O Governo do Ceará segue a maratona de entrega de títulos de imóveis rurais do programa de Regularização Fundiária em municípios do interior do Estado. Sob a coordenação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e do Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace), 2.369 títulos serão entregues abrangendo 10 municípios, nos próximos dias.
No Crato a entrega de títulos será feita durante a abertura da Exposição de Produtos da Agricultura Familiar do Cariri (XIX Exproaf), nesta sexta-feira (31/5), abrangendo seis municípios: Barro (56), Aurora (49), Jardim (14), Porteiras (6), Nova Olinda (70) e Penaforte (71). As entregas prosseguirão em Alto Santo (111), Moraujo (176) e Mombaça (1.495).
As entregas terão as presenças do secretário de Relações Institucionais do Governo do Ceará, Nelson Martins, representando o governador Camilo Santana; do secretário do Desenvolvimento Agrário, De Assis Diniz; do superintendente do IDACE, José Wilson Gonçalves; além de prefeitos, vereadores, lideranças sindicais e de movimentos sociais.
Localizado na região do Cariri, Crato tem 2.163 posses e composses, tendo sido entregues ao detentor, 153, e 553 estão na prefeitura. Alto Santo, no Vale do Jaguaribe, tem 623 posses e composses.
Com 395 posses e composses, Moraújo, na região de Sobral terá a sua primeira entrega de títulos de propriedade rural. Enquanto que Mombaça, no Sertão Central, com 3.893 posses e composses, já tem 436 documentos nas mãos dos seus detentores.
Cada proprietário receberá uma pasta com o título do imóvel rural, memorial descritivo e planta. São beneficiados agricultores e agricultoras familiares com até 200 hectares. Com o documento em mãos e registrado no cartório, o produtor rural pode ter acessa ao crédito rural, financiamento bancário, assistência técnica, além de facilitar na aposentadoria e participar de programas de apoio à agricultura familiar.
O Programa de Regularização Fundiária é uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.
A Diretoria Técnica e de Operação do Idace é responsável pela coordenação técnica de execução e fiscalização do programa nos 182 municípios contemplados com a regularização fundiária no Estado.
Serviço
Entrega de títulos da terra
Município: Crato
Dia: 31 de junho (sexta-feira)
Horário: 9 horas
Local: Auditório da RFFSA
Endereço: Rua Ratisbona, Centro
Município: Alto Santo
Dia: 1º de junho (sábado)
Horário: 9 horas
Local: Quadra Lafaiete Anselmo (ao lado do estádio Coliseu)
Endereço: Avenida Dr. Edson Guerra, 628
Município: Moraujo
Dia: 4 de junho (terça-feira)
Horário: 9 horas
Local: Auditório da Secretaria da Educação
Endereço: Rua Doca Caetano, 135, Centro
Município: Mombaça
Dia: 7 de junho (sexta-feira)
Horário: 9 horas
Local: A confirmar
Endereço: A confirmar
Fonte: sda.ce.gov.
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