A Câmara analisa o projeto de lei do deputado Claudio Cajado (DEM-BA) que reduz o tempo de propaganda eleitoral. A proposta altera a lei 9.504/97, que estabelece normas para as eleições. As informações são da Agência Câmara.
A legislação atual prevê 90 dias para a propaganda eleitoral, que é permitida a partir do dia 5 de julho. De acordo com o projeto, a propaganda eleitoral para os cargos de vereador e prefeito será permitida 45 dias antes da eleição.
Já a propaganda eleitoral para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, estadual e distrital, será permitida 60 dias antes.
FONTE: O Povo Online.
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