Governo Federal reconhece estado de calamidade pública no Ceará

O Governo Federal reconheceu o estado de calamidade pública em todo estado do Ceará devido à pandemia de coronavírus. A medida foi publicada em uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (30), por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Além do Ceará, o governo também reconheceu o estado de calamidade pública na Paraíba nesta quinta-feira.

A situação já havia sido reconhecida pela União no Rio Grande do Norte, no último dia 24; em Mato Grosso, no dia 8 de abril; Sergipe, em 13 de abril; e na cidade de Porto Alegre (RS), no dia 7 deste mês.

A Assembleia Legislativa do Ceará já havia aprovado o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no Ceará até dia 31 de dezembro de 2020.

*Sobral em revista.