A Petrobras informou no balanço que a baixa contábil pelo esquema de pagamentos indevidos investigado pela Lava Jato foi de R$ 6,194 bilhões. Ou seja, essa foi a perda por corrupção, segundo a estatal.
Ao comentar o balanço, o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, fez um pedido de desculpas em nome dos funcionários da companhia pelo escândalo de corrupção. “Sim, a gente está com sentimento de vergonha por tudo isso que a gente vivenciou, por esses malfeitos que ocorreram. Não temos clarividência muito clara se foi de fora para dentro ou de dentro da fora. Sim, faço pedido de desculpa em nome dos empregados da Petrobras porque hoje sou um deles”, disse.
"O valor da baixa de gastos adicionais capitalizados indevidamente no ativo imobilizado oriundos do esquema de pagamentos indevidos descoberto pelas investigações da Operação Lava Jato (baixa de gastos adicionais capitalizados indevidamente) foi de R$ 6,194 bilhões", afirma o balanço.
A petroleira afirmou, no entanto, que não consegue identificar especificamente os valores de cada pagamento indevido.
Sobre a metodologia utilizada, a companhia explicou que listou todas as empresas citadas nas investigações e os contratos assinados com as contrapartes. Depois, calculou o valor desses contratos, identificando todos os pagamentos feitos, e aplicou um percentual fixo de 3% sobre o valor total, para estimar os gastos adicionais sobre o "montante total dos contratos".
Diretoria de Costa liderou perdas
Dos R$ 6,2 bilhões perdidos com corrupção, segundo o balanço, a maior parte (55%) ocorreu na área de Abastecimento, que foi comandada por Paulo Roberto Costa, com baixa de R$ 3,326 bilhões. Gás e Energia respondeu por R$ 637 milhões das perdas. As áreas de Distribuição e Internacional tiveram baixas de R$ 23 milhões cada uma, ao passo que o Corporativo da companhia teve perda de R$ 99 milhões.
Outros R$ 150 milhões referem-se a pagamentos indevidos de empresas não citadas na Lava Jato.
'Cálculo conservador'
Ao calcular as perdas com corrupção, a estatal concluiu, "com base nos depoimentos tornados públicos", que o esquema de pagamentos indevidos funcionou entre 2004 a abril de 2012.
Segundo Bendine, no entanto, o cálculo com as perdas pode ser considerado "conservador" e, caso apareçam fatos novos nas investigações, o valor poderá ser corrigido. "A gente pode até entender que esse número provisionado foi conservador. A gente tentou extrapolar o máximo possível para dar este tipo de conforto e ter um faixa para para trabalhar, na medida que isso for apurado e julgado", disse.
Maior prejuízo anual desde 1991
O prejuízo líquido de R$ 21,6 bilhões em 2014 é o maior desde 1991, quando a Petrobras registrou perdas de R$ 1,21 bilhão, segundo dados da Economatica, em valores corrigidos pela inflação.
Desvalorização de ativos em R$ 44 bilhões
No balanço auditado, a companhia reduziu o valor de seus ativos em R$ 44,3 bilhões, após ter reavaliado uma série de projetos, principalmente a Refinaria Abreu e Lima e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
Segundo a Petrobras, a desvalorização dos ativos foi calculada levando em consideração, sobretudo, três fatores: a queda nos preços do petróleo, a redução da demanda e o atraso em projetos de refino no país por um longo período.
'Capacidade de superação'
"Com a publicação dos resultados de 2014 auditados, a Petrobras transpôs uma importante barreira, após um esforço coletivo, que evidencia nossa capacidade de superação de desafios em um contexto adverso. Este exercício me trouxe ainda mais confiança de que iremos responder às questões estratégicas que nos defrontam", escreveu Bendine no balanço, acrescentando que o o novo plano de negócios priorizará a área de exploração e produção de petróleo e gás.
O resultado do 3º trimestre também foi revisado pelos auditores, de um lucro de R$ 3,1 bilhões para um prejuízo de R$ 5,339 bilhões.
Analistas
Segundo analistas ouvidos pelo G1, a divulgação do balanço é um primeiro passo para entender a dimensão dos desvios no patrimônio da empresa, mas ainda deixa um “vácuo” que gera novas dúvidas.
Para o economista Jason Vieira, a explicação sobre as inconsistências que reduziram o patrimônio da empresa em R$ 44 bilhões foi “superficial” e não esclarece se houve de fato superfaturamento, além do esquema de propinas pagas pelas empresas citadas na operação Lava Jato.
Na visão do economista Marcelo D’Agosto, a baixa contábil é um bom começo para a empresa começar a separar "o joio do trigo", mas o aumento do endividamento da empresa, um efeito prático dessas perdas por corrupção, complica a geração de caixa da estatal.
Governo
Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que a divulgação do balanço reflete a “superação” da companhia após sucessivas denúncias de irregularidades envolvendo a estatal e reveladas pela Operação Lava Jato.
“O Palácio do Planalto avalia que a divulgação do balanço pela Petrobras mostra a superação de uma fase e mostra também que a estatal terá todas as condições de retomar os projetos”, informou a Presidência da República.
Dividendos não serão pagos em 2015
Bendine anunciou também que não serão pagos dividendos para acionistas (a parcela do lucro da companhia que é distribuída aos acionistas). "Dividendos não serão pagos", afirmou Bendine. "Simplesmente não vamos pagar", acrescentou. “É uma das medidas de preservação do caixa da companhia”, completou.
Reserva de R$ 2,4 bi para PDV
O balanço também aponta que a Petrobras reservou R$ 2,44 bilhões para um programa de demissão voluntária. Segundo Antonio Sergio, diretor Corporativo e de Serviços, o plano de demissão voluntária tem mais de 7.000 funcionários inscritos - dos quais 4.474 já se desligaram. E serão mais quase 3 mil até maio de 2017.
Ações fecharam em alta
À espera do balanço, as ações da Petrobras encerraram o dia em alta, impulsionando o avanço do Ibovespa.
No ano, as ações ordiárias (com direito a voto) da Petrobras acumulam alta de mais de 30% e, as preferenciais (com prioridade na distribuição de dividendos, mas sem direito a voto), mais de 38%.
Em valor de mercado, a petroleira ganhou mais de R$ 44 bilhões em 2015, alcançando mais de R$ 171 bilhões no fechamento da véspera, segundo a Economatica. Comparado aos R$ 295 bilhões que a empresa valia em agosto do ano passado (R$ 295 bilhões), porém, a companhia ainda registra um encolhimento de mais de 40% na bolsa.
Importância da divulgação
A divulgação do balanço auditado é apontada como tarefa essencial para o resgate da credibilidade da Petrobras e para que a empresa consiga captar recursos e atrair investidores. Caso fosse novamente adiada, parte dos seus credores poderiam pedir o vencimento antecipado de suas dívidas o que, em tese, poderia levar a empresa à insolvência e exigir uma operação de injeção de capital pelo governo.
A divulgação chega depois de uma série de adiamentos e dificuldades para calcular como o esquema de corrupção envolvendo a estatal e investigado pela operação Lava Jato afetou o patrimônio da petroleira.
Estimativas anteriores
Em janeiro, a Petrobras divulgou um resultado não auditado para o terceiro trimestre (lucro líquido de R$ 3,087 bilhões) e uma estimativa preliminar de que seus ativos estariam superestimados em R$ 88 bilhões. A conta, porém, não distinguia quanto desses recursos teriam sido desviados e quanto diriam respeito a problemas na execução de projetos e mudanças no câmbio.
Na ocasião, a empresa atribuiu a ausência dos dados sobre as perdas com corrupção à "impraticabilidade" de quantificar esses dados de forma correta. A metodologia para fazer esse cálculo precisa atender às exigências de órgãos reguladores não só do Brasil (CVM), mas também dos Estados Unidos (SEC), onde papéis da empresa são negociados.
Para alguns analistas, o valor muito alto e a forma como a estimativa foi divulgada teriam tornado insustentável a posição da então presidente da empresa, Maria das Graças Foster, que foi substituída pelo ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine.
Na segunda-feira (20), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que a apresentação do balanço da Petrobras seria "mais um passo" na reconstrução da empresa.
Investigações
Segundo informações da PF, de procuradores do Ministério Público e de delatores do caso, executivos da estatal indicados por partidos políticos conspiraram com empresas de engenharia e construção do país para sobrevalorizar refinarias, navios e outros bens e serviços da Petrobras. Os valores excedentes dos projetos teriam sido desviados para executivos, políticos e partidos.
Deflagrada em 17 de março de 2014, a Operação Lava Jato desmontou um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que, segundo as autoridades policiais, movimentou cerca de R$ 10 bilhões.
O Ministério Público Federal do Paraná já ofereceu denúncias contra mais de 30 investigados e os procuradores anunciaram que irão pedir ressarcimento de ao menos R$ 1,18 bilhão por desvios na empresa.
FOnte: G1
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