Por falta de dinheiro, Prefeituras do Ceará fecharão as portas dia 31, em protesto

O objetivo dos prefeitos do Ceará é chamar a atenção dos governos estadual e federal para a crise financeira que estaria inviabilizando a oferta de serviços à população. Fortaleza não deve participar do protesto.

Prefeituras cearenses vão fechar as portas por um dia para protestar contra a crise que tem atingido diretamente os cofres municipais. A paralisação dos servidores acontece na próxima sexta-feira, 31, e apenas a emergência dos hospitais municipais funcionará normalmente.

Para discutir detalhes do movimento, a Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) reúne-se com representantes das cidades em Assembleia Geral hoje pela manhã.

O encontro de hoje será de mobilização e decisões importantes. Nele, Carta em Defesa dos Municípios Cearenses será assinada, para ser entregue ao Governador Camilo Santana (PT-CE) e à Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O número de municípios que vão participar do protesto também será fechado. Evanildo Simão, presidente interino da Aprece, afirma que 150 já confirmaram e que é espera aderência de 170. Roberto Cláudio (Pros-CE) ainda analisa reivindicações para decidir se Fortaleza estará entre eles.

Com o objetivo de chamar a atenção dos parlamentares, governos estadual e federal e população, o protesto, segundo, Simão é um “grito de socorro” dos prefeitos. O novo pacto federativo está no centro das reivindicações, junto com temas como saúde, educação e seca.

Os prefeitos cearenses argumentam que o motivo da crise é a quantidade de programas federais injetados nas cidades, com receitas menores que as despesas, e redução dos recursos, principalmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Dificuldade em manter postos de saúde feitos em parceria com os governos estadual e federal e falta de envio de remédios às cidades estiveram entre as principais reclamações.

Cortes em quadros, principalmente terceirizados, estão entre as formas de cortar gastos. Dentro da programação do movimento, está prevista a conversa dos prefeitos com a população, para esclarecer sobre as dificuldades enfrentadas na gestão. “É hora do prefeito justificar o que está acontecendo, esclarecer de quem realmente é a culpa.

Não adianta eles carregarem isso, porque a culpa não é deles”, explica Rafaele Saraiva, coordenadora técnica da Aprece. Ela também afirma que, por causa da crise, “muitos prefeitos pensam em entregar os cargos”.

Paralisação

Mesmo com a sexta-feira de paralisação, a movimentação nos municípios que aderirem à greve de um dia será intensa. A programação constará de coletiva para a imprensa de cada cidade e atos para informar sobre o movimento à sociedade. Estão prevista ainda visitas às câmaras municipais para que os gestores consigam apoio dos vereadores.

A Projeto total do FPM de 2015 é que o Governo Federal vai deixar repassar às prefeituras R$ 1,879 bilhões em transferências constitucionais.

Fonte: Confederação nacional dos Municípios