Projeto que cria a Região Metropolitana de Sobral começa a tramitar na AL

Com a leitura do expediente na abertura da sessão plenária desta terça-feira (29/11), começaram a tramitar na Casa um projeto de lei complementar, um de lei e um de indicação de autoria de parlamentares. Além disso, foi lido, pela Mesa, termo de renúncia ao mandato entregue pelo deputado Carlomano Marques (PMDB), que foi eleito prefeito de Pacatuba.

O projeto de lei complementar nº 8/2016, do deputado Ivo Gomes (PDT), cria a Região Metropolitana de Sobral, além do Conselho de Desenvolvimento e Integração dessa região.

Pela proposta, seriam incluídos os municípios de Alcântaras, Cariré, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, Senador Sá, Sobral e Varjota. O objetivo é integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas das cidades.

Depois da leitura no Plenário, as matérias seguem para análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação em Plenário.

* Com AL.