O Governo do Ceará inicia, nesta sexta (30), as inscrições para cadastramento dos profissionais que serão contemplados com o Auxílio Cesta Básica, benefício de R$ 200 para compra de produtos alimentícios. Ao todo, 150 mil profissionais que tiveram a renda reduzida em razão da pandemia poderão receber o auxílio. As inscrições seguem até 14 de maio e serão realizadas pelo site da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. Para acessar o formulário de inscrições, clique aqui. (formulário disponível a partir de sexta-feira, 30)
O benefício é voltado para trabalhadores de transporte alternativo e escolar, ambulantes e feirantes, mototaxistas, taxistas, motoristas de aplicativos, bugueiros, guias de turismo e despachantes documentalistas. Os candidatos farão a inscrição no site, anexando documentos que comprovem as informações prestadas. Após o período de inscrição, a SPS vai validar os dados e publicar a lista de beneficiários.
A titular da SPS, Socorro França, explica que o pagamento será feito por meio de cartão alimentação e em duas parcelas de R$ 100. “Após a validação das informações, faremos a distribuição dos cartões, para que as pessoas possam aproveitar desse benefício. Esse é um investimento de R$ 30 milhões do Governo do Ceará, que vai ajudar muitas famílias a passarem por esse momento”, observa a secretária. Ela destaca que a ação se soma a outros benefícios, como a distribuição do Vale Gás Social, para auxiliar as famílias cearenses a superar os impactos gerados pela pandemia do coronavírus.
A SPS oferecerá suporte para dúvidas por meio do chat no site. Todo o processo pode ser feito também por celular.
Para efetuar a inscrição, será necessário anexar imagem do RG, comprovante de residência ou declaração; folhas da Carteira de Trabalho que indiquem não haver nenhum vínculo ativo ou outro documento que possibilite essa comprovação; e documentos que comprovem o exercício da atividade profissional. Não serão aceitas inscrições de titulares de benefício previdenciário ou assistencial; além de pessoas que recebam seguro-desemprego, programa de transferência de renda federal, exceto Auxílio Emergencial e do Programa Bolsa Família; exerçam cargo, emprego ou função pública; e tenham recebido os auxílios estaduais da Secult e Setur.
O secretário-executivo da Proteção Social, Francisco Ibiapina, destaca que o prazo foi pensado para que os profissionais que não disponham de todos os documentos possam buscá-los, quando necessário, em outros órgãos ou associações e sindicatos. “Iniciaremos as inscrições nesta sexta, e teremos duas semanas para que os candidatos tirem suas dúvidas, reúnam a documentação necessária e façam suas inscrições”, observa.
*www.ceara.gov.br
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