A deputada Aderlânia Noronha (SD) protocolou, na manhã desta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa, o projeto de indicação que visa instituir o Prêmio “Cidade Amiga do Idoso”, a ser atribuído, anualmente, pelo Estado do Ceará aos Municípios melhor classificados na avaliação de políticas públicas em prol das pessoas idosas.
De acordo com o projeto, para disputar o Prêmio, o Município deve possuir projetos, campanhas, programas ou políticas públicas que promovam um envelhecimento saudável aos idosos, fomentando sua inserção social, bem como a promoção, proteção e defesa de seus direitos.
_”Ainda este ano, foi sancionada, pelo Governador Camilo Santana (PT), a Lei 16.801/19, de nossa autoria, que instituiu o Programa Cidade Amiga do Idoso no Estado do Ceará. Com a criação de um prêmio financeiro, pretendemos incentivar os municípios a adotarem medidas eficazes para um envelhecimento saudável.”, _ enfatizou a deputada.
Ainda segundo a proposta, para receber a premiação, o Município deverá ser reconhecido, individualmente, em quaisquer das seguintes categorias: saúde; transporte; moradia; acessibilidade; inclusão social; esporte e lazer; emprego, espaços abertos e prédios; comunicação e informação, podendo ser classificado em mais de uma categoria.
”O prêmio financeiro que cada Município porventura receber deverá ser aplicado em ações e serviços públicos voltados para a qualidade de vida do cidadão idoso”, finalizou a parlamentar.
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