Presidente da AL e Vice-presidente do TRE-CE abrem oficialmente Seminário Eleitoral em Sobral.

A primeira edição dos três Seminários que irão debater a nova legislação eleitoral, organizados pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE) teve abertura na manhã desta sexta-feira (29/04) no Centro de Convenções de Sobral.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque, ao lado da vice-presidente do TRE-CE, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, abriu oficialmente o Seminário Regional de Direito Eleitoral, que contou ainda com a participação do presidente do Icede, André Costa, e dos presidentes Marcelo Mota (OAB/CE), Rafael Ponte (OAB/Sobral), além de juristas, advogados e outras autoridades.

Inelegibilidade e registro de candidatura; financiamento, arrecadação, gastos e prestação de contas; ilícitos eleitorais na jurisprudência do TSE; a atuação do juiz eleitoral, do promotor de justiça e do advogado na eleição municipal; propaganda eleitoral e direito de resposta: mudanças na legislação e na jurisprudência são os temas discutidos.

O evento contou ainda com as presenças dos prefeitos Veveu Arruda (Sobral); Antonio José Albuquerque (Massapê); Adail Melo (Groaíras); Jerônimo (Morrinhos); Eliésio Fonteles (Alcântaras) e Jean Azevedo (Tianguá).

Outros seminários

O II Seminário ocorrerá no próximo dia 13 de maio, no Centro de Eventos do Cariri, entre Juazeiro do Norte e Crato. E o III Seminário será promovido no dia 3 de junho, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em Fortaleza.

Por Armando Costa

(Fotos: Luis Queiroz)