Genecias Noronha defende isenção de impostos em repelentes; Proposta é acatada em Comissão Mista

A Comissão Mista destinada a discutir a Medida Provisória (MPV) 712/16 aprovou nesta quarta-feira (27) o parecer do relator, deputado Nilton Cardoso Junior (PMDB-MG), que prevê ações para o controle das doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypti.

O líder do Solidariedade, deputado Genecias Noronha (CE), apresentou emenda prevendo a isenção de impostos na produção de repelentes contra o mosquito que é o transmissor da Dengue, do vírus Zika e do vírus Chikungunya.

“O mais importante é deixarmos claro a urgência desse assunto. O povo brasileiro não pode perder para um mosquito. Nesse momento de surto de Zika, precisamos nos mobilizar para evitar a propagação dessas doenças em todo o país”, explicou o parlamentar.

A proposta de Noronha foi aceita pelo relator na comissão.

“Propomos, aqui na Comissão, que os repelentes fiquem mais acessíveis e com baixo custo para que a população de baixa renda também possa comprar o produto. Fico muito feliz em contribuir de forma significativa nesse relatório. Precisamos evitar o contágio destas doenças através do mosquito aedes aegypit, principalmente das gestante, devido a possibilidade destas contraírem o Zika vírus."

A Comissão também aprovou que o Sistema Único de Saúde (SUS) tenha autoridade máxima para desenvolver ações necessárias no controle da doença. Além disso, aprovou ainda a criação de campanhas educativas para orientar a população e a autorização de agentes públicos a entrarem em imóveis públicos e particulares, no caso de situação de abandono.

Tramitação

Com a aprovação na Comissão Mista, a MPV segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados.

Reportagem: Polianna Furtado