Por relação com Odebrecht, Lula vira réu pela décima vez na Justiça federal

Dois dias depois de receber a informação de que pode estar mais perto de cumprir sua pena em regime semiaberto (quando apenas dorme na prisão), Luiz Inácio Lula da Silvaviu aumentar o número de processos a que responde na Justiça. Nesta quinta-feira, a Justiça autorizou o início de mais um processo contra ele e, com isso, ele se tornou réu em sua décima ação desde 2016 —em uma delas, já foi absolvido. A Justiça federal de Brasília considerou que há indícios para que ex-presidente, preso há pouco mais de um ano na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, seja investigado pela acusação de receber propina da construtora Odebrecht em troca de favores políticos.

O juiz Vallisney de Oliveira, que já havia autorizado a abertura de outros dois processos contra Lula, aceitou nova queixa do Ministério Público, que também lista como réus os ex-ministros Antonio Palocci e Paulo Bernardo. A acusação argumenta que os três articularam em 2010 subornos no valor de 40 milhões de dólares (o correspondente a 64 milhões de reais) em troca de benefícios para a construtora brasileira no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O BNDES, que é público, teria autorizado de forma irregular o aumento de 500 bilhões de reais para 1 bilhão de dólares um empréstimo concedido a Angola, cujo Governo mantinha contrato com a Odebrecht —o empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente da construtora, também está entre os réus desta ação.

Em nota, a defesa do petista diz que a abertura da nova ação penal contra o ex-presidente usa de forma "deturpada" a teoria do domínio do fato (quando o suspeito, ainda que não tivesse executado diretamente o crime, o cometeu por ter comando de quem o praticou). "Isso reforça o uso perverso da Lei e dos procedimentos jurídicos para fins políticos, o lawfare." Segundo seus advogados, "Lula jamais solicitou ou recebeu qualquer vantagem indevida antes, durante ou após exercer o cargo de Presidente da República".

Os defensores do ex-presidente atribuem a abertura da linha de crédito do BNDES para Angola a um conselho de ministros e reclamam que "Lula sequer foi ouvido na fase de investigação, uma vez que claramente não tem qualquer relação com os fatos". "Seu nome somente foi incluído na ação com base em mentirosa narrativa apresentada pelo delator que recebeu generosos benefícios para acusar Lula", finaliza a nota.

O ex-presidente já foi condenado em dois dos nove processos que correm contra ele atualmente. Ele está preso desde abril do ano passado por uma condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a terceira instância da Justiça brasileira, onde sua pena foi reduzida para 8 anos e 10 meses de prisão. A outra condenação, a 12 anos e 11 meses de prisão por conta do caso do sítio de Atibaia, foi decretada apenas pela primeira instância —a pena só pode começar a ser cumprida após a condenação em segundo grau.

Além das ações mencionadas, Lula ainda é investigado por supostamente vender medidas provisórias para favorecer montadoras, em dois processos surgidos a partir da Operação Zelotes. No caso conhecido como "Quadrilhão do PT", que corre em Brasília, assim como o aberto nesta quinta-feira, Lula é acusado junto com a ex-presidenta Dilma Rousseff, Palocci e o ex-ministro Guido Mantega de desviar 1,5 bilhão de reais da Petrobras ao longo de 14 anos (2003 a 2016). Também na capital federal, Lula é investigado por conta da suposta atuação como lobista da Odebrecht no exterior. Há ainda o caso da compra de um terreno para a instalação do Instituto Lula, que teria sido bancada por 12,9 milhões de reias pela Odebrecht — o instituto acabaria instalado em outro endereço.

*El País.