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terça-feira, 28 de novembro de 2017

Juiz pode rever própria decisão contra Ivo



O Juiz da 24ª Zona Eleitoral, Fabio Medeiros Falcão de Andrade, pode rever sua decisão sobre a cassação do mandato do prefeito de Sobral, Ivo Gomes. O processo foi baseado no depoimento único de Erisvanio Custódio Santiago, que teria denunciado compra de votos. No entanto, após a divulgação da decisão, inúmeras notícias recuperadas pela imprensa revelam que Erisvanio foi diversas vezes preso e acusado por roubo, falsificação de bebidas e porte ilegal de armas.

Estes novos dados, aliado ao fato do Ministério Público ter proferido parecer pela improcedência da acusação, podem auxiliar o juiz Fabio Medeiros Falcão de Andrade a rever sua decisão. A revisão de uma decisão faz parte do processo legal e existem diversos casos em todo o Brasil.

Ivo Gomes, que se mostrou surpreso com a decisão judicial, tem demonstrado confiança a interlocutores que a decisão poderá ser revista. Em todo caso, já prepara seu recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

*Via Roberto Moreira.

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