Veja a lista dos 37 indiciados pela PF no inquérito do golpe de Estado

A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (21) 37 pessoas no inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre os indiciados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos; o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin); o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno; o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; o presidente do PL, Valdemar Costa Neto; e o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, Walter Souza Braga Netto.

Todos foram indiciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. O relatório com a conclusão das investigações foi enviado para o Supremo Tribunal Federal (STF)

>> Veja a lista completa dos indiciados, por ordem alfabética:

1. Ailton Gonçalves Moraes Barros
2. Alexandre Castilho Bitencourt da Silva
3. Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin)
4. Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha
5. Amauri Feres Saad
6. Anderson Lima de Moura
7. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
8. Angelo Martins Denicoli
9. Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
10. Bernardo Romão Correa Netto
11. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
12. Carlos Giovani Delevati Pasini
13. Cleverson Ney Magalhães
14. Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
15. Fabricio Moreira de Bastos
16. Fernando Cerimedo
17. Filipe Garcia Martins
18. Giancarlo Gomes Rodrigues
19. Guilherme Marques de Almeida
20. Helio Ferreira Lima
21. Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
22. José Eduardo de Oliveira e Silva
23. Laercio Vergilio
24. Marcelo Bormevet
25. Marcelo Costa Câmara
26. Mario Fernandes
27. Mauro Cid, tenente-coronel do Exército ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
28. Nilton Diniz Rodrigues
29. Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
30. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
31. Rafael Martins de Oliveira
32. Ronald Ferreira de Araujo Júnior
33. Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
34. Tércio Arnaud Tomaz
35. Valdemar Costa Neto, presidente do PL
36. Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
37. Wladimir Matos Soares

As investigações apontaram que os envolvidos se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência de ao menos seis núcleos: o de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral; o Responsável por Incitar Militares a Aderirem ao Golpe de Estado; o Jurídico; o Operacional de Apoio às Ações Golpistas; o de Inteligência Paralela e o Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas.

*Agência Brasil
Edição: Carolina Pimentel

Indiciado, Bolsonaro diz que Moraes “faz tudo o que não diz a lei”

Valter Campanato/ Agência Brasil

Após ser indiciado pela Polícia Federal (PF), o ex-presidente Jair Bolsonaro publicou em sua conta na rede social X, nesta quinta-feira (21), trechos de sua entrevista ao portal de notícias Metrópoles. Na reportagem, ele informa que irá esperar o seu advogado para avaliar o indiciamento.

"Tem que ver o que tem nesse indiciamento da PF. Vou esperar o advogado. Isso, obviamente, vai para a Procuradoria-Geral da República. É na PGR que começa a luta. Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar", disse o ex-presidente.

Bolsonaro também criticou o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). "O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei", criticou Bolsonaro.

Bolsonaro é um dos 37 indiciados no inquérito da Polícia Federal que apura a existência de uma organização criminosa acusada de atuar coordenadamente para evitar que o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu vice, Geraldo Alckmin, assumissem o governo, em 2022, sucedendo ao então presidente Jair Bolsonaro, derrotado nas últimas eleições presidenciais.

O relatório final da investigação já foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Também foram indiciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos; o ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin) Alexandre Ramagem; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno; o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; o presidente do PL, Valdemar Costa Neto; e o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, Walter Souza Braga Netto.

Na última terça-feira (19), a PF realizou uma operação para prender integrantes de uma organização criminosa responsável por planejar os assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e do ministro Alexandre de Moraes.

*Agência Brasil
Edição: Sabrina Craide

Julgamento de Bolsonaro e demais indiciados pode ocorrer em 2025

Fábio Rodrigues - Pozzebom/ Agência Brasil

O inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito será enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) nos próximos dias.

Esse o primeiro passo que o inquérito vai seguir após chegar ao gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator da investigação.

Caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, no prazo de 15 dias, decidir se Bolsonaro e os demais indiciados serão denunciados ao Supremo pelas acusações. As defesas dos investigados também deverão se manifestar.

Devido ao recesso de fim de ano na Corte, que começa no dia 19 de dezembro e termina em 1° de fevereiro de 2025, a expectativa é a de que o julgamento da eventual denúncia da procuradoria ocorra somente no ano que vem.
Novas acusações

Mais cedo, o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, prestou depoimento ao Supremo sobre omissões e contradições apontadas pela Polícia Federal (PF) na oitiva realizada na terça-feira (19).

Após o depoimento, Alexandre de Moraes decidiu manter o acordo e os benefícios de delação premiada de Cid. O ministro entendeu que Mauro Cid esclareceu as omissões e contradições apontadas pela PF.

O novo depoimento foi enviado pelo ministro de volta à PF para complementação das investigações.

Na oitiva da PF, Mauro Cid negou ter conhecimento sobre o plano golpista para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e Moraes.

Contudo, de acordo com as investigações da Operação Contragolpe, uma das reuniões da trama golpista foi realizada na casa do general Braga Netto, em Brasília, no dia 12 de novembro de 2022, e teve a participação do ex-ajudante de ordens.

No ano passado, Cid assinou acordo de delação premiada com a PF e se comprometeu a revelar os fatos de que teve conhecimento durante o governo de Bolsonaro, como o caso das vendas de joias sauditas e da fraude nos cartões de vacina do ex-presidente.

*Agência Brasil
Edição: Juliana Andrade

Petrobras aprova pagamento de R$ 20 bilhões aos acionistas

Fernando Frazão/Agência Brasil.

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou nesta quinta-feira (21) o pagamento de R$ 20 bilhões de dividendos extraordinários aos acionistas. O valor equivale a R$ 1,55174293 por ação ordinária e preferencial em circulação. Serão R$ 15,6 bilhões como dividendos intermediários, com base na reserva de remuneração do capital, e R$ 4,4 bilhões como dividendos intercalares.

A estatal informa que a distribuição está alinhada à Política de Remuneração aos Acionistas vigente, que prevê que a distribuição de remuneração extraordinária, desde que a sustentabilidade financeira da Petrobras seja preservada.

Para quem tem ações de emissão da Petrobras negociadas na B3, o pagamento da parcela única será feito em 23 de dezembro de 2024. Os detentores de ADRs (American Depositary Receipt - certificado, emitido por bancos norte-americanos, que representa ações de uma empresa fora dos Estados Unidos) receberão o pagamento a partir de 03 de janeiro de 2025.

A data de corte, segundo a Petrobras, é 11 de dezembro de 2024 para os detentores de ações de emissão da Petrobras negociadas na B3; e 13 de dezembro de 2024 para os detentores de ADRs negociados na New York Stock Exchange (NYSE). As ações da Petrobras serão negociadas ex-direitos na B3 a partir de 12 de dezembro de 2024.

Também foi informado que o pagamento será contemplado na proposta de remuneração aos acionistas do exercício de 2024 a ser aprovada na Assembleia Geral Ordinária de 2025, e terá o valor reajustado pela taxa Selic desde a data do pagamento até o encerramento do exercício social corrente, para fins de cálculo do montante a ser descontado.

*Agência Brasil
Edição:Aline Leal

Alece aprova investimento para duplicação da capacidade do Eixão das Águas

Votação durante sessão plenária desta terça-feira - Foto: Junior Pio

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta terça-feira (19/11), projeto de lei de autoria do Poder Executivo autorizando o Governo do Estado a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 822,6 milhões. O investimento é destinado à duplicação da capacidade do Eixão das Águas, beneficiando diretamente 4,6 milhões de habitantes com a ampliação da vazão de 11 para 22 metros cúbicos por segundo.

Por meio do projeto de lei (PL) 117/2024, o texto prevê a instalação de três novos conjuntos de motobombas e equipamentos hidromecânicos que garantirão maior eficiência no abastecimento humano, agricultura irrigada e indústria na região do Vale do Jaguaribe e Região Metropolitana de Fortaleza, incluindo o Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

Com o investimento aprovado, será possível melhorar o aproveitamento das águas do Rio São Francisco, beneficiando mais de 22 mil hectares de perímetros irrigados. A medida representa um importante avanço para a infraestrutura hídrica do Estado, impactando diretamente metade da população cearense.

*ALECE
Por Lindalva Montezuma/Ricardo Garcia
Edição: Lusiana Freire

Governo do Ceará entrega Cras de Morrinhos com investimento de R$ 1,8 milhão

 

Localizado no distrito Sítio Alegre, o Centro é o 21º construído pelo Estado

O governador Elmano de Freitas participou, nesta terça-feira (19), da entrega do Centro de Referência Assistência Social (Cras) Sandra Maria Magalhães, localizado no distrito Sítio Alegre, no município de Morrinhos. Com investimento de R$ 1,8 milhão, este é o 21º Cras do Estado e tem capacidade para atender 700 famílias com serviços, programas e benefícios socioassistenciais.

Elmano de Freitas reforçou a finalidade do equipamento de estar próximo àqueles que mais necessitam das políticas públicas. “O Cras aparece nesse cenário de nos ajudar a bater na porta dessas famílias que tanto precisam. Essa é uma estrutura importantíssima de diversas formas”, destacou o governador. Outras três unidades estão previstas para serem inauguradas nos municípios de Lavras da Mangabeira, Araripe e Chaval, chegando ao total de 24 Centros.



O chefe do Executivo Estadual completou que mais ações em prol do desenvolvimento econômico da região de Morrinhos chegarão em breve. “Quem conhece Sítio Alegre sabe do potencial daqui no setor têxtil. Então, digo para vocês que o polo industrial de Sítio Alegre vai ser feito para que possamos dar ainda mais empregos para o povo dessa região”, anunciou Elmano de Freitas.

Porta de entrada para o Sistema Único de Assistência Social (Suas), o Cras proporciona acesso a programas sociais, orientação e encaminhamentos, fortalecendo a política de proteção social.



Secretária da Proteção Social, Onélia Santana ressaltou a importância da chegada do Cras ao município. “Estamos entregando um equipamento muito importante, que tenho certeza que vai acolher bastante as famílias de Morrinhos. Quero agradecer imensamente ao nosso governador, que está não só dando continuidade às políticas públicas (já implementadas no estado), como também está ampliando para aqueles que mais precisam, cuidando das pessoas”, disse.

O recurso para a construção do Cras Sandra Maria Magalhães é fruto do Programa de Apoio às Reformas Sociais (Proares III), ação financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Governo do Ceará. Na segunda fase do Proares III, prevista para iniciar no próximo ano, há o objetivo de construir 21 Cras.



A estrutura conta com salas de recepção e de espera; secretaria; coordenação; arquivo; sala de atendimento geral e individualizado; refeitório; palco externo e arquibancada.





Prefeito de Morrinhos, Jerônimo Brandão agradeceu todo o apoio do Governo do Estado para o crescimento da região. “Gostaria de agradecer ao Governo do Estado por esse Cras e por tudo que vem sido feito para o desenvolvimento de Morrinhos. O dia de hoje é um grande prazer, tenho certeza que esse equipamento irá servir muito para toda a comunidade e região de Sítio Alegre”, comentou.

As unidades ofertam ainda o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
Para as famílias



Nascida e criada em Sítio Alegre, Maria Nair de Lima veio presenciar a chegada do Cras ao distrito. Feliz, ela tem certeza que o equipamento será benéfico. “Estou há 61 anos morando aqui. Somos uma família e sei que isso vai ajudar todo mundo, então estou bastante contente”, contou.



Ao lado de sua esposa Daiane e a pequena Maria Isis, filha do casal, Italo Nascimento ressaltou a chegada do equipamento. “Sei que o Cras chega para nos ajudar, facilitar a nossa vida, desde os pequenos até as famílias como um todo. Hoje é um dia feliz”, concluiu.

João Pedro Guedes - Ascom Casa Civil - Texto
Estácio Jr. - Casa Civil - Fotos

Codevasf autoriza obras e entregas de equipamentos para municípios e entidades durante o FestBerro

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) realizou nesta quinta-feira (21), durante o FestBerro, em Tauá, a entrega de equipamentos e assinou ordens de serviço que beneficiarão a população do Interior do Ceará. Nesse conjunto de ações estão incluídos os maquinários para a Cooperativa dos Produtores Rurais e Pescadores da Região dos Inhamuns, para a Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará (FAEC) e para a Associação Rural Comunitária de São Joaquim, em Senador Pompeu

Foram também assinadas as autorizações de licitação das obras de construção para a unidade de beneficiamento de pescado em São João do Jaguaribe (valor de R$ 10,5 milhões), a implantação do Plano de Inovação Tecnológica da Aquicultura Cearense em parceria com a Funcap (valor de R$ 2,26 milhões), e a assinatura de ordens de serviço para a construção de cisternas nos municípios de Barroquinha, Catarina, Mombaça e Senador Pompeu, que beneficiarão 143 famílias do meio rural. Foram autorizadas ainda a contratação de agroindústrias das cidades de Jaguaribara, Jucás, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Quixeramobim e Quixadá.

O superintendente da Codevasf no Ceará, Marlos Costa, destacou que a entrega dos equipamentos durante o FestBerro é simbólica. “É um evento grandioso, que atesta que com incentivo e estímulo para o agricultor, para o produtor rural e para entidades e municípios, é possível mudar a realidade do meio rural, gerando emprego e renda para a população”, disse. “É uma honra para Tauá e para o FestBerro ser o cenário de tantas benfeitorias que chegarão para centenas de famílias cearenses, entre as quais estão os dos pescadores da Região dos Inhamuns, que receberam equipamentos que farão a diferença no trabalho do dia- a-dia deles”, comemorou a prefeita Patrícia Aguiar.

O deputado federal Domingos Neto destacou o papel da Companhia em promover o desenvolvimento do meio rural. “A Codevasf tem viabilizado obras nos municípios cearenses que transformam a vida das pessoas. Seja pelo asfaltamento, construção de empresas, entrega de maquinários, mas também estimulando os arranjos produtivos locais (APLs) que movimentam a economia de vários segmentos”, explicou Domingos Neto.

“A construção do galpão de indústria láctea representa mais que um avanço econômico. É a realização de um sonho para os nossos produtores, que agora terão um espaço adequado para agregar valor ao leite que produzem com tanto esforço”, definiu Matheus Góis, prefeito de Pedra Branca.

FESTBERRO 2024: COMEÇA A MAIOR FEIRA DE OVINOCAPRINOCULTURA DO CEARÁ

A maior feira de ovinocaprinocultura do Ceará, o FestBerro 2024, começou oficialmente na noite desta quarta-feira (20), no Parque de Exposições Pedro Alexandrino, em Tauá, e prossegue até o próximo domingo (24). Essa é a 17ª edição do FestBerro e é o maior de sua história, com mais de 100 expositores e 500 animais, com atrações que incluem a feira de animais, vaquejada, Festival Cultural Terra dos Inhamuns, festival gastronômico, feira da agricultura familiar, a feira da mulher empreendedora e apresentações musicais nacionais.

A prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, fez um balanço da política pública voltada para o desenvolvimento da agricultura no município. “No ano passado, lançamos o programa Tauá Agro Produtivo, que incluiu capacitação e a inserção de novas tecnologias para o aumento e a melhoria da agricultura. Nós já estamos vendo os resultados, porque sabemos que esse setor gera emprego e renda para milhares de famílias., e o FestBerro mostra isso. É uma construção coletiva”, disse Patrícia.

O deputado federal Domingos Neto ressaltou que o FestBerro não é mais um evento estadual, é um evento nacional da ovinocaprinocultura. “Nós temos gente que veio de diversos estados. O FestBerro cresce a cada ano e se transformou num grande plano de negócio, gerando riqueza e movimentando a economia. Tauá tem curso de Medicina Veterinária, único público do Interior do Estado; tem o abatedouro, com certificação estadual e em breve teremos a certificação nacional”, destacou Domingos Neto.

O presidente estadual do PSD, Domingos Filho, fez uma retrospectiva da história do FestBerro e ressaltou o crescimento da feira e a importância da valorização da agropecuária da Região do Inhamuns. “Hoje, todo o Nordeste está representado aqui. É a prova que o homem é do tamanho dos seus sonhos e o FestBerro mostra a superação das dificuldades do homem sertanejo dos Inhamuns”, disse.

A deputada estadual e vice-prefeita eleita de Fortaleza, Gabriella Aguiar, autora da Lei no 18.546, de 30 de outubro de 2023, que definiu Tauá como a “Capital Cearense do Carneiro”. “Tauá é maior criador de ovinos e caprinos do Ceará, respondendo por 35% da oferta de animais no Estado, que detém o terceiro maior rebanho de ovinos do País, atrás apenas do Rio Grande do Sul e da Bahia. A atividade impulsiona a cadeia produtiva, gera renda e oferece uma série de oportunidades de trabalho para toda a região. Eu tenho muito orgulho das minhas raízes”, disse.

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Moisés Braz, representando o governador Elmano de Freitas, destacou a grandiosidade do FestBerro. “Eu trago uma mensagem do governador Elmano de Freitas, que é o compromisso de estimular e incentivar ações, como esta da prefeita Patrícia Aguiar, em valorizar a agropecuária com a realização do FestBerro”, garantiu.

O FestBerro trará 12 atrações musicais nacionais. Na quinta-feira (21), se apresentam Léo Santana, Zé Vaqueiro, Calcinha Preta e Magníficos nome; na sexta-feira (22), será a vez de Bell Marques, Wesley Safadão, Taty Girl e Zé Cantor; e no sábado (23) se apresentam Nattan, Xand Avião, Felipe Amorim e Forró Real.

Camilo terá nome testado em pesquisa presidencial

 

Lula cumprimenta o ministro da Educação, Camilo Santana (Ricardo Stuckert/PR)

Com a possibilidade de Lula não querer disputar a reeleição, o Partido dos Trabalhadores já tem promovido uma rodada de pesquisas onde nomes tem sido testados para sucessão do petista.

Pela proximidade com o presidente, e por gerir uma pasta importante e de muitos recursos, Camilo tem ganhado notoriedade no cenário nacional, e passa a ser visto como opção entre os governistas. Assim, uma próxima rodada de pesquisas devem testar o nome do cearense.  

Camilo minimiza rompimento de Cid com Elmano e reforça: ‘É meu candidato ao Senado em 2026’

Em declaração à imprensa, Camilo afirmou que “Cid é um grande amigo, parceiro de projeto e de luta”, reforçando os laços históricos entre os dois políticos.

Camilo também fez questão de reafirmar seu apoio à candidatura de Cid ao Senado em 2026, argumentando que a escolha não se baseia apenas na gratidão pessoal, mas no legado do ex-governador para o Ceará. A fala ocorre em um momento de tensão entre aliados, após Cid ter anunciado sua saída da base governista de Elmano, motivada pela condução do processo que levou Fernando Santana (PT) à presidência da Assembleia Legislativa, sem consulta ao líder pessebista.

O rompimento gerou movimentações em diferentes esferas. Deputados federais ligados a Cid Gomes devem se reunir nos próximos dias para avaliar o cenário e considerar possíveis desfiliações tanto do PSB quanto do PDT, com vistas a uma reorganização política. Na Assembleia Legislativa, a ala “cidista” permanece majoritariamente no PDT, incluindo lideranças que ocupam cargos na gestão de Elmano, como Salmito Filho.

O impacto da ruptura ainda é incerto, mas abre questionamentos sobre a coesão da base aliada no Ceará. Com o PSB comandado no estado por Eudoro Santana, pai de Camilo, o partido integra atualmente o arco de apoio tanto ao governador quanto ao prefeito eleito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT). A crise, contudo, pode provocar rearranjos que afetem as articulações em curso para os próximos pleitos.

A declaração de Camilo, ao enfatizar diálogo e continuidade de apoio a Cid, aponta para uma tentativa de preservar a aliança histórica entre os grupos políticos, ainda que os desdobramentos da crise sigam indefinidos. O cenário deve ganhar novos contornos nas próximas semanas, com decisões que podem redesenhar o mapa político estadual.

*Com informações do Portal In

Prefeitos, deputados e lideranças aguardam posicionamento público de Cid Gomes

Embora já tido como certo por diversos portais de comunicação rompimento de Cid Gomes com o governo de Elmano, alguns prefeitos, deputados e lideranças de diversos municípios esperam um posicionamento público do senador, que ainda não ocorreu.

Eles querem ouvir a versão de Cid, e entender o que o mesmo pretende fazer daqui para frente. Alguns prefeitos já esperavam que algo do tipo fosse acontecer, mas acreditavam que seria mais próximo das eleições de 2026.

O Ministro Camilo, entretanto, acredita que divergências serão superadas e o grupo ainda poderá se manter unido. 

Encontro do PSB nesta terça vai avaliar cenário

A direção estadual do PSB marcou para esta terça-feira (19) uma reunião do partido para avaliar a saída do senador Cid Gomes da base de Elmano. Dirigentes do partido informaram que o PSB segue na base, continuará firme nesse apoio e acredita que Cid Gomes não deu nada como definitivo.

*Roberto Moreira.

Governo do Ceará recebe Selo Diamante na terceira edição do Programa Nacional de Transparência Pública

 

Pelo segundo ano consecutivo, o Governo do Ceará, por meio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), recebeu Selo Diamante, alcançando 96,69% do Índice de Transparência, do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Os resultados foram apresentados na última quarta-feira (13), durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC), em Foz do Iguaçu (PR).

Para o secretário da CGE, Aloísio Carvalho, o resultado mostra o comprometimento do Estado com a transparência. “O Governo do Ceará foi apontado mais uma vez como referência em transparência pública ativa no país”, ressaltou.

A terceira edição do Programa envolveu a avaliação da transparência de 7.370 portais em todo o país, analisando unidades gestoras dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, das três esferas de governo: União, Estados, Municípios e do Distrito Federal.

A iniciativa é da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).

Ascom CGE - Texto e Infografia

Cláudio Pinho critica situação econômica do Brasil

Deputado Cláudio Pinho (PDT) - Foto: Junior Pio


O deputado Cláudio Pinho (PDT) alertou, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), nesta quinta-feira (14/11), sobre a atual situação econômica do Brasil.

De acordo com o parlamentar, o grupo Moinho Dias Branco demitiu 850 funcionários e a empresa Hapvida perdeu 86 mil clientes. O deputado ressaltou que os desligamentos prejudicam a economia brasileira. “Vejam o prejuízo que causa ao Brasil, são 850 famílias sem fonte de renda, e no Hapvida são quase 100 mil pessoas que deixaram o plano de saúde”, lamenta.

Conforme o parlamentar, os dados apontam para um menor consumo de alimentos e capacidade de investimento da população na aquisição de plano de saúde. “As pessoas estão comendo menos bolacha, macarrão, biscoito, e ainda se desligam do plano de saúde, fixando-se no SUS. Infelizmente essa é a realidade econômica que temos”, avalia.

Cláudio Pinho analisou ainda a queda da dívida pública do Brasil, que, conforme ele, atingiu 78,3% do Produto Interno Bruto (PIB). O deputado ressaltou que o número é produzido e consumido pela dívida, “impulsionado” por juros e gastos. “Lá em São Gonçalo do Amarante, quando eu era gestor, eu fazia de tudo para não gastar mais do que arrecadava, que é o que acontece com o Brasil. Aí cai o poder de compra, o direito de comer melhor, de vestir melhor, o direito ao lazer, a ter um plano de saúde e de comprar a casa própria e um carro. Essa é a realidade que temos”, acentua.

O parlamentar defendeu um olhar atento à participação dos pequenos e médios empresários na evolução da economia. Pinho salientou que esses grupos geram empregos, movimentam a economia e contribuem para uma vida melhor da população. “Na feira José Avelino, em Fortaleza, foram realizados investimentos da Prefeitura de Fortaleza no entorno para gerar emprego e renda com a participação da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). O turista da José Avelino gasta em média R$ 6,5 mil reais em compras e movimenta a economia. Temos que ter um olhar para essas pessoas que geram emprego e renda e trazem desenvolvimento”, sugere.

Em aparte, o deputado Alcides Fernandes (PL) criticou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho e da escala 6x1, de autoria da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP). Para ele, o projeto é “populista e representa uma catástrofe econômica”.

E o deputado Felipe Mota (União) concordou com Cláudio Pinho. O parlamentar asseverou que o Brasil vai passar por demissões em massa, até o fim do ano, e que não há discussões sobre os problemas econômicos do País.

*ALECE
Por Lincoln Vieira
Edição: Lusiana Freire

Governo do Ceará se reúne com União para agilizar andamento de obras vinculadas ao Novo PAC

 

O novo PAC tem 1.298 obras no Ceará, somando as de responsabilidade federal, estadual e municipal

O governador Elmano de Freitas participou, nesta quarta-feira (13), de reunião com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para discutir entraves e agilizar andamento de obras vinculadas do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Ceará. Também participaram da reunião a vice-governadora e secretária das Mulheres, Jade Romero; o secretário da Casa Civil, Max Quintino; o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara; e outras autoridades das gestões federal, estadual e municipais.



“Esse momento mostra que voltamos a ter um pacto federativo, uma aproximação com o Governo Federal, que está ouvindo as demandas dos governadores e prefeitos”, comentou o governador Elmano de Freitas. “Os recursos já estão absolutamente garantidos, a nossa reunião é para discutir o cronograma de execução das obras, analisar a dificuldade ou a velocidade de cada uma delas e como podemos acelerar as obras para garantir as suas entregas e que a população tenha acesso aos benefícios que elas representam”, enfatizou Elmano.

O novo PAC tem 1.298 obras no Ceará, somando as de responsabilidade federal, estadual e municipal. O investimento previsto é de R$ 30,7 bilhões somente no estado, além de R$ 14 bilhões em ações regionais.

Durante a reunião, diversos projetos, pensados para melhorar a vida dos cearenses, foram abordados, como construção a duplicação e restauração de trechos da BR-116, a ampliação do Eixão das Águas do Ceará, a continuidade do Cinturão das Águas do Estado, a construção do Ramal do Salgado, a conclusão do 4º Anel Viário, novas unidades do Minha Casa Minha Vida e outros projetos. No total, são cerca de 160 empreendimentos do Governo do Ceará vinculados ao Novo PAC.



“Entre 25 de novembro e 2 de dezembro, nós devemos ter o início das obras da duplicação da BR-116, o que é muito importante. A obra do Anel Viário, que já foi retomada, vamos buscar acelerar. Na parte hídrica, nós temos já o início das obras do Eixão das Águas, que vai duplicar a capacidade de transmissão da água do Castanhão para a Região Metropolitana de Fortaleza. Estou falando de investimento de mais de R$ 1 bilhão. Nós estamos já com a obra iniciada, já com mais de 6% da obra feita, do Ramal do Salgado. Essa obra encurta o percurso da água da transposição do Rio São Francisco em 150 km, o que diminui o percurso da água para chegar no Castanhão e, do Castanhão, chegar na Região Metropolitana de Fortaleza”, informou o governador.

O Novo PAC, no Ceará, de acordo com os últimos números divulgados pela União – correspondente a julho deste ano -, conta com uma aplicação financeira de 37%, dentro da média nacional. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a reunião faz parte de ações para garantir a celeridade da entrega das obras financiadas pelo programa.

“Já tínhamos o planejamento de, após as eleições, começarmos essa caravana do PAC. O Ceará é o segundo estado a nos receber”, informou o ministro. “Aqui fizemos um balanço da execução de obras, vendo os detalhes de cada uma e buscando encaminhar soluções para todos esses detalhes, para aumentar o ritmo de execução desses empreendimentos”, explicou Rui Costa.



Para o ministro, esse diálogo e planejamento para uma melhor execução tem um impacto em cadeia. “A obra iniciada significa mais emprego para a cidade, mais emprego pro estado. Além disso, significa ativar o comércio, que vai comprar cimento, bloco, telha, material de construção, então emprega mais gente no comércio. A roda da economia gira, além de a gente ter, o mais cedo possível, novas escolas, novos postos de saúde, novas creches, mais infraestrutura de água”.

Quem comemorou a iniciativa foi o prefeito de Piquet Carneiro, e também presidente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul (Codesul), Bismark Bezerra. “Aqui representando 255 mil habitantes, e oito municípios, temos que parabenizar pela ação de abrir o diálogo para discutir ações de aceleramento das obras e, dessa forma, vermos a obra acontecer e todos os seus impactos positivos nos municípios”, pontuou.



Garantia de recurso total para Transnordestina

Uma importante obra para o Ceará, com impacto direto na geração de empregos – gerando aproximadamente mil empregos por lote -, a Transnordestina teve seus recursos completamente garantidos. De acordo com o chefe do Executivo Cearense, nos próximos dias deve acontecer a assinatura do contrato de financiamento do Banco do Nordeste com a concessionária da Obra.

“Ficamos muito felizes porque aqui na reunião, com o Banco do Nordeste, já confirmamos para os próximos dias a assinatura do contrato do Banco do Nordeste com a Concessionária. Desta forma, com a possibilidade de anúncio de novos trechos sendo abertos, abreviamos a obra da Transnordestina, que é uma obra estruturante e importantíssima para o Ceará”, comunicou. “Cada lote dessa obra representa uma geração de mil empregos. Se nós vamos passar a ter cinco ou seis lotes, a Transnordestina deve chegar a ter 8 mil empregos. Portanto, nós vamos ter, assim, efetivamente, um aquecimento da economia, muito importante no estado do Ceará”.

O ministro Rui Costa também enfatizou a garantia da execução e conclusão da Ferrovia Transnordestina, que será financiada pelo Banco do Nordeste e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Nós resolvemos 100% do financiamento do projeto. O compromisso do investidor conosco é que ao assinar ele efetiva o contrato de todos os lotes. Ele vai contratar todos os lotes, porque nós estamos dando solução financeira para todos os lotes, para a obra completa. O que nós queremos dele é que ele cumpra o compromisso conosco”, ressaltou o ministro. A obra tem previsão de conclusão para o final de 2026 ou primeiro trimestre de 2027.



Nesta quinta-feira (14), o ministro Rui Costa, o governador Elmano de Freitas, e outras autoridades participam de visita técnica às obras do trecho MVP 4 da Transnordestina, na altura do município de Piquet Carneiro.

Isabella Campos - Ascom Casa Civil - Texto
Estácio Jr - Casa Civil - Fotos

Indústria triplica saldo de vagas em 2024

Propiciando um ambiente favorável para a ampliação e consolidação do seu parque industrial, o Ceará tem despontado na criação de empregos na Indústria. Nesse sentido, de janeiro a setembro de 2024, o setor foi responsável pela criação de 13.939 postos de trabalho formais no estado. O resultado representa o triplo do realizado no mesmo período do ano passado (4.454).

Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e colocam o setor como o segundo maior contratante para o período, atrás somente dos Serviços (27.898). O segmento também é responsável por um estoque de 285.177 vínculos celetistas ativos.

A indústria de transformação foi a grande responsável pelo resultado, com a geração de 9.377 empregos com carteira assinada no acumulado do ano. Destaque para os segmentos da indústria calçadista, da confecção e a alimentícia, que juntas representaram cerca de 82% deste total.

O secretário do Trabalho, Vladyson Viana, ressalta que o Ceará teve o segundo melhor resultado no ranking de crescimento da produção industrial no país, de janeiro a setembro deste ano, acumulando um saldo positivo de 8,7%. “Acreditamos no potencial da Indústria para a criação de postos de trabalho e o governador Elmano tem investido na atração de novas indústrias, bem como apoiado aquelas já instaladas no Ceará, com o objetivo de aquecer a economia e proporcionar a criação de empregos”.

Ainda sobre o resultado de 2024, mais de 58% dos empregos gerados pela Indústria estão localizados no Interior e Região Metropolitana de Fortaleza, em municípios como Horizonte (1.734), Maracanaú (1.707) e Sobral (964).

Onde encontrar a sua vaga

Para quem ainda deseja encontrar uma oportunidade no setor, o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) está com mais de 600 vagas abertas para diversas ocupações, como auxiliar de linha de produção, trabalhador polivalente da confecção de calçados, costureiro de calçados e soldador.

Para participar das seleções basta procurar a Unidade do IDT/Sine mais próxima, munidos da documentação necessária, como CPF, RG, comprovante de endereço e currículo atualizado.

Ascom SET - Texto
Carlos Gibaja e Nívia Uchoa - Casa Civil - Fotos

Com recursos assegurados, Transnordestina deve ter cronograma acelerado

 

Ao lado do governador Elmano de Freitas, ministro da Casa Civil, Rui Costa, visitou obras da ferrovia em Piquet Carneiro, no Ceará

Com 71% de obras concluídas na Fase 1, a ferrovia Transnordestina está com recurso assegurado para dar continuidade e celeridade ao cronograma de obras no Ceará. A afirmação foi dada pelo ministro da Casa Civil do Governo Federal, Rui Costa, que esteve nesta quinta-feira (14) em Piquet Carneiro, no Sertão Central cearense, vistoriando as obras no estado. A visita técnica foi acompanhada pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas; a vice-governadora Jade Romero; o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara; a senadora Augusta Brito; os diretores da Transnordestina Logística, Edison Coelho e Alex Augusto Sanches; e outras autoridades.



Estratégica para a economia brasileira, a Transnordestina vai transformar a Região Nordeste em polo exportador e conectar, por trilhos, o sertão e o mar. A ferrovia será fundamental para o escoamento da produção na região, tornando mais integrado e rápido o transporte de grãos, fertilizantes, cimento, combustíveis e minério.

A volta dos investimentos federais, a partir de 2023, viabilizou a retomada das obras da Transnordestina, iniciada no primeiro mandato do presidente Lula. O empreendimento é prioridade do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). “Isso [recurso] está resolvido, agora é pedir celeridade à empresa para que ela contrate o quanto antes todas as etapas. Presidente Lula e nós acreditamos que para um país continental como o Brasil se desenvolver plenamente precisa de capacidade logística e de infraestrutura moderna”, defendeu o ministro.



O objetivo é que a entrega da Fase 1 da ferrovia ocorra até 2027 e até 2029, a Fase 2. Para isso, a ferrovia receberá o aporte de R$ 3,6 bilhões, mediante crédito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Na última semana, a Sudene autorizou o Banco do Nordeste a assinar o aditivo junto à Transnordestina Logística (TLSA), concessionária responsável pelo trecho que vai de Eliseu Martins, no Piauí, ao Porto do Pecém, no Ceará.



O governador Elmano de Freitas destacou o impacto do empreendimento para reduzir custos, aumentar a produtividade e competitividade, principalmente no Ceará. “Essa região será outra com a Transnordestina. Esse trem é como se passasse 240 carretas emendadas uma na outra. A ferrovia vai possibilitar, por exemplo, trazer insumo para toda a bacia leiteira. Também soja e milho mais baratos para os produtores de leite da região. As fábricas de calçados vão exportar a produção com um frete muito mais barato, com um trem de carga muito grande, que vai baratear os custos dessas empresas e que também nos permite atrair outras empresas para essa região, assim como para o Cariri e para o Centro-Sul”.



De acordo com Rui Costa, há expectativa para integrar, na fase 3, a Transnordestina à ferrovia Norte-Sul, que liga o Maranhão ao Porto de Santos, em São Paulo. O objetivo é integrar portos nos estados do Maranhão, Ceará, Pernambuco, Bahia e São Paulo. “O presidente Lula concluiu a Norte-Sul. E para a gente integrar a malha ferroviária e portuária, é preciso que essa ferrovia [Transnordestina], depois que estiver pronta essa etapa, falta só um pedaço muito pequeno para conectá-la à [ferrovia] Norte-Sul. Donos de cargas poderiam, portanto, optar pelo custo logístico mais barato”, acrescentou.

Desde o seu início, a Transnordestina já movimentou mais de R$ 7,5 bilhões, gerando emprego e renda.

Desenvolvimento nos sertões

A Transnordestina tem ao todo 1.206 km de extensão em linha principal e 73 km em linhas secundárias. Ela atravessa 53 municípios em três estados nordestinos (Piauí, Ceará e Pernambuco), partindo de Eliseu Martins (PI) em direção ao Porto do Pecém (CE), passando por Salgueiro (PE).

No Ceará, a ferrovia terá um total de 608 km, contemplando 28 municípios, e funcionará com três terminais de carga. Com isso, será possível atender grandes produtores de grãos a partir do Piauí, mas também a bacia leiteira e pequenos e médios agricultores do Ceará, reduzindo o custo com transporte e aumentando a produtividade. Um dos terminais, com foco em grãos, ficará na região entre Iguatu e Quixadá.



A fase 1, de Paes Landim (PI) ao Pecém (CE), está com 71% de execução avançada.

O diretor de Planejamento e Engenharia da Transnordestina, Edison Coelho, fala do empenho da Companhia para fortalecer a indução do crescimento da região. “Nós, todos os trabalhadores envolvidos, todos, sem exceção, as empresas, estão fazendo uma história. Essa ferrovia é um legado de crescimento”, garante.



Ainda segundo ele, está previsto para o ano que vem o transporte de carga interna no trecho entre Eliseu Martins e a bacia leiteira cearense.

Larissa Falcão - Ascom Casa Civil - Texto
Helene Santos - Casa Civil - Fotos Yuri Leonardo - Casa Civil - Infografia

Com investimento de mais de R$ 6 milhões, Governo do Ceará entrega mais de 3,6 mil coletes balísticos para PMCE

 

Na véspera de um feriadão, as autoridades também presenciaram o início de mais uma Operação Saturação, que contou com 559 policiais – entre militares, civis e penais

Mantendo o compromisso de investir fortemente na área da Segurança Pública, o Governo do Ceará entregou, nesta quinta-feira (14), 3.670 coletes balísticos para reforçar o trabalho da Polícia Militar do Ceará (PMCE). A ação recebeu um investimento de mais de R$ 6 milhões. Estiveram presentes na entrega o secretário executivo de Inteligência e Defesa Social, da Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social (SSPDS), Alzir Dias; o comandante-geral da PMCE, coronel Klênio Savyo; o delegado-geral da Polícia Civil do Ceará (PCCE), Márcio Gutierrez; e outras autoridades.



Representando o titular da SSPDS, Roberto Sá, o secretário-executivo Alzir Dias, reforçou a relevância de investimentos como este para a segurança pública cearense. “Essa é mais um iniciativa muito importante porque estamos investindo na segurança do nosso policial, para assim ter condições de prestar um serviço ainda mais qualificado para a população cearense”, pontuou o secretário.



Os 3.670 coletes balísticos, que somam um montante de R$ 6.764.839,00 em investimentos, provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública, irão beneficiar policiais militares lotados nos batalhões da Região Metropolitana de Fortaleza e de municípios do interior do Estado. O comandante-geral da PMCE, coronel Klênio Savyo, explicou a importância da soma dessa entrega, junto a outros investimentos, para o trabalho diário dos policiais.



“Esses coletes [balísticos] são equipamentos de segurança individuais para os nossos policiais militares, que por si já são muito importantes. Então esse investimento, mais os que já foram feitos de forma muito forte, propicia resultados cada vez mais excelentes para a sociedade cearense”, informou. “Para o policial poder executar bem a sua missão, ele precisa está bem equipado, bem preparado, bem armado, bem protegido para que ele possa proteger o próximo, realizar bem a sua missão”, completou.

Os investimentos têm mostrado resultados, como a redução do número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em outubro deste ano quando comparado com o mesmo período de 2023. Além disso, também foi registrada a redução de 24,6% das ocorrências de roubo em outubro de 2024 comparado ao mesmo mês do ano anterior.

Operação Saturação

Na véspera de um feriadão, as autoridades também presenciaram o início de mais uma Operação Saturação, que contou com 559 policiais – entre militares, civis e penais – distribuídos em 147 viaturas e 65 motocicletas. Segundo o comandante-geral da PMCE, a operação ocorre em todo o Estado. “Estamos lançando aqui, na área da Serrinha, em Fortaleza, mas ela está ocorrendo em todo o Estado. Essa é uma operação de integração, para que a gente possa, efetivamente, está presente no terreno, especialmente nessas datas que antecedem um grande feriado”, informou.



De acordo com as autoridades da segurança, as áreas que irão receber a operação foram pautadas pelo trabalho de inteligência. O delegado-geral, Márcio Gutierrez, pontuou a importância desse trabalho. “Nós tivemos um incremento substancial na área de inteligência, passando de 130 agentes de inteligência para mais de 700. Então, esse agentes nos fornecem informações para que nossa operações sejam mais assertivas e consigamos atingir aquelas áreas onde tem maiores manchas criminais, mostrando onde devemos atuar”, concluiu.

Isabella Campos - Ascom Casa Civil - Texto
Estácio Jr - Casa Civil - Fotos