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segunda-feira, 31 de maio de 2021
Sobral avança na retomada das atividades; Mercado Público volta a funcionar nesta quarta-feira (02/06)
A Prefeitura de Sobral anunciou, neste domingo (30/05), a manutenção das medidas de isolamento social no município, assim como as regras para retomada gradual das atividades econômicas. Como maior novidade, o Decreto nº 2.669 traz a autorização para a reabertura do Mercado Público Municipal.
Confira as novas medidas que entram em vigor a partir desta quarta-feira (02/06) FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES Comércio de rua Segunda a sexta-feira - Comércio: 7h às 13h - Serviços:12h às 18h Sábado e domingo: Comércio: 7h às 16h Serviço: 7h às 16h (50% da capacidade de atendimento) - Shoppings: Segunda a sexta-feira 12h às 18h Sábado e domingo: 12h às 21h (50% da capacidade de atendimento) SETOR DE ALIMENTAÇÃO FORA DO LAR Praça de alimentação (shopping), food truks e quiosques situados em parques e praças - Segunda a domingo: 11h às 21h (50% da capacidade de atendimento) IGREJAS - Segunda-feira a domingo: celebrações presenciais até 21h (25% da capacidade de atendimento) EDUCAÇÃO - Realização de atividades extracurriculares, tais como cursos livres, de música ou de línguas; - Funcionamento de escolinhas de esporte, inclusive em “areninhas”, observadas as medidas sanitárias previstas em protocolos e o uso obrigatório de máscaras de proteção. (50% da capacidade de atendimento) Atenção: O funcionamento de escolinhas de esporte em “areninhas” e outros equipamentos públicos não libera o uso desses espaços para as demais práticas de atividade esportiva coletiva, como jogos amadores e competições. Leia o Decreto nº 2.669 na integra AQUI http://www.sobral.ce.gov.br/diario/public/files/diario/DOM1082_30-05-2021.pdfGiordanna e Júnior Mano pedem reforço para segurança pública de Nova Russas
O deputado federal Júnior Mano e sua esposa Giordanna Mano, prefeita de Nova Russas, estiveram nesta segunda-feira (31), reunidos com o Secretário de Segurança Pública do Ceará, Sandro Caron, articulando reforço policial para Nova Russas. "Solicitamos o aumento do efetivo, nesse momento de pandemia para auxiliar a scalização do enfrentamento contra a Covid-19", informou a Giordanna. Na oportunidade também foi reivindicado curso de capacitação para agentes da Guarda Municipal, com possibilidade dos prossionais usarem de armas não letais. Também esteve presente a prefeita de Quiterianópolis, Drª Priscila Barreto.
*Portal Sertões
Adversários do Prefeito de Coreaú agora atacam o que antes praticavam.
Coreaú: Secretária de Saúde anuncia o início da vacinação dos profissionais da Educação nesta segunda (31)
A Secretária de Saúde de Coreaú Elisângela Mesquita, anunciou o início da vacinação aos profissionais da educação a partir desta segunda - feira (31).
Essa nova etapa contempla os professores e demais trabalhadores do ensino básico na área pública e privada no município, e obedecerá uma ordem decrescente de idade.
A decisão foi tomada através de comissão que contou com a participação dos 184 gestores do estado juntamento com o governo do ceará e ministério público.
- Consultas
- Eletrocardiograma(ECG)
- Ecocardiograma(ECO)
* Pediatria - Dr Portela
* Ginecologista e Obstetra - Dr Emanuel Pequeno
* Dr Janssen Loiola - Especialidades:
- Cirurgia Ancológica
- Cirurgia Geral e Vídeolaparoscópia
- Atendimento de lesões suspeitas ou malignas em cabeça e pescoço(Incluindo Tireoide, Parótida)
- Mamas - Trato Digestivo - Pele - Partes Moles
- Ginecológicas(Útero e Ovários)
- Hérnia de parede abdominal e Doenças da Vesícula Biliar.
Nova Russas: Prefeita Giordanna Mano comanda diversas ações da prefeitura durante a semana no município
A gestora municipal esteve no comando de inúmeras atividades da prefeitura no decorrer desta semana em diferentes locais do município
Mesmo com as dificuldades pertinentes do início de uma gestão pública, a prefeita de Nova Russas, Giordanna Mano(PL), tem demonstrado muita determinação para superá-las e estabelecer sua marca como administradora.
Nestes quase 05 meses, a população começa perceber a diferença da forma de governar da atual prefeita em relação aos seus antecessores. Giordanna Mano é uma gerente presente no meio do povo. Uma mulher sensível às causas sociais, e com sua equipe, está trabalhado incansavelmente desde o início de sua administração, para amenizar os impactos da pandemia em Nova Russas.
A pandemia gera muitas adversidades e prejuízos aos municípios, por isso, é imprescindível uma gestora focada, motivada, comprometida, e sobretudo, com liderança firme na materialização de soluções necessárias para mitigar estes obstáculos.
Com esta convicção e coragem, a prefeita Giordanna Mano teve uma semana de agenda lotada e muito trabalho, participando de ações sociais, recebendo a população em seu gabinete na prefeitura, visitando obras nos bairros e localidades e conversando com moradores, comandando reuniões com integrantes da sua equipe administrativa para planejamento de ações, com feirantes e associações de agricultores, inaugurou o Programa Justiça de Todos, onde Prefeitura disponibilizá advogados para assistência jurídica para atender a população mais carente, homenagens a servidores que têm atuado no combate a pandemia do (corona) vírus, e várias outras atividades, como você pode conferir a seguir:
Homenagem às equipes do Hospital Municipal José Gonçalves Rosa.
Prefeitura de Sobral inicia vacinação dos profissionais da Educação neste domingo (30/05)
A Prefeitura de Sobral inicia, neste domingo (30/05), a vacinação dos trabalhadores da Educação contra a Covid-19. Nesta primeira etapa, serão imunizados os profissionais que trabalham na Educação Infantil (creches e pré-escola) da rede pública e privada. A vacinação acontece, das 8h às 12h, em cinco polos de vacinação da sede.
Nos distritos, a vacinação será na segunda-feira (31/05), das 8h às 12h. Além dos docentes, deverão ser vacinados núcleo gestor, cuidadores, servidores administrativos e terceirizados, como manipuladoras de alimentos, controladores de acesso e auxiliares de serviços gerais, que também estão incluídos neste plano. DOCUMENTOS Para a vacinação é necessário realizar o cadastro na plataforma VacinaSol (http://vacinasol.sobral.ce.gov.br/solicitacao). Para o local de vacinação, os profissionais devem levar: documento de identificação com foto, CPF, cartão do SUS, carteira de trabalho ou contracheque, declaração da escola de que está na ativa exercendo suas funções e declaração de imunização padrão (baixe AQUI). https://bit.ly/3c3lRlQ Seguindo nota técnica do Ministério da Saúde, paralela à vacinação dos grupos prioritários, será realizada a vacinação dos trabalhadores da educação, seguindo a “seguinte ordem de prioridade: creches, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes e EJA e, na sequência, os trabalhadores da educação do ensino superior, sempre priorizando os trabalhadores envolvidos na educação dos indivíduos mais jovens”. A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) alerta que pessoas que tomaram a vacina contra a gripe há menos de 14 dias não podem receber a vacina contra a Covid-19. É necessário aguardar o período de duas semanas. Quem testou positivo para Covid-19 só poderá ser vacinado após o 30º dia. LOCAIS DE VACINAÇÃO NA SEDE Data: 30/05/2021 (domingo) Horário: 8h às 12h POLO 1 - Colégio Farias Brito - CEI José Lourenço - CEI Professor Arry Rocha de Oliveira - CEI Tereza Rodrigues dos Santos - CEI Terezinha Rodrigues da Silva - Escola Dinorah Ramos - Escola Maria do Carmo Andrade - Administrativo da Educação Infantil da rede privada POLO 2 - Colégio Luciano Feijão - CEI Domingos Olímpio - CEI Jacyra Pimentel Gomes - CEI Jean Torez - CEI Professora Maria Luciana Lopes - Professores da educação infantil da rede privada POLO 3 - Escola Osmar de Sá Ponte - CEI Irmã Anísia Rocha - CEI Maria Menezes Cristino - CEI Professora Maria José Carneiro - CEI Terezinha de Jesus Ponte Aragão - Escola Antenor Naspolini - Escola José Ermírio de Moraes POLO 4 - Escola Trajano de Medeiros - CEI Dolores Lustosa - Escola Antônio Mendes Carneiro - Escola CAIC Raimundo Pimentel Gomes - Escola Mocinha Rodrigues POLO 5 - Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia - CEI Darcy Ribeiro - CEI Dinorá Gondim Lins Aragão - CEI Miguel Jocélio LOCAIS DE VACINAÇÃO NOS DISTRITOS Data: 31/05/2021 (segunda-feira) Horário: 8h às 12h Aprazível - Escola Antônio Custódio Aracatiaçu - Escola Maria de Lourdes Vasconcelos Baracho - Escola José Leôncio Bilheira - Escola Araújo Chaves Bonfim - Escola Elda Cavalcante Caioca - Escola Manoel Marinho Caracará - Escola Odete Barroso Jaibaras - Escola Leonília Parente Jordão - Escola José Inácio Patos - Escola Deliza Lopes Patriarca - Escola Pery Frota Rafael Arruda - ETI Francisco das Chagas São Francisco - Escola Jacira Mendes São José do Torto - Escola Elpídio Ribeiro Salgado dos Machados - Quadra Francisco Santana Melo Taperuaba - Escola Deputado Cesário Barretosexta-feira, 28 de maio de 2021
Macrorregiões do Sertão Central e Litoral Leste avançam na reabertura, com mesmas regras mantidas para Fortaleza e Sobral
Com novo decreto, Sertão Central e Litoral Leste/Vale do Jaguaribe seguem para a próxima fase de flexibilização, enquanto Cariri continua sob recomendação de medidas mais restritivas
O governador do Ceará, Camilo Santana, divulgou através de transmissão ao vivo via redes sociais na noite desta sexta-feira (28), detalhes do novo decreto estadual de combate à pandemia da Covid-19. A flexibilização das atividades não essenciais nas macorrregiões de Fortaleza e de Sobral é mantida nas regras atuais por mais uma semana, condição agora liberada para outras duas macrorregiões do Estado, Litoral Leste/Vale do Jaguaribe e Sertão Central. Já a região do Cariri segue com restrições mais intensas de dias e horários de funcionamento. As determinações vigoram até 4 de junho próximo.
O anúncio foi feito após reunião virtual com o comitê formado por profissionais de Saúde, presidentes do Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa, e representantes do Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho, e a Prefeitura de Fortaleza. Na ocasião do anúncio estava presente o secretário da Saúde do Ceará, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho (Dr. Cabeto).
“Vale do Jaguaribe/Litoral Leste e Sertão Central avançam em relação ao decreto vigente, enquanto Fortaleza e Região Norte permanecem na mesma fase de flexibilização. O Cariri demanda maior atenção devido aos altos números, por isso é recomendado que siga com ações restritivas por parte dos prefeitos de cada município que compõe a macrorregião. Percebemos alguma melhora em outras cidades, possivelmente por decisões mais rígidas de alguns prefeitos, conforme a recomendação do decreto anterior. De forma geral, vimos queda no número de casos e óbitos, e a procura assistencial segue estável, mas com números muito altos de internação, principalmente em UTIs”, explicou Camilo.
Panorama
De posse dos números da pandemia no Estado, o titular da Saúde, Dr. Cabeto, justificou as decisões do comitê em sua apresentação, e relatou que em maio há um menor registro de casos graves da doença. “Novamente tivemos a redução do índice de positividade nos testes, principalmente em Fortaleza, com pouco menos de 29%. Portanto, a razão de transmissão se encontra estável, com tendência de queda, mas os números de pacientes internados em UTIs ainda é muito elevado. Em alerta, a região do Cariri permanece com um nível de positividade muito alto, em 54%. Ou seja, há uma quantidade maior de vírus circulando naquela região, por isso precisamos ter muito cuidado, e contar com o apoio da população. Lembrem-se que não saímos da pandemia, embora a vacinação esteja evoluindo”, apontou o médico.
Dr. Cabeto também pontuou que a taxa de mortalidade reduziu de forma considerável, por conta da qualidade do atendimento, da qualificação dos profissionais de saúde, além da capacidade de expansão no número de leitos no Ceará. E, mais especificamente entre os idosos, após a vacinação o número de óbitos na faixa etária maior de 60 anos despenca. “O impacto da vacinação, principalmente nos idosos, é perceptível na evolução dos óbitos. Se até setembro do ano passado tínhamos um alto percentual com idosos, hoje temos uma redução significativa da letalidade, que se deve à vacinação ampla nessa faixa etária”, explicou.
Aumento de quase 76% na oferta de leitos
O Governo do Ceará já abriu UTIs em todas as regiões do Estado durante a pandemia, e segue entregando novos leitos exclusivos para atender a pacientes com a Covid-19. Camilo listou que o sistema estadual de saúde e suas unidades conveniadas contam com um total de 5.186 leitos exclusivos, sendo 3.839 de enfermaria e mais 1.347 leitos de UTI, um aumento de 75,7% de ofertas de leitos em relação ao pico da pandemia no ano passado.
“Podemos ver aqui no mapa do Ceará que, antes da pandemia, apenas Fortaleza, Sobral, Juazeiro e Quixeramobim tinham leitos de UTI, mas hoje já abrimos leitos de UTI em todas as macrorregiões, atendendo de forma descentralizada a todos os cearenses. E todo esse investimento e esforço faz parte do programa de regionalização da Saúde do Estado, e tudo vai virar legado. Estive em Brasília ontem com o Dr. Cabeto em reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e solicitações a habilitação do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe. Com a habilitação desse hospital, entregaremos hospitais regionais de alta complexidade em todas as cinco macrorregiões do Ceará”, listou Camilo.
Vacinação dos professores
Camilo Santana relembrou do esforço em distribuir as vacinas e, em parceria com os municípios, deseja agilizar os números de vacinados mais ainda, inclusive dando início à vacinação dos professores. “Neste sábado (29), Fortaleza já iniciará a vacinação dos professores. A Sesa já enviou as vacinas a todos os municípios do Interior, que poderão iniciar a vacinação dos profissionais da educação. A nossa meta é ter todos os professores e a comunidade escolar do Ceará vacinada até o mês de julho. Claro que vai depender da quantidade de vacinas que o Estado receberá, mas se estiver dentro da previsão que estamos planejando, todos os profissionais da educação serão vacinados até julho para que assim possamos planejar um retorno seguro das aulas presenciais para o segundo semestre, das redes pública e privada”, afirmou o governador.
Ainda sobre vacinas, o governador citou que o Estado precisa guardar a segunda dose para garantir a continuidade da imunização. Camilo citou também que, no encontro com o ministro da saúde apresentou as ações do Ceará no enfrentamento à pandemia, como a expansão da rede em todas as regiões do Estado e a importância do capacete respiratório Elmo. Além disso, pediu celeridade no envio das vacinas, e discutiu sobre a vacina da Uece, que aguarda aval da Anvisa para avançar para testes em humanos. “A notícia boa é que temos uma perspectiva de aumento do envio de vacinas em junho, principalmente com o retorno da produção da Coronvac pelo Instituto Butantan”, completou.
Sobre o número de vacinados no Ceará, segundo o Vacinômetro da Sesa, até às 17h da última quinta-feira (27), 2.635.001 doses já foram aplicadas em todo o Estado. Com isso, 1.654.344 cearenses receberam a primeira dose, e 980.657 já foram imunizados com a segunda dose.
Ações Sociais
Na transmissão, governador destacou suas ações de apoio às famílias cearenses, e destacou que o CearáCredi já registra 34.540 cadastros para com proposta de financiamento, além do início da entrega dos 150 mil tablets aos alunos de 1ª série do Ensino Médio da rede pública estadual. “Os alunos já tinha recebido o chip com internet para estudar de forma remota, e, agora, o tablet. Vamos fazer disso uma política pública continuada de educação, para todos os alunos das escola públicas estaduais”, reforçou.
Em sua fala, Camilo também listou muitas das ações sociais que o Ceará vem promovendo para reduzir os efeitos da pandemia entre os cearenses, como o pagamento das contas de água e luz às famílias de baixa renda, a ampliação do Cartão Mais Infância, o pagamento de auxílios emergenciais para profissionais dos setores de eventos, o Auxílio Cesta Básica e o Vale-Gás Social. Está sendo concluído os cadastros para o auxílio Cesta Básica, voltado para feirantes, ambulantes, mototaxistas, taxistas, motoristas de aplicativo, bugueiros e outros profissionais liberais, com a expectativa de que 150 mil pessoas possam ser atendidas.
A pandemia não acabou
O governador Camilo Santana finalizou o pronunciamento lamentando os muitos registros que tem recebido de festas e aglomerações no Ceará. “Faço aqui um apelo aos cearenses, sei que as pessoas estão cansadas, mas nós temos que nos proteger e a quem amamos, que não promovam e nem participem de aglomerações. A pandemia não acabou, a única forma que temos de salvar vidas, de proteger a nossa família e a quem amamos é de praticar medidas preventivas, como o distanciamento social, e usar a máscara. Só podemos voltar à normalidade quando vacinarmos todos, e eu não vou descansar até conseguir vacinar todos os cearenses. Aproveito para dar aqui a minha homenagem especial aos profissionais de saúde, que se desdobram nos plantões, aos que estão vacinando todos os cearenses, meu muito obrigado”.
Prefeitura de Sobral autoriza abertura de concurso público para Guarda Municipal
A Prefeitura de Sobral publicou, no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (28/05), o Decreto n° 2.662, que autoriza a realização de concurso público para ingresso nos quadros da Guarda Civil Municipal de Sobral (GCMS). Serão sete vagas imediatas, com formação de cadastro reserva.
Neste ano foram criadas mais 100 vagas para o cargo de Guarda Civil Municipal, contudo, essas vagas só poderão ser preenchidas a partir de 2022, em cumprimento à Lei Complementar n° 173/2020, que estabelece algumas proibições aos entes federativos para a contenção das despesas públicas. O Decreto n° 2.662 institui também a comissão organizadora encarregada de realizar os atos preparatórios e de providências necessárias à realização do certame. Diário Oficial do Município n° 1081 AQUIPrefeitura de Sobral abre seleção para profissionais de nível médio e superior para a Secretaria da Saúde
A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), está com inscrições abertas para o processo seletivo para formação de cadastro de reserva para profissionais da saúde. As vagas são para cinotécnico e recepcionista, de nível médio, e para médico especialista, de nível superior. As remunerações variam de R$ 1.200,00 a R$ 6.200,00
As inscrições deverão ser efetuadas por e-mail (inscricoesedital112021.espvs@gmail.com), até 4 de junho, das 8h às 17h. O processo seletivo será de fase única: avaliação curricular (análise e pontuação de títulos e documentos). Todos os resultados serão divulgados no site da Secretaria da Saúde (saude.sobral.ce.gov.br). CRONOGRAMA Até 4 de junho - Inscrições 8 de junho – Divulgação do resultado das inscrições 9 de junho – Interposição de recursos 11 de junho – Resultado dos recursos 14 a 18 de junho – Avaliação curricular 21 de junho – Resultado da avaliação curricular 22 de junho – Interposição de recursos contra resultado da avaliação curricular 24 de junho – Resultado dos recursos e resultado final Edital 11/2021 AQUI http://saude.sobral.ce.gov.br/media/com_download/files/20210525153038.pdf (nível médio) Edital 12/2021 AQUI http://saude.sobral.ce.gov.br/media/com_download/files/20210525153752.pdf (nível superior)Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social abre processo de seleção para 204 vagas
A Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas) está com inscrições abertas, de 28 de maio e 4 de junho, para o processo de seleção simplificada para o seu quadro de profissionais temporários de nível fundamental, médio e superior. As inscrições acontecem de forma on-line, no site selecao.sobral.ce.gov.br. Ao todo, serão ofertadas 204 vagas para atuação nas unidades, em programas e projetos da Sedhas. Os aprovados poderão celebrar contrato de até 12 meses, prorrogável por igual período.
O processo seletivo será realizado em apenas uma fase: a análise de títulos. No ato da inscrição o candidato deverá incluir no sistema os documentos pessoais e comprovações de experiência e de escolaridade. Algumas funções exigem, como pré-requisito, que o candidato resida no bairro/local da vaga. É assegurada a participação das pessoas com deficiência. Não será cobrada taxa de inscrição. CRONOGRAMA De 28 de maio a 4 de junho - Inscrições Até 30 de junho - Resultado preliminar 1º de julho - Recursos 16 de julho - Resultado dos recursos 19 de julho - Resultado final da seleção De 20 a 30 de julho - Acolhimento e orientações aos aprovados Diário Oficial do Município nº 1080 AQUI http://www.sobral.ce.gov.br/diario/public/files/diario/DOM1080_27-05-2021.pdf (página 8) Inscrições AQUI http://selecao.sobral.ce.gov.br/- Consultas
- Eletrocardiograma(ECG)
- Ecocardiograma(ECO)
* Pediatria - Dr Portela
* Ginecologista e Obstetra - Dr Emanuel Pequeno
* Dr Janssen Loiola - Especialidades:
- Cirurgia Ancológica
- Cirurgia Geral e Vídeolaparoscópia
- Atendimento de lesões suspeitas ou malignas em cabeça e pescoço(Incluindo Tireoide, Parótida)
- Mamas - Trato Digestivo - Pele - Partes Moles
- Ginecológicas(Útero e Ovários)
- Hérnia de parede abdominal e Doenças da Vesícula Biliar.
Reriutaba: Prefeito Pedro Humberto cria auxilio para ambulantes, feirantes e donos de bares.
Na noite de ontem, 27/05/21, a Câmara Municipal de Reriutaba, aprovou um projeto oriundo do poder executivo, criado e enviado pelo Prefeito, Pedro Humberto, onde ficou autorizado o pagamento de um auxílio emergencial no valor R$ 250,00 aos donos de bares, ambulantes e feirantes do município.
Os interessados e que se encaixarem no programa, deve-se dirigir à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município.
quinta-feira, 27 de maio de 2021
Prefeitura de Granja lança edital de concurso público com 454 vagas e salários de até R$ 12 mil
São 227 vagas para contratação imediata, além de formar cadastro reserva em outras 227 vagas para níveis fundamental, médio, técnico e superior
A Prefeitura de Granja, na Região Norte do Ceará, está com edital de concurso aberto para preenchimento de 454 vagas. As inscrições podem ser feitas até 17 de junho de 2021. Os salários podem chegar até R$ 12 mil.
Ao todo, são 227 vagas para contratação imediata, além de formar cadastro reserva em outras 227 vagas. As oportunidades são para profissionais de níveis fundamental, médio, técnico e superior.
Confira o edital 1 do concurso de Granja
Confira o edital 2 do concurso de Granja
As oportunidades ofertadas estão distribuídas da seguinte maneira:
Cargos de nível fundamental:
Auxiliar de Serviços Gerais
Merendeira
Vigia
Cargos de nível médio e técnico:
Agente Administrativo
Técnico Agrícola
Fiscal de Obras
Técnico em Enfermagem
Atendente de Consultório Odontológico
Técnico em Radiologia
Atendente
Agente de Combate às Endemias
Agente Comunitário de Saúde
Cargos de nível superior:
Assistente Social
Psicólogo
Pedagogo
Professor de Educação Básica
Professor de Educação Infantil
Professor de História
Professor de Geografia
Professor de Linguagens e Códigos
Professor de Educação Física
Professor de Ciências Naturais
Professor de Matemática
Fiscal de Tributos
Engenheiro Civil
Médico Clínico Geral
Enfermeiro
Dentista
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Terapeuta Ocupacional
Provas e validade do curso
As provas serão aplicadas nos meses de agosto e setembro em datas distintas, que variam conforme o edital concorrido. O prazo de validade do concurso público será de dois anos, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
Senado aprova mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada
O Senado aprovou hoje (27) a Medida Provisória (MP) 1.023/20, que reduz de meio salário-mínimo para até um quarto de salário-mínimo a renda mensal per capita necessária para ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). O auxílio é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. A matéria vai à sanção presidencial.
A MP foi aprovada ontem na Câmara. Ela define critérios para que o governo regulamente em que casos os idosos e as pessoas com deficiência poderão receber o BPC se a renda familiar for maior que um quarto do benefício e até meio salário-mínimo.
A legislação já permite a concessão do benefício a pessoas com renda maior que um quarto do salário-mínimo se comprovados outros fatores da condição de miserabilidade e de vulnerabilidade do grupo familiar. Entretanto, os critérios especificados no texto aprovado nas duas Casas dependerão do cumprimento de requisitos fiscais.
Pelo texto, são três os critérios: grau da deficiência; dependência de terceiros para o desempenho de atividades básicas da vida diária e por fim comprometimento do orçamento do núcleo familiar com gastos médicos não ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Para idosos, apenas os dois últimos critérios são aplicáveis.
O texto ainda traz o auxílio-inclusão, previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, mas, até então, não criado. Seu valor corresponderá a 50% do valor do BPC em vigor para as pessoas com deficiência moderada ou grave. Para receber esse auxílio, o beneficiário precisa ter remuneração de até dois salários-mínimos e ser segurado pela Previdência Geral ou regime próprio de servidores. Além disso, deve ter inscrição atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.
Avaliação biopsicossocial
Enquanto não estiver regulamentado o instrumento de avaliação biopsicossocial da deficiência, a concessão do BPC dependerá de avaliação médica e avaliação social realizadas, respectivamente, pela perícia médica federal e pelo serviço social do INSS, com a utilização de instrumentos desenvolvidos especificamente para este fim.
Até 31 de dezembro de 2021, o INSS poderá adotar medidas adaptadas à realidade da pandemia de covid-19 para avaliar a deficiência para fins de recebimento do BPC, como videoconferência e uso de um padrão médio de avaliação social, desde que tenha sido realizada a avaliação médica e constatado o impedimento de longo prazo. Esse método, porém, não poderá ser usado para cancelar o benefício.
*com informações da Agência Câmara de Notícias
Mais de 456,6 mil pessoas já perderam a vida por covid-19 no Brasil
Desde o início da pandemia de covid-19, 456.674 pessoas perderam a vida para a doença no Brasil. Entre ontem e hoje, foram registrados 2.245 óbitos – ontem, o número estava em 454.429. Ainda há 3.759 mortes em investigação. O termo é empregado pelas autoridades de saúde para designar casos em que um paciente morre, mas a causa continua sendo apurada mesmo após a declaração do óbito.
Boletim epidemiológico 27.05.2021 - Divulgação/Ministério da Saúde
Já o total de pessoas infectadas desde o início da pandemia chegou a 16.342.162. Nas últimas 24 horas, foram confirmados 67.467 casos de covid-19. Ontem, o painel de informações do Ministério da Saúde trazia 16.274.695 casos acumulados. O país tem ainda 1.099.196 casos ativos, em acompanhamento.
O número de pessoas que pegaram covid-19, mas se recuperaram totalizou 14.786.292, o que corresponde a 90,5% do total de pessoas infectadas com o vírus. Os dados são no balanço diário do Ministério da Saúde sobre a pandemia, que foi divulgado na noite desta quinta-feira (26). A atualização é produzida com base em informações disponibilizadas pelas secretarias estaduais de Saúde.
Os números são em geral mais baixos aos domingos e segundas-feiras em razão da menor quantidade de funcionários das equipes de saúde para fazer a alimentação dos dados. Já às terças-feiras os resultados tendem a ser maiores pelo envio dos dados acumulados.
Estados
Entre os estados com maior número de mortes por covid-19, o primeiro é São Paulo, com 109.850. Em seguida, vêm Rio de Janeiro, com 50.125; Minas Gerais, com 39.784; Rio Grande do Sul, com 27.868; e Paraná, com 25.966.
Já na parte de baixo da lista, com menos vidas perdidas para a pandemia, estão Roraima, com 1.612 óbitos; Acre, com 1.652; Amapá, com 1.683; Tocantins, com 2.825; e Alagoas, com 4.679.
Vacinação
Até o momento, foram distribuídas a estados e municípios 96,5 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Deste total, foram aplicadas 60,8 milhões de doses, sendo 41,3 milhões da primeira e 19,5 milhões da segunda dose.