Esperança para os municípios. aumento do FPM vai hoje a votação.

Danilo Forte é o relator da proposta.

Enquanto setores importantes da economia comemoram a prorrogação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), os municípios amargam a perda de receita financeira. Os maiores prejuízos estão nas regiões Norte e Nordeste, onde ainda são poucas as cidades com renda própria suficiente para aguentar a queda dos repasses do governo, com a redução das transferências fiscais.

Como na economia “não existe almoço grátis”, é importante lembrar que, no caso do IPI, os municípios acabam pagando a conta da prorrogação da isenção do imposto. A estimativa é de que R$ 3,8 bilhões são perdidos pelas prefeituras com o processo de desoneração do País.

Para tentar reverter a situação, será votado hoje na Câmara dos Deputados o aumento de 2% nas transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O relator da proposta é o deputado Danilo Forte (PMDB-CE). Ele diz que esse percentual de 2% garante R$ 7,36 bilhões a mais para as prefeituras.

O texto da proposta passa o percentual da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) destinados ao fundo de 23,5% para 25,5%.

Já existe um consenso na Câmara para a votação da matéria. A expectativa é de que ela seja rapidamente aprovada também no Senado, com vigência automática. Caso isso realmente ocorra, os municípios terão essa compensação de receita ainda este ano.

Fonte: O Povo.