Dênis Bezerra e PSB-CE, promovem debate sobre reforma da Previdência e cortes na educação, com presença do líder da oposição, Alessandro Molon(PSB_RJ)

Por iniciativa do deputado federal Denis Bezerra (PSB/CE), com o apoio do diretório estadual, que parlamentares socialistas conversaram com estudantes e professores cearenses, no auditório do IFCE, em Fortaleza, na noite desta última segunda-feira.

O tema do encontro? 

“Reforma da Previdência e os cortes da Educação", que contou com a participação de representantes dos sindicatos Apeoc, Sindióleo, Sinder, Sindicam, Sasec e Sintrafce. Além de lideranças politicas, prefeitos e vereadores.

Para o deputado Denis Bezerra, vice-presidente da Comissão do Idoso na Câmara Federal, as manifestações estudantis e de trabalhadores e a articulação da oposição da Casa Legislativa pressionaram nos últimos meses o recuo da proposta apresentada pelo Governo. O parecer do relator da Comissão Especial, Samuel Moreira (PSDB-SP), reduziu a projeção do impacto fiscal com as mudanças nas aposentadorias com uma economia de R$ 912 bilhões. O BPC, aposentadoria rural e capitalização foram retirados do novo texto.

“O governo queria privatizar a Previdência e deixar os brasileiros morrendo de fome na velhice. A retirada da capitalização do relatório é uma grande vitória da oposição e do povo” defendeu o deputado Alessandro Molon (PSB/RJ), líder da Oposição na Câmara Federal. 

Além de Molon, também participaram o deputado Aliel Machado (PSB/PR), vice-líder da Oposição e membro da Comissão Especial da Previdência e o deputado Vilson da FETAEMG, vice-líder da Minoria na Casa Legislativa Federal.

Cortes da Educação

Os cortes da educação deixaram todas as 65 universidades federais brasileiras com falta de recursos para o pagamento de despesas básicas como água, luz e alimentação. Há universidades em que os cortes chegam até 35% do orçamento da educação. Com isso, mais de 95% de toda a produção científica realizada no País pode parar de funcionar. 

Nos institutos federais esse corte chegou a R$ 860,4 milhões dos cerca de R$ 2,6 bilhões de orçamento discricionário. A medida retirou do FNDE quase R$ 985 milhões do ensino básico, nem mesmo as creches e pré-escolas ficaram de fora com R$ 15 milhões a menos para realizar o programa de manutenção da educação infantil. 

Grandes Fortunas e isenções

Como solução para a Reforma da Previdência, o deputado Denis Bezerra defende a taxação das grandes fortunas, projeto apresentado pela bancada do PSB do qual é coautor. O PL 1980/2019 que Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas prevê arrecadar cerca de R$ 38,9 bilhões anualmente. 

Já o PL 1981/2019 busca revogar isenção e estabelece a cobrança do IRPF sobre os grandes lucros e dividendos com renda acima de 320 salários mínimos mensais. A estimativa de aumento da arrecadação com a tributação dos lucros e dividendos, com a incidência da alíquota adicional proposta é de cerca de R$ 85 bilhões anuais. 

A ideia é acabar com os privilégios dos grandes devedores que somam mais R$ 490 bi em dívidas e interromper as renúncias fiscais concedidas pelo governo, como a isenção que beneficiou as petrolíferas em R$ 1 tri em 25 anos. Segundo o deputado, "é injusto penalizar os trabalhadores enquanto os grandes devedores continuam a ter privilégios”, finaliza.

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*Com informações da assessoria.