Durante conversa com a imprensa na manhã desta quarta-feira (01) o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira informou que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje uma Portaria autorizando o empenho e repasse de recursos no valor de R$ 20.911.403,03 para o Ceará.
De acordo com ele, o montante deve ser investido em ações assistenciais direcionadas aos municípios que sofrem com os efeitos da seca. Entre essas iniciativas estaria a manutenção e ampliação do abastecimento provisório de água potável, por meio de caminhão pipa.
Desde o início do ano, com a divulgação de previsões pessimistas que indicavam chuvas abaixo da média no Ceará, parlamentares da bancada federal cearense tem procurado com frequência ministros e até mesmo a presidente Dilma Rousseff para relatar o cenário.
Para o líder peemedebista, o recurso autorizado pela União é fundamental para garantir a assistência a esses municípios, mas ele ressalta que é preciso ainda muita articulação junto ao governo para que outras ações possam ser efetivadas. “Sem dúvidas é um recurso importante, mas queremos contar ainda mais com o apoio do governo para assegurar obras importantes que nos ajudarão a conviver melhor com esse clima”, disse.
De acordo com o Governo Federal, dos 184 municípios cearenses, 95 já foram reconhecidos como em ‘situação de emergência’. A expectativa é que nesse segundo semestre, o número de localidades nessa situação possa aumentar consideravelmente.
O reconhecimento federal da situação de emergência é necessário para a execução das ações de resposta ao desastre, como a Operação Carro Pipa, a instalação de poços, o pagamento do Programa Bolsa Estiagem e a montagem de adutoras de engate rápido.
A Portaria publicada no DOU informa que considerando a natureza e o volume de ações a ser implementado, o prazo de execução das obras e serviços é de 180 dias, a partir da publicação desta quarta.
*Assessoria.
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