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quinta-feira, 10 de outubro de 2024

Agenda de Lula em Fortaleza


O presidente Lula chega a Fortaleza na noite desta quinta-feira, 10/10. Terá reunião com governadores e lideranças nordestinas.

Nesta sexta-feira, 11, às 8 horas, entrega 113 ônibus para os municípios cearenses, em solenidade no Centro de Eventos.

À tarde, às 15 horas, estará no bairro José Walter, onde entregará 1.296 moradias para a população que não tinha onde morar.

A entrega será a maior realizada em Fortaleza, com 1.296 imóveis.

*Roberto Moreira.

Elmano anuncia seleção pública de professores temporários para a educação básica


O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), realiza seleção pública de professores temporários para suprir as necessidades das escolas da rede pública estadual, contemplando todas as áreas de conhecimento da educação básica. Os profissionais selecionados irão compor o banco de docentes para contratação por tempo determinado.

“Palavra dada, palavra cumprida! Inscrições abertas para professores temporários. Cumprindo o acordo firmado com a categoria, está aberto o prazo de inscrição até 30 de outubro para seleção pública de professores temporários. Os profissionais irão compor o banco de docentes, com contratação por tempo determinado, para atender à rede estadual de ensino. Poderão se inscrever professores licenciados ou que estejam cursando a licenciatura. O objetivo é fortalecer ainda mais a educação cearense”, declarou o governador Elmano de Freitas por meio das redes sociais.

Os interessados em participar têm até o dia 30 deste mês para efetuar a inscrição, por meio do site do Instituto Avalia, entidade responsável pela realização do certame. Para tanto, é necessário pagar uma taxa no valor de R$ 150,00.

A solicitação de isenção da taxa de inscrição deverá ser realizada no mesmo endereço eletrônico, até as 23h59 do dia 10/10/2024, mediante preenchimento do Formulário de Solicitação da Inscrição.

A remuneração do docente temporário com formação superior completa, para 40 horas semanais, será de R$ 5.127,81. A remuneração do docente temporário com formação superior incompleta, para 40 horas semanais, será de R$ 4.580,57.

A contratação do professor a partir do banco será feita de acordo com a necessidade da Seduc, dentro do prazo de validade do processo seletivo, que é de dois anos a contar da data de homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

O processo seletivo constará de duas fases, sendo a primeira uma prova objetiva composta de 40 questões, abordando língua portuguesa, conhecimentos educacionais e conhecimentos específicos. Em seguida, haverá a análise curricular, de caráter classificatório.

Os conteúdos programáticos da prova objetiva estão relacionados no edital, assim como os requisitos e as atribuições das funções dos professores.

A prova objetiva será aplicada na data provável de 1º de dezembro de 2024, em horário e local a serem informados em edital disponibilizado no site do Instituto Avalia e no cartão de informação do candidato. As avaliações poderão ser feitas nos municípios de Acaraú, Baturité, Brejo Santo, Camocim, Canindé, Crateús, Crato, Fortaleza, Horizonte, Icó, Iguatu, Itapipoca, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Quixadá, Russas, Senador Pompeu, Sobral, Tauá e Tianguá.

O cartão de informação do candidato com o local de prova deverá ser emitido no endereço eletrônico www.avalia.org.br a partir de 21 de novembro de 2024.

O gabarito preliminar da prova objetiva será divulgado no dia 2/12/2024. O resultado final do processo seletivo tem previsão de ser comunicado na data provável 10/01/2025.


Ascom Seduc - Texto

Roubos no Ceará reduzem 14,3% nos nove primeiros meses de 2024

 


Mês de setembro de 2024 teve a maior redução nas ocorrências de roubo de toda a série histórica, iniciada em 2015

O empenho e a integração das Forças de Segurança do Estado, aliados aos constantes investimentos realizados pelo Governo do Ceará, possibilitaram a redução de 14,3% nos indicadores de Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP), durante os nove primeiros meses de 2024. Foram 4.666 roubos a menos, quando se compara o acumulado entre os dois anos. Em 2024, foram 27.914 ocorrências registradas, contra 32.580 CVPs entre janeiro e setembro do ano passado.

A redução acumulada do ano se estende a todas as regiões cearenses, com destaque para as cidades do Interior Sul, que tiveram diminuição de 27,5% nos registros de roubos no acumulado do ano. Ao todo, foram registradas 1.720 ocorrências, entre janeiro e setembro de 2024, e nos nove primeiros meses de 2023 foram 2.372 casos. No Interior Norte, a diminuição ficou em 8,3% com 2.110 roubos em 2024, contra 2.301 ocorrências em 2023.



Na Região Metropolitana de Fortaleza, a redução ficou em 24,4%, com 4.311 registros em 2024, contra 5.699 roubos em 2023. Na Capital, a diminuição foi de 11%, com 19.773 casos de janeiro a setembro de 2024, contra 22.208 ocorrências no mesmo período de 2023. Os dados foram compilados pela Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).



Melhor resultado da série histórica

O mês de setembro de 2024 teve a maior redução nas ocorrências de roubo da série histórica, iniciada em 2015. No nono mês deste ano, aconteceram 2.576 casos de roubos. Nos anos anteriores, nenhum outro mês de setembro teve menos de três mil registros.

Comparando com setembro do ano passado, quando aconteceram 3.508 Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP), a diminuição ficou em 26,6%. Em percentual, a redução de roubos ocorrida em setembro de 2024 é a maior desde março de 2021, quando o percentual ficou em 38,5%. Naquele período, o mês de março teve 3.663 CVPs contra 5.960 registros em março de 2020.



Em Fortaleza, a redução do mês de setembro foi de 24,9%, com 1.859 roubos no período, contra 2.476 casos no mesmo mês do ano passado. Na Região Metropolitana, a diminuição ficou em 29,2%, com 368 ocorrências em setembro de 2024, contra 520 CVPs no nono mês de 2023.

O Interior Sul e o Interior Norte também encerraram o mês de setembro com os números de CVPs em redução. A primeira região mencionada teve diminuição de 46,6%, com 155 Crimes Violentos contra o Patrimônio em setembro de 2024, contra 290 ocorrências no mesmo mês de 2023. Já no Interior Norte, a diminuição ficou em 12,6%, com 194 registros contra 222 ocorrências registradas em setembro de 2023.

Integração e investimentos


O titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Roberto Sá, destaca o envolvimento das Forças de Segurança e os investimentos do Governo do Ceará como fundamentais para a diminuição dos CVPs nos últimos meses. “Essa redução tem se dado no estado inteiro. Mas isso só tem sido possível, porque está ocorrendo um investimento muito grande por parte do Governo do Estado em recursos humanos, recursos financeiros, equipamentos, tecnologia e implantação de alguns programas. Temos também canalizado, por meio de análises criminais, o trabalho de policiamento ostensivo da Polícia Militar para aquelas regiões que sinalizam onde os crimes acontecem, onde há um movimento maior de pessoas. Além disso, nós temos também fortalecido as delegacias da Polícia Civil, responsáveis pela investigação, e também a Perícia Forense, que produz provas, faz perícias de locais de crime”, destacou.

O secretário Roberto Sá enfatizou também que a implantação de novos programas pelo Governo do Ceará têm sido essenciais para a redução do número de roubos no Estado. “Nós tivemos a implantação de três programas importantes: o Segurança no Ponto, que é a presença da polícia ostensiva em pontos onde as pessoas desembarcam e embarcam nos ônibus e onde as nossas estatísticas apontavam que eram lugares que aconteciam delitos. Foi implantado o programa Meu Celular, que tem dado um resultado fantástico. A gente tem recuperado bastante telefones e conseguido, inclusive, restituir esses aparelhos aos verdadeiros proprietários, que é um patrimônio das pessoas. E agora, recentemente, implantamos um outro programa chamado Moto Segura CE, que é a oportunidade que o Estado tem de, num primeiro momento, para entregadores e mototaxistas, conseguir monitorar esses veículos, com autorização do proprietário, em caso de um sinistro, de um roubo, de um furto, e assim iremos até esse veículo para encontrá-lo, devolvê-lo ao proprietário e prender o autor desses crimes”, enumerou.

Ascom SSPDS - Texto e Infografia

Ceará Sem Fome do Governo do Ceará fortalece ações de estímulo ao empreendedorismo



Buscando apoiar os beneficiários de um dos maiores programa de superação da pobreza do Ceará, na tarde desta terça-feira (8), o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/CE) assinaram um convênio que tem o objetivo de promover a inclusão socioprodutiva, através do empreendedorismo e conforme as vocações econômicas locais e territoriais dos voluntários da cozinha e beneficiários do programa Ceará Sem Fome.

A assinatura contou com a presença do secretário do Trabalho (SET) em exercício, Renan Ridley, do superintendente do Sebrae/CE, Joaquim Cartaxo, e da representante do eixo de +Qualificação e Renda do programa Ceará Sem Fome, Nilzete Oliveira. O secretário da SET ressalta que a iniciativa segue a proposta de incentivar a autonomia financeira, por meio do trabalho e da renda, presente nas metas do programa.



“O Mais Qualificação e Renda é um eixo importantíssimo do Programa Ceará Sem Fome, pois agrega uma diretriz que ultrapassa a garantia da segurança alimentar e possibilita a superação da situação atual, através do emprego e da renda. Neste sentido, trabalhamos com duas linhas: a inclusão no mercado de trabalho e o empreendedorismo. Para esta última área, contamos com o apoio do Sebrae, por meio desse convênio, proporcionando aos beneficiários das cozinhas a possibilidade e o caminho para investir no seu sonho”, ressalta Renan Ridley.

Por meio do convênio serão desenvolvidas capacitações gerenciais amparadas em trilhas, jornadas, consultorias, missões e intercâmbios. Neste sentido o projeto pretende estabelecer uma ambiência de negócios que possa gerar trabalho e renda para todos e viabilizar, bem como fortalecer, as atividades de produção, de prestação de serviços, de crédito, de comercialização, de distribuição, cultura e de consumo, amparadas nos princípios do empreendedorismo, associativismo, autogestão e desenvolvimento sustentável.

Durante a assinatura do convênio, o superintendente do Sebrae/CE, Joaquim Cartaxo, destacou a contribuição do Ceará Sem Fome para o desenvolvimento dos territórios cearenses. “Esse é um programa de desenvolvimento local, que além de garantir a segurança alimentar dos cearenses em situação de vulnerabilidade, ajuda a movimentar a economia dos municípios e isso vai ao encontro do trabalho que o Sebrae já realiza de estimular o desenvolvimento das economias locais”.



Segundo ele, a parceria firmada entre Sebrae e Governo do Estado vai propiciar oportunidades para que os beneficiários e participantes do Ceará Sem Fome possam empreender em suas localidades. “Nós iremos estimular a formalização e a organização dos negócios já existentes e capacitar as pessoas para que elas possam empreender com mais conhecimento e segurança”.

A representante do Ceará Sem Fome +Qualificação e Renda, Nilzete Oliveira, comentou sobre a expectativa da formalização do convênio. “Estamos muitos felizes de celebrar essa parceria com o Sebrae. Parceria essa que será de muito sucesso, que trará desenvolvimento para o nosso Estado e principalmente autonomia e esperança para os nossos beneficiários”, disse.

A iniciativa tem como foco estratégico Empreendedorismo e Gestão, Associativismo e Governança e Crédito Produtivo e Orientado, e prevê a seguintes ações: seminários de sensibilização; capacitação Trilha Eu Quero Empreender; consultoria/trilha- Quero Empreender; Missão Visita de Benchmarking e Crédito Orientado.

Sobre o Projeto Ceará Sem Fome + Qualificação e Renda / Empreendedorismo


O Projeto Ceará Sem Fome + Qualificação e Renda/Empreendedorismo e Desenvolvimento, que o Sebrae/CE executará em parceria com a Secretaria do Trabalho, no âmbito do Programa Ceará Sem Fome, tem o objetivo de fortalecer beneficiários e colaboradoras do Programa Ceará Sem Fome, grupos organizados, associações, arranjos produtivos locais, por meio de capacitação gerencial voltadas ao empreendedorismo, como alternativa ao desemprego, e a promoção de oportunidades de inclusão social, além de funcionar como estratégia de dinamização de cadeias produtivas, no âmbito de processos de desenvolvimento local ou territorial sustentável em todo o Estado do Ceará

A iniciativa pretende estabelecer uma ambiência de negócios que possa gerar trabalho e renda para todos e todas, e nesse sentido, viabilizar e fortalecer atividades de produção, de prestação de serviços, de crédito, de comercialização, de distribuição, cultura e de consumo, amparadas nos princípios do empreendedorismo, associativismo, autogestão e desenvolvimento sustentável.

Ceará Sem Fome

Programa criado pelo Governo do Ceará para combater a insegurança alimentar, por meio da Lei n. 18.312/2023, a iniciativa pretende, também, promover maior acesso das pessoas à alimentação saudável e à segurança alimentar da população em situação de pobreza e extrema pobreza.

Atualmente, o Ceará Sem Fome do Governo do Ceará possui três frentes emergenciais: o cartão no valor de R$ 300, que atende mais 53 mil famílias; as 1.300 cozinhas com 125 mil refeições diárias; e as campanhas que já arrecadaram mais de 170 toneladas de alimentos em grandes eventos. Mais do que o alimento, o Ceará Sem Fome agora também atua no eixo +Qualificação e Renda, para que os beneficiários tenham chance de um emprego formal ou de alcançar sua autonomia financeira por meio do empreendedorismo. As capacitações no âmbito do referido eixo serão promovidos pelas secretarias estaduais, como as do Trabalho (SET) e da Proteção Social (SPS).

Ascom SET - Texto
Guilherme Freire - SET - Fotos

Ceará já apreenderam 9,5 toneladas de droga; número recorde de todos os anos anteriores

 


Dando seguimento ao combate ao tráfico de drogas, o trabalho da Polícia Militar do Ceará (PMCE), da Polícia Civil e dos setores de inteligência das Forças de Segurança do Ceará resultou na apreensão de 7.120,29 kg de drogas de janeiro a setembro deste ano. O número atual é mais que o dobro da quantidade de entorpecentes apreendidas no mesmo período de 2023, quando foram totalizados 3.236,23 kg. O que significa um aumento de 120% nas apreensões em todo o Estado, uma variação de 3.884,06k kg de drogas a mais. Na última terça-feira, dia 08 de outubro, a PMCE apreendeu mais de 2,2 toneladas, totalizando com as demais apreensões do início do mês mais 9,5 toneladas de drogas apreendidas. Esse é o maior número da série histórica desde 2009, mesmo se comparados anos inteiros. Os dados foram obtidos pela Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), vinculada da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

Com o somatório dos nove meses deste ano e a apreensão de mais de duas toneladas de maconha, nessa terça-feira (08) em Caucaia, o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá, destaca a maior apreensão no Ceará em toda série histórica: “Nós já estamos perfazendo mais de 9 toneladas de apreensão de janeiro até esses nove primeiros dias de outubro. Isso significa uma quantidade maior do que todos os outros anos inteiros desde 2009. Isso não é por acaso, isso acontece porque as nossas forças policiais estão trabalhando com muito empenho, muita dedicação, muito profissionalismo. Tem havido uma valorização do governador do Ceará, Elmano de Freitas, em relação às vinculadas, à segurança, ao aumento do efetivo, de equipamentos, de viaturas, de tecnologia”, frisou Roberto Sá.

“Essa última apreensão, em Caucaia, uma ação da Polícia Militar, reforça que nós acertamos muito quando saímos de 135 posições de inteligência para 791 no Estado, aumentando (a quantidade dos) nossos agentes que trabalham com esse assunto. É fundamental para a segurança pública termos a inteligência be estruturada, dando protocolo, capilaridade, fazendo com que essa informação flua com velocidade e com qualidade, permitindo, inclusive, que a polícia que faz prevenção, faça uma apreensão com esse porte. Associado a isso, nós também quadruplicamos o efetivo da Denarc (Delegacia de Narcóticos), unidade especializada da Polícia Civil, que vem nos últimos meses cada vez mais aumentando a quantidade de apreensões de entorpecentes e de presos envolvidos no narcotráfico. Então assim fica o nosso agradecimento às forças de segurança e também ao Governo do Ceará por estar investindo numa tropa que vem dando essa resposta para a sociedade”, destacou o secretário.

Apreensões na RMF


No compilado de apreensões registradas nos nove meses de 2024, a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) foi a que mais se destacou, acumulando 3.202,83 kg de drogas, enquanto no mesmo período do ano passado, foram apreendidas 441,79 kg, o que representa um aumento de 625%, ou 2.761,05 kg a mais. A RMF corresponde às Áreas Integradas de Segurança 11, 12, 13, 23, 24 e 25 do Ceará.



A partir de uma denúncia registrada no Disque Denúncia 181 da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), apreendeu 1,240 tonelada de drogas no dia 30 de agosto. A ofensiva ocorreu em um imóvel no município de Aquiraz – Área Integrada de Segurança 13 (AIS 13) da Região Metropolitana de Fortaleza.

Em setembro de 2024, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) apreendeu mais 630 kg de drogas. Em uma ação em Caucaia (AIS 11), no dia 23 de setembro, foram apreendidos 355 kg de maconha. Ainda na mesma semana, a PCCE retirou de circulação 276,8 quilos de maconha, em Horizonte (AIS 25).

Fortaleza


No acumulado dos nove meses deste ano, na cidade de Fortaleza, foram apreendidos, pelas Forças de Segurança do Ceará, 2.187,15 kg de drogas, um aumento de 82,1% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram apreendidos 1.200,84 kg. A variação representa um total de 986,31 kg a mais de entorpecentes apreendidos.



Uma das apreensões, na Capital cearense, aconteceu no dia 13 de setembro, quando a Polícia Militar do Ceará (PMCE) apreendeu, aproximadamente 600 kg de maconha prensada. A droga foi localizada em uma casa no bairro Itaperi – Área Integrada de Segurança 5 (AIS 5) de Fortaleza.

Ações em outubro

Em continuidade às ações de combate ao tráfico no Estado, uma ação da Polícia Militar do Ceará (PMCE) resultou na apreensão de 2,271 kg de maconha. Na ocasião, três homens foram presos em flagrante. O fato ocorreu na tarde dessa terça-feira (8), no município de Caucaia – Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Estado. Esta é a maior apreensão de entorpecentes efetuada pelas Forças de Segurança do Ceará deste ano, até o momento.


Ascom SSPDS - Texto e Infografia

Governo do Ceará lança 1.500 vagas para Agente Jovem Ambiental em Fortaleza



Os selecionados recebem auxílio financeiro no valor de R$ 200 por mês

O Programa Agente Jovem Ambiental (AJA) abriu 1.500 vagas para selecionar jovens residentes em Fortaleza. O edital foi anunciado pelo governador Elmano de Freitas, nesta quarta-feira (9), durante a conversa semanal com a população nas redes sociais. A inscrição poderá ser feita a partir de 4 de novembro, exclusivamente no site www.sema.ce.gov.br.

O governador, que cumpre agenda nesta quarta em Brasília, destacou a inclusão social e ambiental promovida por meio do AJA. “Temos cerca de 5 mil jovens nesse projeto, mas queremos abrir mais 1.500 vagas, especialmente para Fortaleza. O jovem vai ter uma bolsa de R$ 200, fardamento e curso de formação. Isso é fortalecer a consciência ambiental da juventude nas comunidades”, detalhou Elmano de Freitas.



Criado em 2021, o AJA é um programa do Governo do Ceará, desenvolvido pela Secretaria do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (Sema), que estimula a participação de jovens cearenses em projetos que melhorem a qualidade de vida e a preservação do meio ambiente junto às suas comunidades. Para isso, desenvolve competências e habilidades desse público, ampliando as oportunidades de geração de renda e o protagonismo juvenil.

Os selecionados recebem auxílio financeiro no valor de R$ 200, durante 12 meses, podendo ser prorrogado por mais um ano. Além de auxílio financeiro, os jovens também recebem seguro acidente, fardamento e passam por curso de formação no formato de Ensino a Distância (EaD), com duração de 60 horas-aula e direito a certificado.

De 2023 até o momento, foram lançados dois editais, sendo selecionados um total de 9.870 jovens. Em março deste ano foi publicado edital exclusivo para povos indígenas, quilombolas, ciganos e povos de terreiro, com 300 vagas.

Critérios para participar


– Possua idade entre 15 e 29 anos;
– Esteja matriculado ou tenha concluído o ensino médio em escola pública do Estado
do Ceará;
– Esteja cadastrado ou integre família cadastrada no Cadastro Único para Programas
Sociais (CadÚnico);
– Não possua vínculo empregatício formal;
– Resida no município cearense para o qual se inscreveu;
– Não esteja matriculado, cursando ou tenha concluído o ensino superior.

Mais sobre as inscrições

As inscrições no processo seletivo serão realizadas, exclusivamente, no site www.sema.ce.gov.br, no período de 4 de novembro a 15 de dezembro de 2024.

No ato da inscrição, o candidato deverá preencher o formulário de inscrição e anexar os seguintes documentos comprobatórios:

  • RG do candidato;
  • CPF do candidato;
  • N° de inscrição atualizado do Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico – do candidato ou do responsável familiar;
  • Certificado de conclusão do ensino médio ou declaração atualizada da instituição de ensino que comprove cursar ou ter concluído o ensino médio em escola pública do Estado do Ceará;
  • Comprovante de endereço.
Agenda em Brasília

Nesta manhã, o governador Elmano esteve reunido com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para tratar de obras estruturantes para o Ceará, como a Transnordestina e o Cinturão das Águas do Ceará (CAC). De acordo com ele, na pauta foi tratada a liberação de recursos para acelerar as obras nos prazos planejados.

“Nós tivemos a liberação de R$ 800 milhões e agora estamos trabalhando com a assinatura de um contrato que envolve mais de R$ 3 bilhões para essa obra ser acelerada. Estamos esperando reunião com a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), para que ela aumente a frente de serviço, para em 2026 a gente concluir a Transnordestina, que vai dobrar a circulação de mercadorias no Porto do Pecém”, disse. Sobre o CAC, a expectativa é que a conclusão da obra aconteça em 2025.

O ministro Waldez Góes deve vir ao Ceará para acompanhar as obras do Ramal do Salgado, que tem R$ 350 milhões em investimentos e se liga à Transposição do Rio São Francisco.

O governador adiantou ainda que, nesta quarta, participará de reuniões com o vice-presidente da República (Geraldo Alckmin), o ministro dos Transportes (Renan Filho), a ministra do Planejamento e Orçamento (Simone Tebet) e o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (AlexandrePadilha) para tratar de diversos temas, incluindo duplicação da BR-116, financiamento para agricultura familiar e energias renováveis. “O Ceará é superavitário na produção de energia renovável e estamos precisando que o sistema [elétrico brasileiro] receba mais a energia que estamos produzindo no Ceará. É uma solicitação das empresas de energia renovável que eu trago para o Governo Federal”, pontuou.

Ceará na liderança da Indústria


Na conversa com a população, o governador também destacou o bom desempenho da produção industrial cearense, que, em agosto deste ano, registrou avanço de 2,7%, ocupando a liderança nacional e mostrando crescimento pelo terceiro mês consecutivo, acumulando 6,2% no trimestre. A indústria do Ceará também teve ganho de 17,3% na comparação com agosto de 2023, a maior alta do País. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) Regional, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nessa terça-feira (8).

“Demonstra que o caminho que estamos fazendo, de parceria e diálogo, discutindo claramente os benefícios fiscais para as empresas que fazem investimento novo. Só este ano temos mais de 60 mil a mais criados no Ceará, isso significa mais oportunidade para o nosso povo”, concluiu.

Larissa Falcão - Ascom Casa Civil - Texto
Hiane Braun - Casa Civil - Foto

Governo do Ceará anuncia apoio a entidades que atendam crianças autistas e com deficiências intelectuais

 

Cada entidade receberá um montante de R$ 100 mil para ampliar as ações de atendimento

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Proteção Social, vai selecionar 40 entidades que atendam crianças autistas de zero a 12 anos e com deficiências intelectuais. O apoio foi anunciado pelo governador Elmano de Freitas, nesta quarta-feira (9), durante a conversa semanal com a população nas redes sociais.

Cada entidade receberá um montante de R$ 100 mil para ampliar as ações de atendimento. “Vamos selecionar 40 entidades com 400 atendimentos/mês. Portanto, 16 mil atendimentos por mês. É um apoio para quem realiza esse trabalho no Ceará inteiro. É um apoio a essas crianças que merecem toda atenção, mas também aos pais”, garantiu o governador.

Ainda de acordo com o governador, o edital será publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta e as entidades podem enviar suas propostas de 1º a 18 de novembro. O valor total de investimento é de R$ 4 milhões. Os recursos são garantidos pelo Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará.

A instituição selecionada deverá cumprir as exigências burocráticas previstas em edital, contar com uma equipe com profissionais da saúde e assistência social com, no mínimo, um psicólogo, um terapeuta ocupacional, um assistente social e um fonoaudiólogo. Será realizada pela SPS avaliação e monitoramento dessas entidades. Também é necessário realizar a partir de 400 atendimentos mensais.



Estação do Cuidado

Durante a live, a internauta Giovana Pereira, do Moura Brasil, em Fortaleza, mandou uma mensagem parabenizando a criação de um novo espaço disponibilizado para as pessoas em situação de rua na Capital, referindo-se ao Estação do Cuidado, inaugurado pela SPS. “Esse espaço é para acolher e dar orientação a essas pessoas e aos dependentes químicos, para que elas saiam dessa situação e possam recuperar a cidadania”, respondeu Elmano.

A Estação está funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h; e aos sábados, das 8h às 12h. O espaço está localizado próximo à Santa Casa de Misericórdia (rua Senador Pompeu, 300, Moura Brasil) e vai atender, prioritariamente, a população do entorno.

O local dispõe de lavanderia, boxes para banho, salas de atendimento psicossocial e tem capacidade para atender 100 pessoas por dia.

Além da Estação do Cuidado, o Governo do Ceará conta, também, com as unidades móveis da Política Sobre Drogas, que realizam atendimentos itinerantes; e com o projeto Acolher, que leva serviços de cidadania e saúde para comunidades em situação de vulnerabilidade, todas as semanas.


Larissa Falcão - Ascom Casa Civil - Texto
Ascom Casa Civil - Fotos

Governo do Ceará e União assinam resolução que aprova primeira fase da Fortescue no Pecém para produção de H2V

 

Em Brasília, o governador ainda se reuniu com diversos ministros, para tratar de obras como Transnordestina, Cinturão das Águas do Ceará e a duplicação da BR-116

Ao cumprir agenda em Brasília, nesta quarta-feira (9), o governador Elmano de Freitas assinou com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, a resolução que aprova a primeira fase do projeto industrial de produção de hidrogênio verde (H2V) da empresa australiana Fortescue, que será instalada em uma área de 121 hectares, no Setor 2 da ZPE Ceará. O projeto prevê investimento total de até US$ 5 bilhões (cerca de R$ 20 bilhões). Mais cedo, havia sido deliberado a favor pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE).

De acordo com o gestor estadual, esse foi um passo importante para o Ceará no mercado de transição energética. “É importante, inclusive, para nosso projeto de produção de Hidrogênio Verde. Na manhã de hoje, o Conselho Nacional da ZPE aprovou um dos projetos de produção de H2V que tem um investimento de US$ 5 bilhões, que nos permitirá ter a primeira grande produção de Hidrogênio Verde em grande escala. Nós já temos um investimento inicial de R$ 100 milhões dessa empresa com a terraplanagem para a futura construção da usina”, destacou. “Essa aprovação permite o Ceará sonhar ousar ser um grande polo de produção de H2V”, ressaltou Elmano.

O Ceará tem estado na vanguarda da transição energética do país, tendo assinado 39 memorandos sobre o tema, e seis pré-contratos com empresas, que devem iniciar, em breve, o seu processo de instalação no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), onde está o HUB de H2V. O vice-presidente, Geraldo Alckmin, destacou a satisfação de ver investimentos, como este, sendo feitos no Ceará.

A Fortescue foi a primeira empresa a assinar um pré-contrato para a instalação de uma usina de H2V no Complexo do Pecém. Com a aprovação, ela está autorizada a construir sua planta para a produção e distribuição de H2V na ZPE Ceará. Serão gerados até 5 mil empregos somente na fase de implantação. O vice-presidente Geraldo Alckmin destacou a satisfação de ver investimentos como este sendo feitos no Ceará. “É um prazer receber o governador Elmano de Freitas, que tem atraído muito investimento para o Ceará, gerando emprego e gerando renda. Juntos já compartilhamos pautas importantes, como a siderurgia, onde tomamos uma série de medidas para fortalecer a indústria do aço. No Porto do Pecém, nós temos uma das principais ZPEs do Brasil e aprovamos esse projeto importantíssimo que vai tornando o Ceará a capital da energia limpa, da energia renovável e do desenvolvimento”, pontuou o vice-presidente.



Para o governador Elmano de Freitas, a regulamentação feita pelo presidente Lula dará uma garantia jurídica aos investidores. “Temos a garantia do Conselho das ZPEs que a empresa pode fazer seu investimento, sabendo que, no caso do Porto do Pecém, já temos o licenciamento ambiental aprovado de toda área definida para o Hidrogênio Verde”, explicou o governador

“O Ceará foi pioneiro na implantação de uma ZPE no Brasil e, agora, sob a liderança do governador Elmano de Freitas, volta a ser pioneiro na instalação de um projeto de hidrogênio verde dentro de uma ZPE. Essa aprovação é um excelente indicativo de que nosso Hub é forte e de que o Ceará está na vanguarda da revolução que será o hidrogênio verde para o Brasil e para o mundo”, apontou o presidente da ZPE Ceará, Fábio Feijó.

Ele explica que a aprovação do CZPE garante à Fortescue os incentivos administrativos, cambiais e tributários oferecidos pelo regime de ZPEs no Brasil, além de uma segurança jurídica pelo prazo de 20 anos, desde que cumpridas as determinações legais. “As empresas instaladas em ZPE também contam com procedimentos burocráticos simplificados, conforme a legislação nacional”, completa Fábio.



O projeto da Fortescue tem potencial para produzir cerca de 500 toneladas de hidrogênio verde por dia, com o uso de 1,2 gigawatts de energia renovável. O Estudo de Impacto Ambiental, apresentado em agosto de 2023, foi aprovado há um ano pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). A planta de Hidrogênio Verde da Fortescue foi a primeira empresa a ter um projeto de H2V aprovado pela entidade no Ceará.

A empresa australiana anunciou em julho que as obras de terraplanagem devem começar até o fim deste ano. A empresa destacou que seu projeto no Pecém recebeu “o apoio da diretoria por meio da decisão antecipada de investimento e se encontra, neste momento, na fase de viabilidade”. O grupo também ressaltou, à época, que o Projeto Pecém está entre os prioritários de seu portfólio no mundo, alinhado com seu objetivo de descarbonização da indústria.

Para Luis Viga, country manager da Fortescue no Brasil, regimes como a ZPE são fundamentais por conta dos diferenciais competitivos estabelecidos entre todos os agentes envolvidos, como o poder público Federal, Estadual, Complexo do Pecém e indústria. “Esse é mais um passo para garantir que o Brasil possa realizar seu potencial de ser líder global na transição para a economia de baixo carbono, o que passa necessariamente pela concretização do Hidrogênio Verde como fonte de energia e insumo industrial viável”, observa o dirigente.

Sebastian Delgui, diretor regional de Assuntos Públicos, Comunidades e Comunicações da Fortescue, enfatiza que “este é um importante marco para o desenvolvimento do projeto no Brasil, pois a Fortescue sempre considerou o apoio da ZPE como um ativo para esta iniciativa”.

Garantia para obras estruturantes


Para além da agenda com o vice-presidente, o governador participou de uma série de reuniões, em Brasília, com o objetivo de garantir recursos para obras estruturantes no Ceará. Entre os saldos positivos das reuniões, então a garantia de financiamento para dar celeridade nas obras da Transnordestina e o início das obras de duplicação da BR-116 para novembro de 2024.



“Tivemos reuniões muito importantes. Nós tivemos aqui a garantia de que rapidamente vamos aprovar o financiamento para a Transnordestina, para [manter] o compromisso do presidente Lula e nosso, para a conclusão da Transnordestina até o final de 2026. Está bastante avançado, um compromisso compartilhado com o Ministério dos Transportes”, compartilhou o governador.

O gestor estadual também ressaltou que, em reunião com o ministro dos Transportes, Renan Filho, ficou garantido que em novembro deste ano irão ter início às obras de duplicação da BR-116 – o trecho que vai até o município de Tabuleiro do Norte. “Ficou reafirmado pelo ministro Renan Filho, que até o início da primeira quinzena de novembro começam as obras da duplicação da BR-116, que é muito importante para a infraestrutura do Estado”, afirmou.



Pela manhã, reunido com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, além de discutir as obras da Transnordestina, o governador também teve o Cinturão das Águas do Ceará (CAC) e sua conclusão. A expectativa é que a conclusão da obra aconteça em 2025. Waldez Góes deve vir ao Ceará para acompanhar as obras do Ramal do Salgado, que tem R$ 350 milhões em investimentos e se liga à Transposição do Rio São Francisco.

Ao longo do dia, o governador ainda participou de reuniões com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para tratar do financiamento para os agricultores familiares, e com o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para tratar sobre a produção de energia renovável no Ceará.

Isabella Campos - Ascom Casa Civil e Ascom CIPP - Texto
Ascom CIPP, Márcio Ferreira - MT, Márcio Pinheiro - MIDR e Júlio César Silva MDIC - Fotos

Oito prefeitos cearenses elegem todos vereadores de sua base; confira

 



Oito prefeitos cearenses eleitos nos último domingo, (6/10), conseguiram eleger todos os vereadores de sua base. Foi o caso do prefeito reeleito de Coreaú, Edesio Sitonho(União). Ele elegeu os 09 vereadores.

Os demais são, Roberto Pessoa em Maracanaú, Antônio Filho de Antonina do Norte; Amaro Pereira de Ipaporanga; Raimundo César de São João do Jaguaribe; Regis Carneiro de Boa Viagem; Edenilson Quejeiro de Mucambo e Ariana Aquino de Paraipaba.

Todos esses gestores municipais vão administrar seus municípios sem interferência nas Casas Legislativas.

O levantamento foi do portal CN7.
* Com informações do Portal O Intrigante.

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