúde cresceu 80%. Em 2013, era de US$ 11 bilhões e hoje chega a US$ 20 bilhões.

Em seu discurso, o presidente Lula destacou que a maior autonomia do país é fundamental para reduzir a vulnerabilidade do setor e assegurar o acesso universal à saúde para todos. “O que nós estamos fazendo hoje com esse ato é mais do que um programa de criação de uma indústria na área da saúde: estamos criando um país soberano, um país que tem cabeça, tronco e membros, um país que tem autoridade para pensar, para inovar”, disse em cerimônia no Palácio do Planalto.

Ainda segundo o presidente para ter investimento em inovação e produção, é fundamental que o setor tenha previsibilidade. “Parece pouco, mas, quando você pede uma moça em casamento, ela quer saber o que vai acontecer com a vida dela, não é?”, disse. “Na política é exatamente a mesma coisa. Não adianta a gente ficar com lero-lero se as pessoas não acreditarem na gente”, argumentou Lula, garantindo que a economia do país continuará “serena”.

Para o presidente, o grande mercado interno do país também mostra a capacidade de crescimento e ampliação do setor da saúde na economia brasileira. Além disso, ele citou as parcerias que o Brasil está fazendo nesse setor no exterior.

“Nós temos o SUS, que é uma fonte de garantia da nossa produção no sistema de saúde. Portanto, quem tem mercado não tem que ter problema, a gente vai consumir grande parte daquilo que produz aqui mesmo. E Deus queira que a gente produza mais porque vai construir uma aliança forte na América do Sul, na América Latina, com o continente africano, e a gente pode repartir, vendendo isso a preços acessíveis para os países que ajudaram a gente a produzir”, destacou.

Em nota, o Ministério da Saúde, citou dados que evidenciam a dependência do Brasil do mercado externo. “Por exemplo, mais de 90% da matéria-prima usada no Brasil para produção de insumos como vacinas e medicamentos, é importada. Já, na área de equipamentos médicos, a produção nacional atende 50%. Em medicamentos prontos, o percentual é de cerca de 60% e, em vacinas, um pouco acima”, diz o texto.

Mais cedo, em participação no programa Conversa com o Presidente, a ministra Nísia Trindade disse que o governo trabalha com a meta de passar a produzir 70% de todos os insumos em saúde utilizados no país em prazo de até dez anos.

Ministra Nisia Trindade, que hoje falou sobre a meta de produzir, em até dez anos, 70% dos insumos em saúde usados no país, apresenta estratégias para fortalecer o Complexo Econômico e Industrial da Saúde - Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Áreas estratégicas

Ao todo, 11 ministérios estão envolvidos na ação, que é coordenada pelas pastas da Saúde e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, além de nove órgãos e instituições públicas.

Uma das prioridades da estratégia é o reforço na produção de insumos que auxiliem na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças determinadas socialmente, como tuberculose, doença de Chagas, hepatites virais, HIV. A iniciativa conta também com investimento no enfrentamento de agravos relevantes para a saúde pública, como doenças crônicas (câncer, cardiovasculares, diabetes e imunológicas), dengue, emergências sanitárias e traumas ortopédicos.

Há recursos previstos para unidades de produção e pesquisa dos laboratórios públicos, como a Empresa Brasileira e Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Também estão previstos programas para desenvolvimento nacional de vacinas, soros, além de modernização e inovação na assistência prestada por entidades filantrópicas.

Dos investimentos totais previstos até 2026, serão R$ 9 bilhões por meio do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve participar com R$ 6 bilhões e a Financiadora de Estudos e Projetfos (Finep), com R$ 4 bilhões.

Atração de investimentos

A iniciativa privada deve aportar cerca de R$ 23 bilhões, em especial por meio do programa de transferência de tecnologia com entidades de pesquisa.

Para atrair investimentos privados, o governo também quer acelerar o registro de patente, com o fortalecimento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). Segundo o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, os processos estavam levando mais de sete anos. “A ideia é chegar no padrão internacional de dois anos para registro de patente”, disse, em entrevista coletiva, após o evento no Palácio do Planalto.

No mesmo sentido, o governo trabalha para a isonomia tributária, para a redução de tributos sobre a produção nacional. “Tem casos em que o importado paga menos imposto que o nacional”, explicou.

Alckmin lembrou ainda que, recentemente, o governo anunciou a abertura de linhas de financiamento para inovação com juros – em valores atuais de 4% ao ano – 2% mais o índice da Taxa Referencial (TR). “Fazer pesquisa não é barato. Ninguém vai investir pagando 25% de juros por ano. Então, garantir TR para pesquisa, investimento e inovação e até recursos não reembolsáveis é fundamental”, disse.

Ao todo serão disponibilizados para investimentos em pesquisa e desenvolvimento R$ 66 bilhões, que incluem recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e do BNDES. Desse montante, R$ 16 bilhões serão distribuídos por editais e não precisarão ser devolvidos. Para os valores concedidos como financiamento, o prazo de pagamento é de 16 anos, com possibilidade de até quatro anos de carência.

Programas estruturantes

São seis os programas estruturantes da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde:

. Programa de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo, que envolve a articulação do governo com o setor privado para a transferência de tecnologia.

. Programa de Desenvolvimento e Inovação Local, que prevê a retomada dos investimentos em iniciativas locais com foco tecnológico e inovador, como na inteligência artificial para a detecção precoce de doenças, por exemplo.

. Programa para Preparação em Vacinas, Soros e Hemoderivados, que visa estimular a produção nacional de tecnologias para a autossuficiência nesses produtos essenciais. A ideia do governo é que as iniciativas sejam monitoradas e envolvam inovação local, além de transferência de tecnologia.

. Programa para Populações e Doenças Negligenciadas, que é uma retomada da estratégia de produção pública de tecnologias no país, com foco na prevenção, diagnóstico e tratamento da população afetada por doenças como a tuberculose, a dengue, esquistossomose, hanseníase. De acordo com o governo, este é um dos pontos de maior destaque da nova estratégia do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, que visa a equidade.

. Programa de Modernização e Inovação na Assistência, que abrange em especial as entidades filantrópicas. A proposta é que a expansão do Complexo Econômico-Industrial da Saúde seja articulada à modernização e inovação na assistência por estas instituições prestadoras de serviços aos SUS. De acordo com o governo, os hospitais filantrópicos são responsáveis por 60% de todo o atendimento de alta complexidade na rede pública de saúde.

. Programa para Ampliação e Modernização da Infraestrutura do Complexo Econômico-Industrial da Saúde que articula investimentos públicos e privados para a expansão produtiva e da infraestrutura do próprio complexo. O objetivo é viabilizar a capacidade de produção tecnológica e de inovação, necessária para a execução dos demais cinco programas listados.

*Agência Brasil
Edição: Nádia Franco

Tesouro Direto tem recorde de novos investidores ativos

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Em agosto de 2023, o total de investidores ativos no Tesouro Direto, ou seja, aqueles com saldo em aplicações no programa, atingiu a marca de 2.373.706 pessoas, um aumento de 80.923 investidores no mês. De acordo com o Tesouro Nacional, é o maior aumento mensal da série histórica.

Segundo dados divulgados nesta terça-feira (26), em Brasília, o número de investidores cadastrados no programa de venda de títulos públicos aumentou em 468.954, crescimento de 23,3% em relação a agosto de 2022, chegando a 25.475.824 pessoas.

“Cabe destacar que, no mês de lançamento do Tesouro Educa+, 10% do total de novos investidores cadastrados estão na faixa etária de até 15 anos, comparado com o percentual de 0,5% de investidores nessa mesma faixa etária no total de investidores cadastrados”, informou o Tesouro Nacional.

Em 1º de agosto, o órgão começou a comercializar o Tesouro Educa+, um título que permite que o comprador conquiste uma renda complementar para custear estudos. O papel não está disponível apenas a pais que querem investir na educação dos filhos e pode ser adquirido por pessoas de qualquer idade que pretendem fazer um curso no médio prazo, como especializações, mestrados e doutorados.

Até dezembro, o Tesouro Nacional fará sorteios de até R$ 50 mil investidores do Tesouro Educa+.

A procura do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas até R$ 5 mil, que corresponderam a 85,2% do total de 687.707 operações ocorridas em agosto. Só as aplicações de até R$ 1 mil representaram 65,5%. O valor médio por operação foi de R$ 5.320,86.

Os investidores têm preferido papéis de médio prazo. As vendas de títulos com prazo de um a cinco anos representaram 38% e aquelas com prazo de cinco a dez anos, 46,7% do total. Os papéis de mais de dez anos de prazo chegaram a 15,3% das vendas.

Operações

As vendas de títulos do Tesouro Direto superaram os resgates em R$ 607,9 milhões em agosto deste ano. As vendas de títulos atingiram R$ 3,659 bilhões, enquanto os resgates totalizaram R$ 3,051 bilhões, sendo R$ 2,835 bilhões relativos a recompras de títulos públicos e R$ 216,2 milhões por vencimentos, quando o prazo do título acaba e o governo precisa reembolsar o investidor com juros.

Os títulos mais procurados pelos investidores foram os corrigidos pela Selic, taxa básica de juros, que corresponderam a 66,2% do total. O interesse por papéis vinculados aos juros básicos é justificado pelo alto nível da taxa Selic. Em março de 2021, o Banco Central (BC) começou a elevar a Selic. A taxa, que estava em 2% ao ano, no menor nível da história, saltou para 13,75% ao ano.

Em agosto, o BC iniciou o ciclo de redução da Selic, mas, mesmo com a expectativa de queda dos juros básicos neste semestre, os investidores continuam a comprar esses títulos.

Já os papéis vinculados à inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) tiveram participação de 22% nas vendas, enquanto os prefixados - com juros definidos no momento da emissão - representaram 11,8%.

O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 121,6 bilhões no fim de agosto, com aumento de 1,4% na comparação com o mês anterior (R$ 120 bilhões) e de 23,8% em relação a agosto do ano passado (R$ 98,2 bilhões).

O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na página do Tesouro Nacional na internet.

Fonte de recursos

O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar a aplicação e permitir que pessoas físicas adquirissem títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, pela internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só precisa pagar uma taxa para a corretora responsável pela custódia dos títulos. Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.

A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, os índices de inflação, o câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis prefixados.

*Agência Brasil.
Edição: Kleber Sampaio

Bolsonaro vira réu por incitação ao crime de estupro

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Justiça do Distrito Federal autorizou o prosseguimento da ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por incitação ao crime de estupro.

O caso envolve o discurso proferido por Bolsonaro no plenário da Câmara dos Deputados em dezembro de 2014, quando ele era deputado federal.

Na ocasião, o então parlamentar disse que só não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque "ela não merecia". Após as declarações, Bolsonaro foi processado pelo Ministério Público Federal (MPF) e por Maria do Rosário.

Bolsonaro passou a responder às acusações no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o processo foi suspenso após ele assumir a Presidência da República, em 2019. Com o fim do mandato e do foro privilegiado, o caso seguiu para a primeira instância da Justiça.

A decisão que retomou o processo contra Bolsonaro foi assinada no dia 24 de agosto e divulgada nesta terça-feira.
Defesa

Pelas redes sociais, o ex-presidente se manifestou sobre a decisão.

"Mais uma: agora de fato de 2014. A perseguição não para! Defendemos desde sempre punição mais severa para quem cometa esse tipo de crime e justamente quem defende o criminoso agora vira a “vítima”. Fui insultado, me defendo e mais uma vez a ordem dos fatos é modificada para confirmar mais uma perseguição política conhecida por todos!," declarou.

*Agência Brasil
Edição: Valéria Aguiar