O STJ negou novamente um pedido de habeas corpus feito pela defesa de Eduardo Cunha. No dia 16 de março, o ministro Leopoldo Raposa já negara o pleito. Os advogados de Cunha recorreram, mas foi rejeitado novamente, desta vez pelo ministro Félix Fischer.
O processo em questão trata da condenação, em 2017, a 15 anos e 4 meses de prisão numa sentença de Sergio Moro. Era um processo da Lava Jato que o investigou por ter recebido propina de US$ 5 milhões em contratos de construção de navios-sonda da Petrobras. Ainda naquele ano, o TRF-4 diminui sua pena em dez meses.
Para tirá-lo da prisão, os advogados de Cunha elencaram uma série de itens para justificar o pedido.
O entendimento dos ministros é de que os recursos ao TRF-4 ainda não se esgotaram.
Apesar de ter o HC negado, Cunha, assim que deixar o hospital em que está internado, irá para casa. A juíza Gabriela Hardt concedeu prisão domiciliar a ele enquanto durar a pandemia do coronavírus.
*oglobo
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