'Existe clima para flexibilizar bastante o porte de arma', diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, em entrevista à TV Band, que acredita que há "clima" no Brasil para flexibilizar "bastante" o porte de armas de fogo. Bolsonaro ressaltou, contudo, que qualquer mudança na legislação precisa passar pelo Congresso. O presidente disse também que não incentiva ninguém a atirar em invasores porque, nesses casos, "tem que atirar e ponto final", e anunciou que irá editar na semana que vem um decreto que beneficiará colecionadores de armas, atiradores e caçadores, conhecidos pela sigla CAC.

— A questão do porte de arma de fogo, sua amplitude maior, passa pelo Parlamento brasileiro. E acho que hoje em dia existe clima para você flexibilizar bastante o porte de arma de fogo — afirmou Bolsonaro na entrevista.

De acordo com o presidente, se alguém invade uma propriedade, o dono deve "descarregar 15 tiros" e não "discutir mais nada". Bolsonaro acredita que isso irá diminuir as invasões de domicílios.

— Não estou estimulando ninguém a atirar em quem entra em casa, não. Ele tem que atirar e ponto final. O cara entrou na sua casa, de noite, você tem que descarregar 15 tiros nele e ponto final. Não tem que discutir mais nada. O que o cara foi fazer na sua casa? Quando isso começar a acontecer, vai acabar a invasão de domicílio.

Bolsonaro disse que o decreto sobre o CAC será assinado na próxima terça-feira. O texto deve flexibilizar as regras de transporte das armas para os integrantes das três categorias. O presidente destacou ainda que irá acrescentar nesse decreto um trecho estabelecendo que a posse de arma de fogo em área rural vale para todo a propriedade.

— Estou botando no meu decreto da próxima terça-feira que a posse de arma de fogo rural vale em todo o perímetro da propriedade, do fazendeiro. Assim como a posse na sua casa vale você ir na piscina com ela, na churrasqueira, andar pelo quintal.

Depois, o porta-voz da Presidência, Otávio Rego Barros, disse que o objetivo do decreto será trazer "maiores facilidades para os usos dos seus armamentos", mas não entrou em detalhes.

— Existe, na verdade, uma abertura no sentido de disponibilizar a esses colecionadores, atiradores e caçadores maiores facilidades para os usos dos seus armamentos, claramente já cadastrados e identificados dentro dos órgãos definidos.

Na segunda-feira, Bolsonaro já havia defendido a aprovação de um projeto que tramita na Câmara que garante o chamado excludente de ilicitude para produtores rurais em casos de invasão. Com isso, fazendeiros que atirarem contra invasadores poderiam não ser punidos.

O presidente considera que há uma "obsessão desarmamentista" no Brasil, mas disse que nem ele nem a maioria da população concordam com isso, e lembrou o referendo do 2005 que rejeitou a possibilidade de restringir o comércio de armas.

— Agora, há uma obsessão desarmamentista no Brasil. E eu não compactuo com essa linha nem a população, que por ocasião do referendo de 2005, o povo decidiu pela compra e posse de armas e munições. Devemos respeitar a vontade popular. Se não, vira ditadura esse negócio — disse na entrevista à TV Band.

Bolsonaro, contudo, disse que não espera uma aberta da forma que existe nos Estados Unidos.

— Longe de nós querermos aqui a posse de arma de fogo ser completamente aberta como é nos Estados Unidos. Logicamente, teria que ter critérios.

Fonte: O Globo