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sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Ministério Público recomenda a prefeituras que cancelem carnaval


Depois que o governo do Ceará decidiu não mais apoiar financeiramente o Carnaval em 96 cidades por conta da seca, agora é a vez da atuação do Ministério Público do Estado (MPE) tentar controlar gastos carnavalescos excessivos. Nesta semana, Choró e Cascavel são o alvo. Antes, no final de janeiro, uma recomendação já havia chegado à prefeitura de Morada Nova.

Choró, com 12.982 habitantes e na lista de cidades em situação de emergência, já havia contratado empresa por R$ 104 mil para realizar as festas. Mas uma ação civil pública, movida pelo MPE e acatada pela Justiça, fez a gestão suspender o evento. “É decisão da Justiça, tem que cumprir, mas o comércio vai perder muito. O carnaval gerava 300 empregos diretos”, afirma o secretário de Turismo, Julio Cesar Filho.

Uma recomendação, também do MPE, pede à prefeitura de Cascavel, a 64,3 km de Fortaleza, que, diante da situação de emergência, não gaste com contratação de artistas, bufê ou estrutura de palco. Em licitação aberta mês passado, a prefeitura estipulava desembolsar precisamente R$ R$ 906.514,83 para o período.

Depois de alertada, Morada Nova concordou em suspender a festança, e a iniciativa privada deve substituí-la nos gastos, segundo o promotor da comarca, Adriano Saraiva.

Além de Morada Nova e Choró, também Pacatuba, na região metropolitana, decidiu cancelar o Carnaval no município alegando o problema da seca. A festa, porém, deve continuar, mas financiada por particulares.

ENTENDA A NOTÍCIA

Não apenas a seca foi desafio para prefeituras. Reduções do FPM ao longo do ano, por exemplo, deixaram gestões em má situação financeira. Gastos agora podem até ser considerados improbidade administrativa, segundo MPE.

FONTE: O POVO.

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