Deputados eleitos tomam posse na Assembleia Legislativa neste domingo

A Assembleia Legislativa do Ceará realiza no próximo domingo (01/02), a partir das 10h, no Plenário 13 de Maio, a cerimônia de posse dos deputados eleitos em outubro de 2014. Antes, às 8h30min, será realizada uma celebração ecumênica no auditório Deputado João Frederico, no anexo II. A sessão preparatória de posse será presidida pelo deputado Zezinho Albuquerque (PROS). Em seguida, haverá outra sessão, também preparatória, na qual será eleita a nova Mesa Diretora.

De acordo com o cerimonial da AL, foram distribuídos 1.800 convites a autoridades e convidados dos deputados, que poderão assistir à cerimônia de posse no plenário ou em telões espalhados por diversos pontos da Casa. O número de convites é limitado pela estrutura física da Casa.

Dos 46 parlamentares que vão atuar nos próximos quatro anos, 24 vão estrear na Casa. Segundo o diretor do Departamento Legislativo, Carlos Alberto Aragão, todos os deputados eleitos já entregaram a documentação necessária para efetivação de seus mandatos, o que inclui declaração de rendimentos, diploma eleitoral e nome parlamentar. Até sexta-feira, a Casa deve encaminhar a lista dos nomes parlamentares escolhidos, bem como a sigla que cada um representa, para publicação no Diário Oficial do Estado.

Nas duas sessões o painel listará em ordem alfabética o nome dos deputados da nova legislatura, já que, na ocasião, não terá sido definida a composição da nova Mesa. Os retratos dos parlamentares da atual Mesa Diretora permanecerão no hall de entrada do plenário até que sejam produzidas as fotografias dos novos membros.

MESA DIRETORA

A eleição da nova Mesa Diretora acontece logo após a sessão de posse. Nessa segunda sessão, o presidente Zezinho Albuquerque concederá a palavra a um parlamentar que, pela ordem, irá requerer o registro da chapa única ou das chapas que irão disputar os assentos da Mesa.

Deferido o registro das chapas, inicia-se a votação. Embora a Assembleia utilize a impressão digital para registrar os votos, nessa primeira votação será usada senha numérica, uma vez que a Casa ainda não fez o registro biométrico dos novos deputados. O processo de votação será secreto e os parlamentares irão votar sim ou não para a chapa candidata.

Eleita a chapa, o presidente escolhido convocará os demais membros para compor a Mesa, instalará a 29ª legislatura da Casa e procederá a posse dos suplentes que exercerão os mandatos no lugar de Ivo Gomes (Pros), secretário de Cidades, David Durand (PRB), dos Esportes, e Osmar Baquit (PSD), da Pesca.

No lugar dos secretários, serão empossados Leonardo Pinheiro (PSD), Professor Teodoro (PSD) e Fernando Hugo (SD). Mirian Sobreira (Pros), convocada para a pasta de Política sobre Drogas, só poderá se licenciar quando o governador Camilo Santana enviar à Casa a reforma administrativa criando a secretaria. No lugar dela, assumirá Rachel Marques (PT).

Empossados os suplentes, o presidente irá convocar os parlamentares a comparecer a Casa no dia seguinte, às 10h, para a Sessão Solene de Instalação da Primeira Sessão da 29ª Legislatura. Camilo Santana estará presente para ler a mensagem governamental com as ações que pretende realizar em 2015. Na terça-feira, será realizada a primeira sessão ordinária.

Fonte: Roberto Moreira