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sexta-feira, 1 de agosto de 2014

Ciro lança argumento falso em confronto com Jade Romero


No embate virtual entre o secretário de Saúde do Ceará, Ciro Gomes (Pros), e a ex- secretária de Participação Popular de Fortaleza, Jade Romero (PMDB), ocorrido nessa quinta-feira (31), o secretário lançou mão de um argumento falho.

Na troca de acusações, Jade citou uma investigação, registrada pela revista Veja, em setembro de 2010, na qual Ciro e seu irmão Cid Gomes, governador do Estado do Ceará, são acuados de envolvimento no esquema de fraudes em contratos públicos batizado de “integração cearense”.

O secretário se defendeu dizendo que a reportagem não passava de uma “armação” e que foi prontamente desmentida pela Polícia Federal. Para reforçar seu argumento, Ciro afirmou que, na época, processou a revista. Contudo, o irmão de Cid omitiu o desfecho do processo: a revista Veja saiu vitoriosa em 1ª instância, 2ª instância e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).


Entenda o caso

A Polícia Federal investigou o desvio de R$ 300 milhões em recursos do Ministério da Integração Nacional, por meio de contratos com prefeituras do Estado. O dinheiro era repassado para empresas contratadas em licitações viciadas. O golpe teria ocorrido entre os anos de 2003 e 2009. No período, Ciro comandava o Ministério (2003/2006) e Cid cumpria seu primeiro mandato como governador (2006/2010). Com a repercussão da matéria, o caso ganhou notoriedade nacional.


No dia 20 de setembro de 2010, a Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará divulgou uma nota na imprensa que colocou em dúvida as informações do periódico. Na declaração, a instituição esclarecia que as investigações em andamento não alcançavam qualquer autoridade federal ou estadual detentora de foro privilegiado. Sendo assim, os nomes do governador Cid e do então deputado federal Ciro não constavam do processo. A nota da Polícia Federal à imprensa foi divulgada enquanto o processo seguia em primeira instância e foi desmentida na própria matéria da revista Veja.


À época, Ciro Gomes processou o jornalista da revista Veja Leonardo Coutinho, responsável pela matéria intitulada “Polícia Federal investiga escândalo que envolve os irmãos Ciro e Cid Gomes”. O STJ rejeitou a queixa-crime por falta de justa causa e por tratar-se, de acordo com o despacho da ministra Marilza Maynard, “de matéria jornalística que divulgou fato que se encontra sob investigação, o que foi noticiado e, portanto, não se pode afirmar que sejam inverídicas as afirmações, quer porque a investigação não foi concluída, por ocasião da divulgação da notícia, quer porque o que se noticiou foi a existência de uma investigação que realmente ocorria.”


Vale lembrar que, na ocasião, o governador Cid Gomes também apresentou uma queixa-crime, no caso, contra Leonardo Coutinho, Roberto Civita, Euripedes Alcântara e Mario Sabino. A exposição foi rejeitada em primeira e segunda instancias.


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