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Os trabalhadores, que estavam alojados precariamente em duas casas no interior da fazenda, foram contratados nos municípios de Morrinhos e Santana do Acaraú e levados na carroceria de um caminhão tipo gaiola para o local de trabalho. Além dos riscos de acidente no transporte desses trabalhadores, o empregador descumpria de forma generalizada toda a legislação trabalhista. Todos os trabalhadores exerciam as atividades sem Carteira de Trabalho assinada, sem exames médicos admissionais, equipamentos de proteção individual, instalações sanitárias, local para preparo dos alimentos, água potável, entre outras irregularidades.
Trabalhadores viviam em moradias precárias
(Foto: Ministério Público do Trabalho)
Os operários receberão todos os direitos trabalhistas, além de três parcelas de Seguro-Desemprego Especial em razão das condições a que estavam submetidos, independentemente do tempo em que estavam trabalhando na propriedade. Serão emitidos diversos Autos de Infração pelas irregularidades constatadas.
Outros casos
Em outubro último, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel resgatou 13 trabalhadores, entre eles três menores - um com 17 anos e outros dois com 16 anos -, em situação de trabalho análogo a escravo em razão das condições degradantes a que estavam submetidos, em fiscalização realizada na atividade de extração de folha de carnaúba. A ação aconteceu em Caucaia.
Em setembro deste ano, outra ação do Grupo Móvel resgatou 17 trabalhadores em condições degradantes, também na extração da carnaúba, em duas fazendas localizadas nos municípios de Viçosa do Ceará e Granja.
Em dezembro de 2013, uma operação conjunta entre Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal resgatou 96 trabalhadores que estavam em situação de trabalho escravo no interior do Ceará. A ação ocorreu em duas fazendas localizadas nos municípios de Granja e Barroquinha.
Fonte: G1
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