Papa aplaude ‘bom exemplo de cultura de encontro’ de Donald Trump e Kim Jong-un

Encontro entre o presidente dos Estados Unidos Donald Trump e o líder norte-coreano Kim Jong Un Foto: Kevin Lamarque/Reuters

O papa Francisco aplaudiu neste domingo, 30, a cúpula inesperada entre o presidente dos EUA, Donald Trump, e o líder norte-coreano Kim Jong-un, e disse que ele era "um bom exemplo da cultura da reunião".

"Nas últimas horas temos testemunhado na Coreia um bom exemplo da cultura do encontro, saúdo os protagonistas com a oração. Este gesto significativo constitui mais um passo no caminho da paz, não só na Península (coreana), mas em favor de todo o mundo", disse Francisco após a tradicional oração de domingo do Angelus na Praça de São Pedro.

Embora não tenha mencionado nem Trump nem Kim Jong-un, Francisco estava se referindo ao encontro histórico e inesperado de ambos na fronteira inter-coreana militarizada que serviu para reativar as negociações sobre a desnuclearização, estagnadas desde fevereiro. O papa argentino, que em julho reduz sua atividade e suspende as audiências gerais às quartas-feiras, também desejou que "todos os trabalhadores possam ter também durante o verão um período de descanso que beneficie a eles e suas famílias".

Da mesma forma, ele se referiu à onda de calor que está sendo sofrida em quase toda a Europa e disse que reza por todos aqueles "que nestes dias sofreram principalmente as conseqüências do calor, como os doentes, os idosos e aqueles que trabalham ao ar livre. nas obras.

*Estadão

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Trump cruza a fronteira e se torna 1º presidente dos EUA a entrar na Coreia do Norte

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se encontrou com o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, na fronteira intercoreana neste domingo (30). O breve encontro foi cheio de simbolismo histórico e com objetivo de reativar o diálogo entre as duas Coreias.

É a primeira vez que líderes de EUA e Coreia do Norte se reúnem nesta fronteira e, além disso, Trump cruzou a linha divisória e se tornou o primeiro presidente americano a pisar em território norte-coreano.

Trump saiu primeiro do prédio conhecido como Freedom House, situado no sul da Zona de Segurança Conjunta (JSA), no coração da zona desmilitarizada (DMZ) que divide ambas as Coreias, que permanecem em guerra desde os anos 50.

Kim se aproximou desde o pavilhão Panmungak, o lado norte da JSA, e foi para a linha de demarcação militar (MDL), onde Trump o esperava.

Após se cumprimentarem com um aperto de mãos, trocaram breves palavras. “Fico feliz em vê-lo de novo. Jamais esperava vê-lo neste lugar”, disse Kim Jong-un a Trump. Em seguida, o presidente americano cruzou a MDL e fez história.

Momentos depois, ambos cruzaram de novo para a faixa sul da JSA, onde falaram brevemente com a imprensa.

“Trata-se de um momento histórico que pretende pôr fim ao conflito na península”, disse Kim, que qualificou o gesto de Trump de “valente”.

O presidente americano disse que “estão acontecendo coisas muito positivas” na península por causa do aproximação entre Washington e Pyongyang iniciado no ano passado.

“Nos reunimos e gostamos um do outro desde o primeiro dia e isso é o que importa”, acrescentou o presidente americano. Após outro aperto de mãos, Kim cumprimentou o presidente sul-coreano, Moon Jae-in, que também foi à fronteira.

Convite à Casa Branca

O encontro histórico já fez Donald Trump anunciar que vai convidar o líder da Coreia do Norte para a Casa Branca, nos Estados Unidos.

Kim Jong-un chamou Trump de “valente” por sua atitude, logo após o americano dizer que vai convidá-lo para visitar Washington.


“Vou convidá-lo à Casa Branca”, disse Trump após se encontrar com Kim na fronteira e momentos antes de ambos terem uma reunião privada junto à fronteira.

A oferta foi feita no encontro entre ambos antes que entrassem para uma sala para realizar uma reunião informal, no lado sul-coreano da fronteira, em um prédio conhecido como Freedom House.

Trump se tornou hoje o primeiro presidente americano a pisar em território norte-coreano, embora brevemente, depois de ter cumprimentado Kim na linha de fronteira, que chegou vindo de outro prédio situado no lado norte-coreano.

O presidente americano disse que “estão acontecendo coisas muito positivas” na península por causa da aproximação entre Washington e Pyongyang iniciada no ano passado.

Sob olhar de Trump, Kim Jogn-un cumprimenta o sul-coreano Moon Jae-in

*Com Agência EFE

Após decreto de Bolsonaro, Sistema S terá de detalhar suas contas

Reprodução/Internet

As empresas do chamado Sistema S deverão detalhar suas contas na internet, conforme as regras já aplicadas ao setor público, determinadas pela Lei de Acesso à Informação (LAI). A determinação está em decreto do presidente Jair Bolsonaro, assinado também pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e o chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário.


De acordo com o decreto (9.781/2019) publicado em maio, as novas regras entram em vigor em 90 dias, ou seja, em agosto, mas a data inicial das prestações de contas, e o período englobado, ainda não foram definidos. "Ato conjunto da CGU e Ministério da Economia disciplinará essa questão", informou a Controladoria-Geral da União.

O sistema S, que surgiu a partir do processo de falta de mão-de-obra qualificada decorrente do processo de industrialização ocorrido nos anos de 1940, é formado por entidades empresariais voltadas para o treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica.

Atualmente, nove entidades compõem o sistema: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); Serviço Social do Comércio (Sesc); Serviço Social da Indústria (Sesi); Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar); Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop); Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat); Serviço Social de Transporte (Sest).

De acordo com o secretário-adjunto de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Igor Calvet, as empresas deverão prestar contas dos recursos públicos que recebem em portal na internet.

"O que o governo fez foi só dizer que, todo aquele ente que recebe contribuições, tem de prestar contas dos recursos, inclusive com seus usos, em portal público", explicou.

Segundo Calvet, o decreto não traz nada de excepcional, porque apenas diz que essas entidades têm de agir como as empresas públicas.

"A gente precisa saber como esse dinheiro está sendo utilizado. Ninguém precisa chegar lá e pedir. O que vier [recursos] de outras fontes privadas, aí é outro caso", acrescentou.

De acordo com o decreto 7.724, de 2012, que disciplina o detalhamento exigido do setor público, deverão ser divulgadas informações sobre projetos e ações; repasses ou transferências de recursos; execução orçamentária e financeira detalhada; e licitações realizadas e em andamento, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas; programas financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador, entre outras.

A CGU informou, porém, ainda não está definido se o salário de cada trabalhador do Sistema S terá de ser publicado no site das entidades, a exemplo do que acontece com os servidores públicos, no portal da transparência.

"O provável é que seja exigido, em consonância com decisões do Tribunal de Contas da União, os valores mínimos e máximos de cada faixa salarial, o quantitativo de empregados em cada uma dessas faixas, e os critérios para a evolução na carreira, bem como os valores de gratificações que possam impactar na remuneração final dos empregados de acordo com o plano de cargos e salários. A princípio, é provável que as informações sejam publicadas nos sites de cada organização", informou.
Sistema S

Embora sejam privadas e administradas por federações e confederações patronais, essas entidades são mantidas por contribuições estipuladas em lei e administram recursos públicos.

De acordo com informações do Tribunal de Contas da União (TCU), mais de 60% do orçamento do Sistema S é custeado por meio de "contribuições parafiscais", ou seja, de tributos que incidem sobre a folha de salários das empresas.

Em 2018, segundo a Receita Federal, foram repassados R$ 17,08 bilhões. Em 2017, foram R$ 16,47 bilhões. As alíquotas das contribuições variam de 0,2% a 2,5%, dependendo do setor (indústria, comércio, agricultura, cooperativismo, transportes e micro e pequenas empresas).

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o sistema S tinha 3.431 unidades espalhadas pelo país em 2016 e possuía 158.631 empregados, além de pagar salários que somavam R$ 8 bilhões.
'Meter a faca no Sistema S'

A discussão em torno do Sistema S voltou à tona em dezembro do ano passado, quando o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, que ainda não tinha assumido o cargo naquele momento, falou, durante discurso em evento com empresários na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), em "meter a faca" no Sistema S.

"Como é que você pode cortar isso, cortar aquilo e não cortar o Sistema S? Tem que meter a faca no Sistema S também", afirmou. A fala do futuro ministro foi recebida com reação negativa da plateia, ao que ele seguiu: "Óóó! Vocês estão achando que a CUT perde o sindicato mas aqui fica tudo igual? O almoço é bom desse jeito, ninguém contribui?", questionou, sendo seguido por aplausos.

O objetivo da área econômica, ao criticar o financiamento do Sistema S, não é arrecadar mais recursos, e sim desonerar a folha de pagamentos – algo considerado como uma "obsessão", ou uma "paixão" do ministro da Economia – para aumentar o emprego.

Isso porque, de acordo com a lei, as contribuições ao Sistema S, embutidas na folha de pagamentos, têm de ser necessariamente destinadas a essas entidades. Deste modo, o governo não pode redirecionar essa arrecadação para o orçamento dos ministérios.

No começo de junho, ele falou novamente sobre o assunto: "o Sistema S faz coisas extraordinárias de treinamento, mas não com esse tipo de financiamento [tributo embutido na folha de salários]. Você não pode desempregar um trabalhador para educar o filho dele. Ele mesmo poderia educar se ele tivesse um emprego. Prezamos muito o trabalho de treinamento, mas nunca com esse imposto", declarou, na Câmara dos Deputados.

Paulo Guedes não foi o primeiro chefe da área econômica a alvejar o Sistema S. Em 2015, o então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que acabou de deixar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), chegou a anunciar que encaminharia alterações nas regras, mas acabou não levando-as adiante.

De acordo com Igor Calvet, do Ministério da Economia, eventuais alterações das regras de financiamento do sistema S têm de passar pelo Congresso Nacional.

"Seria uma medida provisória, e tem de passar pelo Congresso. Isso não é uma decisão discricionária do ministro ou do presidente da República. Decreto, juridicamente, não caberia aqui. Precisa do Parlamento para fazer essa alteração", disse ele.

As medidas provisórias têm validade imediata, assim que publicadas, mas têm de passar pela aprovação do Congresso Nacional para continuarem em vigor.
TCU vê problemas de transparência

O Tribunal de Contas da União (TCU) julga processo, ainda em tramitação, por conta de requerimento do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), para que sejam realizadas fiscalização nas entidades do Sistema S, e para que sejam informados os valores referentes à arrecadação, direta e indireta, de todas as entidades no ano de 2017.

Em 2016, o TCU avaliou, em relatório, que as entidades do Sistema S tinham, em sua maioria, estrutura complexa, com órgãos normativos, executivos e, às vezes, também fiscalizatórios.

Informou ainda que, de uma forma geral, a grande maioria das entidades publica seus orçamentos nos seus sítios eletrônicos na internet, mas acrescentou que, na avaliação dos orçamentos disponíveis, ficou evidenciado que a publicação se dá num nível de agregação muito alto, não permitindo qualquer tipo de análise sobre como são gastos os recursos públicos recebidos.

O TCU informou que algumas entidades não publicam ou publicam de forma insuficiente e/ou inadequada as demonstrações contábeis, e recomendou que apresentem suas demonstrações contábeis (também usualmente denominada demonstrações financeiras) de acordo com as normas regulamentares do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

"Percebe-se, pelas respostas declaradas dos gestores, que mais de 20% das entidades não publicam nenhum dado de suas licitações na internet, o que evidentemente vai de encontro ao princípio da publicidade", informou o TCU, em 2016.

Acrescentou que a "má qualidade das informações prestadas [sobre licitações] também é percebida" e recomendou a "divulgação ampla nos seus sítios eletrônicos das informações sobre todos os processos licitatórios em andamento e aqueles recém finalizados".

FONTE: G1

Prefeitura de Cariré-CE intensifica a operação recuperação de estradas vicinais, para a melhoria das condições de tráfego

Prefeitura Municipal de Cariré, através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento, já há alguns dias vem trabalhando na recuperação das estradas vicinais do município. Tendo em vista o inverno rigoroso em toda a região, o que danificou bastante as estradas vicinais, a Prefeitura vem agindo de maneira a atender o mais rápido possível as comunidades mais afetadas.

Na foto, vemos o secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento, Dr. Renato Brandão (ao centro), ao lado do fiscal de Obras, Cícero Amâncio (à esquerda), realizando uma vistoria aos serviços de terraplanagem de uma estrada vicinal.

Segundo declarações do secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento da Prefeitura Municipal de Cariré, engenheiro civil Renato Oliveira Bandão, "o trabalho é bastante importante, pois oferece maior segurança e facilidade de tráfego aos moradores das regiões interioranas do município, os quais se deslocam diariamente aos maiores centros urbanos, como por exemplo, dos estudantes que precisam se deslocar para suas escolas na sede do município".


 Prefeito municipal de Cariré, Elmo Roberto Aguiar

Por sua vez, o prefeito Elmo Aguiar declarou que "recentemente estive passando pelo trecho Almas - Boa Esperança e, imediatamente, autorizei a recuperação da estrada vicinal, a qual estava em precárias condições de trafegabilidade. Mas, após os serviços de terraplanagem realizados, a estrada Almas-Boa Esperança já se encontra com melhores condições de tráfego, que por sinal está intenso até Sobral.

Mas, segundo nos confidenciou o prefeito Elmo Aguiar, "uma boa notícia surgirá nesses próximos dias, com relação à luta que estou empreendendo com vistas à estadualização da estrada Cariré-Almas-Boa Esperança, no entroncamento com a CE-253 que liga Cariré a Groaíras. Aguardem!" - concluiu o prefeito Elmo.

Fonte: Cariré em Revista

Bolsonaro comemora acordo Mercosul-UE: "trará benefícios enormes".

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) comemorou no Twitter o acordo comercial fechado entre o Mercosul, bloco do qual o Brasil faz parte, e a União Europeia.

"Histórico! Nossa equipe, liderada pelo Embaixador Ernesto Araújo, acaba de fechar o Acordo Mercosul-UE, que vinha sendo negociado sem sucesso desde 1999. Esse será um dos acordos comerciais mais importantes de todos os tempos e trará benefícios enormes para nossa economia.", escreveu o presidente.

Em outra postagem, Bolsonaro parabenizou os ministros Paulo Guedes (Economia) e Tereza Cristina (Agricultura), que também participaram das negociações.

"Juntos, Mercosul e UE representam 1/4 da economia mundial e agora os produtores brasileiros terão acesso a esse enorme mercado. Parabenizo também os Ministros Paulo Guedes e Tereza Cristina, bem como as equipes de seus ministérios, pelo empenho neste objetivo. Grande dia!", disse o presidente no Twitter.

*UOL

União Europeia e Mercosul fecham acordo comercial negociado há 20 anos

A União Europeia e o Mercosul fecharam o acordo comercial que começou a ser negociado em 1999. O anúncio oficial deve ser feito ainda nesta sexta-feira (28).

O presidente Jair Bolsonaro comemorou o acordo em publicação nas redes sociais. "Histórico! Nossa equipe, liderada pelo Embaixador Ernesto Araújo, acaba de fechar o Acordo Mercosul-UE, que vinha sendo negociado sem sucesso desde 1999", afirmou o presidente.

"Esse será um dos acordos comerciais mais importantes de todos os tempos e trará benefícios enormes para nossa economia", disse Bolsonaro.

No início da tarde desta sexta, o Ministério da Agricultura, em uma rede social, comemorou e chamou a assinatura do acordo de "momento histórico, aguardado há 20 anos".

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, viajaram para Bruxelas, onde as negociações se intensificaram nos últimos dias. A cidade é capital da Bélgica e uma das sedes do parlamento europeu.

O acordo de livre-comércio envolve os 28 países da UE e as quatro nações que fazem parte do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai). Os dois blocos juntos reúnem cerca de 750 milhões de consumidores.

O secretário de Comércio Exterior, Marcos Troyjo, que está em Bruxelas e integra a equipe de negociadores, disse ao blog que esse é o maior acordo comercial já celebrado. "São 750 milhões de consumidores e um PIB de US$17 trilhões", disse.

De acordo com informações do Ministério da Agricultura, o bloco europeu atualmente é o segundo maior parceiro do Mercosul, atrás da China. Os países sul-americanos exportam para a União Europeia principalmente produtos agrícolas. Já os europeus exportam produtos industriais, como autopeças, veículos e farmacêuticos.

Nesta quinta (27), às vésperas da reunião de cúpula do G20 no Japão, o presidente da França, Emmanuel Macron, havia dito que não assinaria nenhum acordo comercial com o Brasil se o país se retirasse do acordo climático de Paris, o que poderia ser um entrave nos trabalhos das negociações comerciais UE-Mercosul.

Nesta sexta, em conversa com Macron em Osaka, Bolsonaro sinalizou que o Brasil vai continuar no acordo do clima.

*G1

Cedro recebe obras em infraestrutura e esporte com investimentos superiores a R$ 2,3 milhões

O Governo do Ceará inaugurou na noite desta sexta-feira (28) duas obras que vão levar mais qualidade de vida para a população do Cedro, localizado na região Centro Sul do estado. Uma foi a pavimentação da estrada, que liga a sede do município ao distrito de Assunção, e a outra a areninha da cidade. As duas intervenções receberam um investimento total de R$ 2.322.263,96. O governador Camilo Santana participou das inaugurações ao lado do prefeito Nilson Diniz e dos secretários Rogério Pinheiro (Sejuv) e Mauro Filho (Seplag), além de lideranças políticas da região.

A nova praça esportiva possui uma estrutura com alambrado, campo de gramado sintético, iluminação, vestiários, e urbanização. A areninha foi construída em uma de área de 1.200m², com investimento de R$ 324.113,96. A Prefeitura foi parceira e realizou a doação do terreno. A obra foi realizada pelo Estado, por meio da Secretaria do Esporte e Juventude (Sejuv) em conjunto com a Superintendência de Obras Públicas (SOP).

O governador enfatizou a importância de possibilitar à população ter acesso a equipamentos desse porte devido o efeito transformador que atividade esportiva desenvolve. “O esporte tem três grandes objetivos. Ele melhora o rendimento escolar de nossas crianças, pois quem pratica uma atividade física melhora o rendimento escolar. Ele também é bom para a saúde das pessoas. E em terceiro, ele funciona como forma de prevenção da violência. Ao invés do jovem estar na rua ele vem para cá. Aqui vai poder funcionar escolinha manhã, tarde e noite. Nós lançamos hoje o Programa Esporte em 3 Tempos, que nós vamos pagar uma bolsa para um monitor ficar aqui e fornecer material esportivo para que possa funcionar a escolinha para crianças e jovens para que possamos descobrir novos talentos e esse possa ser, também, um espaço de convivência da comunidade”, explicou Camilo, que, como de praxe, participou da primeira partida de futebol do novo campo e deixou sua marca com um gol.



O jovem João Pedro chegou cedo para conhecer a estrutura do novo espaço. Ansioso para poder desfrutar do equipamento, ele levou consigo seu brinquedo preferido, uma bola de futebol. “Gosto muito de futebol. É minha diversão preferida. Com certeza estarei aqui todos os dias para jogar. Vai ser muito bom”, comemorou João.

Esta foi a 49ª areninha inaugurada pelo Governo do Ceará. O chefe do Executivo estadual ressaltou que este é o maior programa de esporte do estado, beneficiando todos os municípios cearenses com pelo menos uma areninha. Ao todo, serão 226 equipamentos esportivos desse porte. O investimento ao final será de R$ 112 milhões. Outras dezenas de areninhas já vêm sendo construídas em Fortaleza em parceria com a prefeitura.

Mais segurança e conforto



O outro motivo pelo qual o governador Camilo Santana compareceu ao Cedro foi para entregar à população a nova pavimentação do trecho de cinco quilômetros de extensão que liga a sede do município ao distrito de Assunção. “Estou muito alegre de estar aqui entregando essa estrada hoje. A estrada para o distrito de Assunção, que era a última comunidade que não tinha acesso asfaltado até lá, foi uma obra de quase R$ 2 milhões”, disse Camilo Santana.

Com a obra, a rodovia ganhou melhores condições de tráfego, levando benefícios diretos para a população do município de Cedro e distritos da região. O investimento foi de R$ 1.998.150 do Tesouro do Estado. Foram feitos serviços de terraplenagem, pavimentação, revestimento asfáltico, drenagem, obras d’arte correntes, sinalizações horizontal e vertical, além de proteção ambiental.



Além da falta do pavimento asfáltico, na época de chuva a dificuldade de transitar pelo local aumentava devido ser uma região baixa e que apresentava alagamento. O aposentado André de Sousa comemorou a conclusão da obra, que vai melhorar as condições de trafegabilidade. “Era o único distrito do município que não tinha acesso asfaltado e o que apresentava mais dificuldade para chegar no período invernoso, apesar de ser perto da cidade, então esse projeto chegou em uma boa hora. O Cedro está bem servido, porque são seis distrito e agora o acesso a todos é asfaltado”

De 2015 até o momento, o Governo do Ceará já realizou obras em 2.064,80 km da malha rodoviária estadual. Entre as intervenções, o Estado promoveu ações de restauração, pavimentação e duplicação, demandando um investimento da ordem de R$ 1.675.045.281,28.

Parceria

O prefeito Nilson Diniz agradeceu mais esse benefícios levados pelo Estado para a população e aproveitou a ocasião para enaltecer a parceria que o Executivo cearense tem tido com o município. “O Cedro tem sido nos últimos anos bem servido pelo Governo do Estado. O senhor nos trouxe agora uma escola profissional que vai ser construída com um investimento de mais de R$ 10 milhões. São inúmeras obras, investimentos em infraestrutura, segurança hídrica, foi a adutora, as cisternas que atendem praticamente 100% da população da zona rural, então nós temos aqui um arcabouço de obras que vem melhorando a vida desse povo”, destacou o prefeito.

Jeová Mota participa do lançamento do Programa Esporte Em Três Tempos, que beneficiará diversos municípios

O Deputado Jeová Mota, participou nesta sexta-feira (28), ao lado do governador Camilo Santana, do secretário estadual do Esporte e Juventude, Rogério Pinheiro e do ex-vice-prefeito de Tamboril, Marcelo Mota, da solenidade para o início das atividades do Programa Esporte Em 3 Tempos.

Nesse projeto profissionais de educação física serão capacitados, receberão materiais pedagógicos e esportivos (bolas de society; bolas de vôlei; bolas de borracha; bambolês; bastões; petecas; elástico para funcional; bolas de gude; cordas de pular; apitos; bomba para bola; medicine ball) como suporte para desenvolver o projeto.

As turmas serão divididas em três núcleos por faixas etárias: o núcleo Aprender, entre 07 e 10 anos; o Núcleo Desenvolver, entre 11 e 13 anos e o núcleo superar, entre 14 e 17 anos. As principais modalidades desenvolvidas serão: Futebol; Futebol Society; Treinamento funcional e recreação.

A ação vai atender inicialmente 34 núcleos, proporcionando esporte e lazer em 30 municípios do estado, entre eles, Crateús, Nova Russas, Ararendá, Reriutaba, Ocara, Ipu e Novo Oriente. Os centros contarão com profissionais de educação física que atuarão nas areninhas e praças, dando aulas de futebol, recreação e outras modalidades. A meta do programa é beneficiar 7 mil jovens de 7 a 17 anos de idade.

Via Blog do Manuel Sales
Foto: Tidi

Graça: PDT realiza convenção municipal neste domingo(30)

A ex-prefeita do Graça, Iraldice Alcântara, carinhosamente conhecida como "Mão Cheirosa", está convidando amigos, aliados e correligionários do PDT, para participar da convenção da sigla, a ser realizada neste domingo, 30 de julho, em sua residencia na sede da cidade.

Iraldice, ocupa atualmente o comando da sigla, que deverá ter candidatos tanto a prefeito(a) como a Vereadores(as).

Governo do Ceará investe mais de R$ 1,3 milhão em sistemas de abastecimento d’água no Trairi

“Esse é um projeto que está ajudando 542 casas em quatro comunidades. Muito obrigado por esse projeto. Antigamente a gente pegava água no açude da Água Boa, no balde, no jumento, na carroça. Hoje em dia nós pegamos na nossa torneira”.

Assim se pronunciou, num tom de agradecimento, o morador da comunidade de Água Boa dos Bael, no Trairi, Antônio Carlos, durante a inauguração do sistema de um sistema abastecimento d’água, nesta quinta-feira (27).

O sistema inaugurado contemplou também outras comunidades: Água Boa dos Sales (onde aconteceu a ação), Batalha e Padre Anchieta.

“É um investimento que dá um resultado muito bom, pois você tem água de qualidade. Essa água que vem do açude Água Boa é totalmente tratada, ela sai daqui sem problema para poder beber”, disse Nelson Martins.

Segundo Nelson Martins, o governador Camilo Santana tem se demonstrado muito preocupado com o lado social. “Essa semana, o governador Camilo Santana assinou um financiamento em Brasília de R$ 200 milhões e tem uma contrapartida Governo do Ceará, que totaliza uns R$ 250 milhões, para investir na área de recursos hídricos. É muito importante isso”, concluiu.

Ao todo, o programa Água Para Todos investiu R$ 1.323.653,79 para o benefício de mais de 542 famílias, que passam a contar com água tratada na torneira de casa.

De Assis Diniz destaca a água como um bem que se reverte em saúde para a população. “Tem um impacto muito grande na vida e na qualidade de vida das pessoas. A água é o bem mais precioso da humanidade. Eu quero garantir que a água chegará em todas as residências com a qualidade técnica necessária. A imagem das mulheres com Lara d’água na cabeça, no lombo do jumento, têm que ficar para trás”, disse.

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Faltam 21 dias para o Chitão da AQQB. Evento beneficente que ocorrerá em Sobral.

A Associação dos Que Querem Bem a Sobral e ao Distrito Federal – AQQB SOBRALDF, entidade dos sobralenses e amigos residentes no Distrito Federal, agendou para o próximo dia 20 de Julho a sua primeira grande festa em Sobral, que vai acontecer, a partir das 21 horas no salão de festas da AABB.

Fundada em 22 de Maio de 2013, a AQQB rapidamente ganhou visibilidade ao promover as memoráveis ‘noites dos sobralenses e amigos em Brasília’, sempre levando nomes significativos da música e do humor cearense e apresentando ambientação tradicional do sertão cearense. A entidade conta, também, com uma unidade em Fortaleza e representantes em Sobral.

Para o Chitão de Julho, a AQQB deverá trazer expressiva comitiva com cerca de cinquenta pessoas vindas da capital federal, e outra ainda mais numerosa de Fortaleza. As atrações musicais contratadas são as bandas de Dedim Gouveia e Chapéu de Couro.

O evento é beneficente. Toda arrecadação será destinada a instituições filantrópicas.

Ministério Público pede o fim da farra de nepotismo em Boa Viagem – veja os nomes

Divulgação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Boa Viagem Alan Moitinho Ferraz, expediu, no dia 16, uma Recomendação à prefeita daquele município, Aline Vieira, para que proceda no prazo máximo de dez dias a exoneração de 20 servidores em situação de nepotismo direto ou indireto.

A iniciativa do promotor de Justiça é sustentada pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a nomeação de cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta ou até terceiro grau para cargos em comissão ou de confiança, em qualquer um dos três poderes, por considerar como nepotismo, o que viola a Constituição Federal.

Ocorre que, apesar desta restrição, tem ocorrido nomeações, pela chefe do Poder Executivo, de parentes da mesma, do vice-prefeito, de secretários municipais e outros agentes políticos partidários, como vereadores, de expressiva envergadura local, configurando a prática do chamado nepotismo indireto. De acordo com o conteúdo da recomendação, o STF possui firme jurisprudência no sentido de considerar caracterizado o nepotismo na nomeação de familiares para cargos políticos, uma vez configurada a presença de qualquer um dos seguintes requisitos: fraude à lei, nepotismo cruzado, falta de qualificação técnica, inidoneidade moral, troca de favores (nepotismo indireto) e evidente inaptidão do nomeado para o exercício do cargo.

Conforme Alan Moitinho, “o nepotismo, na vertente direta ou indireta, traduz-se em flagrante negação dos princípios mais basilares do Direito Público, uma vez que demonstra indevida confusão entre interesses público e privado. Trata-se de tema de extrema importância para a imagem interna e externa dos entes estatais, devendo todo e qualquer agente público obedecer às normas postas, em respeito ao povo brasileiro, verdadeiro detentor do poder soberano e quem as autoridades constituídas efetivamente representam”, enfatizou.

A recomendação também foi direcionada ao presidente da Câmara de Vereadores de Boa Viagem, José Anchieta, sugerindo que os vereadores analisem, deliberem e logrem esforços para incluir na Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, dispositivo expresso de vedação à nomeação de parentes em qualquer dos poderes neste município. Para tanto, faz-se necessário deixar claro a vedação do nepotismo também para os cargos políticos, afora outras medidas de reforço.

Por se tratar de relevante prestígio social e elevado grau de aceitação no debate público, o tema do nepotismo é de relevante interesse local e a Casa Legislativa detém competência para o processamento de projeto de emenda desta matéria. Quanto à constitucionalidade da emenda, não há nenhuma afronta aos princípios da Constituição da República e do Estado do Ceará. Na verdade, há firme entendimento pela constitucionalidade da súmula vinculante nº 13, vigente desde o ano de 2008.

Veja a relação de pessoas e o respectivo grau de parentesco entre os ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança, contratos temporários da Administração Pública Direta ou Indireta e da Câmara de Vereadores de Boa Viagem:

1. Rosângela Rodrigues Pimentel: assessora jurídica, cunhada do vice-prefeito e do secretário de Infraestrutura.

2. Gerusa Rodrigues Pimentel: enfermeira, cunhada do vice-prefeito e esposa do secretário de Infraestrutura.

3. José Domingos de Abreu: assessor DG1 e esposo da secretária de Administração.

4. Andréa Alves de Sousa Cavalcante: secretária de Cultura e esposa do vereador Arnaldo Cavalcante.

5. Maria Guiomar Cavalcante França: ouvidora-geral, irmã da secretária de Educação e tia da prefeita.

6. Rachell Maria Cavalcante de França: diretora da Casa de Saúde Adília Maria e sobrinha da secretária de Educação.

7. Francisco Vieira Carneiro Júnior: assessor executivo e sobrinho da secretária de Educação.

8. Michellyne Lopes de Carvalho Chaves Vaz: assessora executiva e esposa do secretário de Saúde.

9. Rachell Maria Cavalcante de França: diretora da Casa de Saúde Adília Maria e sobrinha da secretária de Educação.

10. Fagner Ferreira Barbosa: assessor executivo e filho do vereador Antônio Alves Barbosa Júnior.

11. Maradona de Farias Barbosa: médico contratado e filho do vereador Antônio Alves Barbosa Júnior.

12. Francisco Antônio Gonzaga Vieira: agente administrativo contratado, lotado na Secretaria de Educação e cunhado da vereadora Maria Alzira.

13. Rita de Kássia Nunes Vieira de Melo: diretora da Creche Pró-Infância Edson Tadeu de Queiroz, professora contratada e cunhada da vereadora Maria Alzira.

14. Rute Cavalcante Alves Batista: diretora da E.E.F. Pedro Soares de Almeida, professora contratada e tia da vereadora Erika Berenice Teixeira.

15. Maria Margareth Cavalcante Alves: coordenadora do programa Mais Educação da E.E.F. Padre Vital Elias Filho e tia da vereadora Erika Berenice Teixeira.

16. Maria Emanuella Oliveira Coriolano: psicóloga contratada na Secretaria de Assistência Social e Trabalho e cunhada da vereadora Erika Berenice Teixeira.

17. Girlane Magalhães Garcia: diretora da E.E.F. José Assef Fares e tia da vereadora Erika Berenice Teixeira.

18. Cristina Vieira Fragoso: professora contratada e sobrinha do vereador Ismael Fragoso da Silva.

19. Ana Nayara Abreu Alves: cerimonialista e irmã do secretário de Agricultura e Pecuária, Ronilson Sérgio Evangelista Abreu.

20. Rosa Vieira Fernandes: secretária de Políticas Públicas e mãe do vereador Antônio Sérgio Vieira Fernandes.


Fonte: MPCE

Queiroz Filho relata resultado do Fórum de Educação na Câmara Federal

Deputado Queiroz FilhoFoto: Edson Júnior Pio

Durante a ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta sexta-feira (28/06), o deputado Queiroz Filho (PDT) registrou a participação dele no Fórum Nacional de Educação que trata do acompanhamento do Plano Nacional de Educação, na Câmara Federal.


O parlamentar, presidente da Comissão de Educação da AL, disse que das 20 metas criadas há cinco anos, apenas quatro foram parcialmente cumpridas. O deputado criticou a possibilidade de alteração do plano. “É um plano apartidário e não se pode, por não cumprimento, alterá-lo. A gente vai continuar acompanhando”, assegurou.

Queiroz Filho registrou ainda a entrega, nesta quinta-feira (27/06), no Centro de Eventos do Ceará, do Prêmio Escola com Excelência em Desempenho (Pemed). Na ocasião, foram contempladas mais de 206 escolas. “Desde 2012 a gente vê uma evolução permanente da educação em Fortaleza, que subiu 81 posições no ranking dos municípios do estado do Ceará”, disse, parabenizando o prefeito Roberto Cláudio e a equipe de educação da gestão municipal.

O parlamentar convidou ainda os parlamentares para prestigiarem a apresentação de um conjunto de obras a serem realizadas na cidade pela Prefeitura de Fortaleza. O encontro acontece na segunda-feira (01/07), às 9h, no Teatro São José.

“As obras são financiamentos internacionais aprovados este ano com recursos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina), Banco Mundial, BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Caixa Econômica Federal e parceria com o Estado”, informou.
LS/LF

*AL

Centec promove inclusão sociodigital em oito municípios cearenses

Contribuir para mudar a realidade de jovens do sertão cearense é um dos objetivos do Programa de Inclusão Sociodigital (PISD), desenvolvido pelo Instituto Centec, com o apoio da Secretaria Estadual da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) e prefeituras, em oito cidades cearenses. Em 2019, 253 jovens, de 16 a 24 anos, de Beberibe, Brejo Santo, Itaiçaba, Fortim, Quixeré, Jucás, Santa Quitéria e Limoeiro do Norte concluíram a formação.

O Programa oferece uma coletânea de conhecimentos necessários ao profissional do século XXI – como marketing, informática, relações interpessoais, inglês, dentre outras – que totalizam uma qualificação profissional completa em 280 horas.



As cerimônias de encerramento das 11 turmas do primeiro semestre de 2019 ocorreram de 19 a 27 de junho, com momentos de celebração entre alunos, pais, comunidade e parceiros. A coordenadora de Educação Profissional da Secitece, Samia Helena, representou o secretário Inácio Arruda nas solenidades de Fortim e Itaiçaba. Ela pontuou que a qualificação ofertada pelos cursos PISD são o pontapé para a formação de profissionais no futuro. “Além de favorecerem à socialização desses jovens, os cursos funcionam como uma porta de entrada para uma profissão e para que eles ajudem a desenvolver as suas comunidades”.

O presidente do Centec, Silas Alencar, comemora a alta procura durante o período de inscrições e o sucesso dos projetos sociais desenvolvidos pelos alunos. “Todos eles desenvolveram projetos para ajudar a mudar a realidade do município, de acordo com os principais desafios que eles veem na cidade e a repercussão é muito boa. Ficamos muito satisfeitos ao chegar na reta final e ver que todo o processo que eles viveram proporcionou uma mudança, abriu seus os olhos para novas formas de ver o mundo. Tivemos uma procura grande para participar do projeto e isso mostra que o PISD tem se consolidado e ainda tem muito a contribuir e, tudo isso, graças ao apoio da Secitece e do Governo do Estado”, conclui.

Já o diretor de extensão tecnológica e inovação do Centec, Hermínio Lima, ressalta que a formação “contribui com capacitação tecnológica e humana da população jovem destes municípios, com foco nas realidades socioeconômicas e ambientais locais, além da inclusão de temas ligados ao cotidiano das cidades e às realidades destes jovens”.

A coordenadora do Centro Vocacional Tecnológico (CVT) em Quixeré, Elvirene Ferreira, explica que os alunos decidiram apoiar a Escola Municipal Infantil de Tempo Integral João Oliveira Lima. Após conversas com as crianças, os professores, o diretor da escola e até o secretário municipal de Educação, os participantes do PISD decidiram tornar o ambiente escolar mais atrativo e acolhedor.

“A Escola estava com a estrutura um pouco desgastada, sem parquinho e sem cor, uma aparência pouco estimulante ao aprendizado. Eles fizeram toda a pintura nova da escola, com desenhos nas paredes e pinturas criativas e construíram um parquinho para crianças. A escola criou uma nova alma. É muito gratificante ter contribuído com a transformar não só a parte física, mas também a motivação de pais, alunos e professores em frequentar a escola”, disse Elvirene.

Um dos parceiros do projeto em Quixeré, é Antônio Braga, gerente do posto de recebimento de embalagens vazias de defensivos agrícolas. Ele ressalta a importância de estimular a consciência ambiental nos jovens. “Esta turma é, em sua maioria, formada por filhos de produtores rurais e, portanto, conhecem a realidade da produção agrícola. Então, utilizar essa forma de conscientizar, por meio da educação e com ações teóricas e práticas, só fortalece o nosso trabalho de manter o campo limpo”, reforça.

Os alunos do PISD em Santa Quitéria apresentaram, como projeto final, o mapeamento dos potenciais turísticos do município, com o apoio de historiadores da cidade. O resultado foi tão positivo, que eles foram convidados pelos vereadores para apresentar o estudo na Câmara Municipal. Em Brejo Santo, os jovens recolheram ração para doar à ONG Vida de Cachorro. Os itens serão repassados para tutores de animais que não têm condições de comprar ração para seus animais. Confira aqui algumas fotos das cerimônias de encerramento.

Depoimentos de jovens que concluíram o projeto:

“O PISD é um programa de capacitação profissional que abre portas para os jovens. Ele tem uma grande importância porque contribuiu pra minha vida profissional e pessoal, e sabemos que hoje as duas coisas precisam andar juntas pra que coisas boas possam acontecer na nossa vida. Aprendi que essa junção é o que forma um bom profissional. Foi uma experiência incrível fazer parte do PISD. A nossa ação final foi um momento gratificante, uma ação extraordinária. Fizemos uma ação social para jovens e adultos com deficiência auditiva e pudemos perceber o quanto eles podem contribuir com as nossas vidas. Foi uma das melhoras experiências que já tive.” Victoria Alves, 18 anos, CVT Beberibe.

“O PISD foi o primeiro curso profissionalizante que eu fiz na vida e preciso dizer que foi uma experiência incrível. E não é só um curso, foi um projeto que influenciou na minha vida enquanto estudante, cidadão e como ser humano, porque aprendemos a lidar com várias situações, a superar as nossas dificuldades pessoais, a trabalhar com outras pessoas, a lidar com poucos recursos, aprender a ouvir e até a como se relacionar no ambiente de trabalho. Então, vamos ser profissionais diferenciados. Além disso, fiz amizades que vão ficar para a vida. Se eu pudesse, participaria de todas as edições do PISD, pois sempre tem novos aprendizados e eu aconselho pra todos os meus amigos participar desse projeto. O PISD foi uma das melhores experiências da minha vida sem dúvida.” Abraão Barros, 16 anos, CVT Itaiçaba.

“Gostei do curso pelos seguintes motivos: as didáticas usadas foram muito enriquecedoras para o meu conhecimento e crescimento tanto no profissional quanto no pessoal. Durante esses três meses, o conteúdo e a convivência com outras pessoas, contribuíram para o meu desenvolvimento pessoal, tudo o que foi vivenciado levarei para minha vida.” Marciana Farias, 18 anos, CVT Santa Quitéria.

Fonte: ceara.gov.br

Governador recebe embaixador do Vietnã

O governador Camilo Santana recebeu, nesta sexta-feira (28/06), no Palácio da Abolição, o embaixador do Vietnã no Brasil, Do Ba Khoa. Trata-se de visita de cortesia da Embaixada do Vietnã no Brasil com o objetivo de estreitar relações com o Ceará.

De acordo com o governador Camilo Santana, há muito interesse do Ceará em ter uma aproximação maior com o Vietnã na realização de trocas culturais e cooperações na área científica. “Tenho uma admiração muito grande pelo Vietnã, pela sua história de luta e de resistência. Sabemos o quanto o País tem crescido nos últimos anos e queremos aproximar a cooperação científica e estreitar as relações culturais. Há uma série de oportunidades de parcerias com o Vietnã e temos todo o interesse de aumentar essa aproximação com o país asiático”, afirmou o governador Camilo Santana.

Já o embaixador do Vietnã no Brasil, Do Ba Khoa, que veio acompanhado de outros integrantes da embaixada, disse que o Vietnã está sempre em busca de novas parcerias em diversas áreas. “Queremos realizar projetos de cooperação econômica e científica entre o Vietnã e o Ceará. Nosso país tem se desenvolvido muito e estamos sempre em busca de novas parcerias. O Ceará é um estado lindo e tem um povo muito hospitaleiro”, disse o embaixador.

Também participaram da recepção ao embaixador do Vietnã os secretários Élcio Batista (Casa Civil); Inácio Arruda (Secitece) e Cesar Ribeiro (Ass. para Assuntos Internacionais).

Relações comerciais do Vietnã com o Ceará

Na área das relações comerciais, o Vietnã, que é considerado a porta de entrada do sudeste asiático, mantém com o Estado do Ceará uma balança comercial regular em 2018 com saldo positivo de US$ 2,01 milhões, totalizando US$ 6,6 milhões exportados e US$ 4,6 milhões importados do Vietnã.

Segundo estudo do Centro Internacional de Negócios da FIEC, entre os principais produtos exportados do Ceará para o Vietnã, estão couros e peles e suas variações; peixes congelados; lagostas; pescadas congeladas; calçados; peixes ornamentais vivos. Já o Ceará importa do Vietnã acumuladores elétricos (chumbo); solas para sapato; tubos soldados quadrados e circulares; fitas de veludo (chenille); cocos frescos e dessecados; fios de náilon; filés de peixes congelados; fécula de mandioca; máquinas de costura não automáticas.

Fonte: ceara.gov.br