Salmito comemora projeto que vincula royalties do pré-sal a desempenho no Ideb

O deputado Salmito (PDT) comemorou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (13/02), o acolhimento de proposta de autoria dele que vincula a divisão dos royalties arrecadados da exploração do pré-sal ao desempenho de Estados e Municípios no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) pela bancada federal cearense.

A ideia foi transformada no projeto de lei 6.244/19, de autoria do deputado federal André Figueiredo (PDT/CE) e já tramita na Câmara Federal. “A nossa esperança é que esse projeto agora possa ser debatido, enriquecido, e quem sabe, aprovado”, comemorou.

O parlamentar salientou que realizou um abaixo assinado que contou com as assinaturas, de forma unânime, de todos os deputados estaduais, deputados federais cearenses, senadores cearenses, do governador Camilo Santana e do presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Francisco Nilson Alves Diniz.

“Será a primeira vez que termos na legislação o estímulo aos melhores gestores, por que o que normalmente acontece é vermos estados quebrados recebendo perdão de dívidas”, criticou.