São Paulo - Num episódio inédito no país, Natan Donadon – o primeiro deputado preso enquanto ainda estava na Câmara – foi salvo pela Casa no fim da noite desta quarta-feira.Eram necessários 257 votos para cassar o mandato de Donadon, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos de prisão por peculato e formação de quadrilha.
Os painéis da Câmara, no entanto, só registraram 233 votos a favor da cassação, 131 contrários e 41 abstenções.
Diante da constrangedora situação do parlamentar enjaulado, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (OMDB-RN), considerou o deputado afastado e convocou o suplente. E disse que não colocará mais em votação processos de cassação sob as regras atuais.“Enquanto for presidente desta Casa, mais nenhum processo de cassação será feito por votação secreta”, afirmou. Alguns projetos neste sentido tramitam no Congresso.
Pela primeira vez em dois meses, Donadon saiu da Penitenciária da Papuda, em Brasília, e foi ao plenário da Câmara se defender. Usou, inclusive, o broche que identifica os deputados nos corredores do Congresso.
“Não sou ladrão, nunca roubei nada”, defendeu-se.
Ele se ajoelhou no chão para comemorar o resultado. Mesmo assim, teve que voltar para a prisão, onde cumprirá pena pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, referentes ao período em que foi diretor financeiro da instituição.
A situação criada pelos deputados é das mais peculiares e já havia sido motivo de embate entre Legislativo e Judiciário, durante o julgamento do mensalão, no ano passado. Na época, os ministros decidiram que os condenados que ainda estavam na Câmara perderiam automaticamente os mandatos.
No caso de Donadon, porém, a decisão de cassá-lo ficou por conta da Cãmara, provocando o imbróglio de hoje.
O fato é que, com isso, Donadon não se juntou oficialmente ao grupo formado por nomes como José Dirceu (PT) e Roberto Jefferson (PTB), cassados após denúncias do mensalão.
Fonte: EXAME
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