Salmito Filho considera insustentável proposta de zerar ICMS da gasolina

Durante as explicações pessoais da sessão plenária desta quinta-feira (13/02), o deputado Salmito (PDT) qualificou de insustentável a proposta do presidente da República, Jair Bolsonaro, aos governos estaduais de abrirem mão da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.

Segundo o parlamentar, essa proposta não se sustenta, pois o aumento constante dos combustíveis não acontece por aumento de impostos estaduais, mas por causa da dolarização do preço do barril de petróleo, adotado pelo Governo Federal desde o Governo Fernando Henrique Cardoso.

“Quando o presidente propõe diminuir o preço dos combustíveis zerando os impostos estaduais e federais, isso não se sustenta porque o imposto não aumentou e, mesmo assim, o preço dos combustíveis vem aumentando muito. A população sabe disso”, ressaltou.

O deputado explicou que o barril de petróleo é produzido pela Petrobras a um custo de 40 dólares, mas “a própria Petrobras passa para sua refinaria a um custo de 80 dólares o barril. Ou seja, dobrou o preço do barril de petróleo devido a essa indexação ao mercado internacional”, pontuou.

Salmito lembrou que esse petróleo é o principal insumo para produção de combustível e que o aumento do preço do barril gera outros aumentos em cadeia. “A população cearense consome produtos que vêm de caminhão, usam transporte público ou particular, gás de cozinha; tudo tem relação direta com o preço dos combustíveis”, acrescentou.

Para o deputado, o Governo Federal é que tem o poder de mudar essa situação, já que possui a maioria das ações da Petrobras. “É possível mudar. Não é questão de ser oposição. Isso não é questão de ideologia. É matemática, é numero. Se o Governo Federal quiser reduzir o preço do combustível, tira a dolarização”, concluiu o parlamentar.