Aprovado em segundo turno auxílio emergencial no Senado

 

Na última quinta-feira, 4, os senadores aprovaram o auxílio emergencial e agora o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.

Com um total de gastos de R$ 44 bilhões, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial visa criar mecanismos de ajuste fiscal, que permita a retomada do pagamento durante o período de calamidade devido ao coronavírus.

Segundo a proposta, o benefício será pago por fora do teto de gastos do Orçamento e do limite de endividamento do governo federal.

O valor da ajuda e a quantidade de parcelas só será definida após a aprovação da PEC no Congresso, por meio de medida provisória.

*ointrigante