Deu Renan no MDB para disputar a presidência do Senado
Deu Renan na disputa interna do MDB. Por sete votos a cinco, a bancada resolveu indicar nesta quinta-feira (31/01), o do senador Renan Calheiros (MDB-AL), em vez da senadora Simone Tebet (MDB-MS), para disputar a presidência do Senado pelo partido na manhã desta sexta-feira, 1º de fevereiro. Caso Renan seja eleito, ele ocupará o cargo pela quinta vez.
Renan não é bem visto no Planalto, mas o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni disse em sua rede social Twitter que o presidente Jair Bolsonaro ligou para todos os candidatos a presidente do Senado. E ainda deu uma alfinetada no Jornal Nacional, que segundo ele, teria anunciado que o Bolsonaro ligou somente para Renan.
“O Presidente BOLSONARO ligou, hoje, para TODOS os candidatos à Presidência do Senado, num gesto de respeito à instituição, o JN falou que foi só pro Renam . Fala a Verdade”, falou Lorenzoni.
Após o resultado, Renan evitou dar entrevista, mas quando foi questionado sobre sua experiência à frente do MDB, ele respondeu: “a política é tão complexa que só a experiência não basta”, complementou.
A assessoria do senador confirmou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, telefonou para Renan para parabeniza-lo.
Fonte: Ceará Notícias
A Clinica Dr. Timbó está com tendimento em diversas especialidades, como:
* Cardiologia - Dr. Dimas
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A clinica realiza ainda:
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Exames de prevenção com a enfermeira Emilly, e Exames Laboratoriais,
além do atendimento do Dr. Timbó na Geriatria(Médico de Idosos)
Agricultura estuda mudar financiamento do agronegócio e seguro rural
Ao participar de evento no Paraná no último dia 24, a ministra Tereza Cristina defendeu que o seguro rural seja ampliado, mais barato e tenha juros baixos. “Quando estão com a produção segurada, os produtores não perdem o sono e nem precisam pedir renegociação de dívida com o pires não”, disse a ministra, acrescentando que debate o assunto com o atual presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn e com Roberto Campos Neto, que irá sucedê-lo, e o vice presidente de Agronegócios do Banco do Brasil, Ivandré Montiel da Silva, segundo informações publicadas no site do ministério.
Sobre a participação no CMN, a ministra já disse em entrevistas que teve a “ousadia de pedir a ele [Paulo Guedes, ministro da Economia] que colocasse o Mapa num assento do Conselho Monetário”. Junto ao CMN funciona uma comissão consultiva de crédito rural.
A intenção da ministra foi bem recebida pela Associação Brasileira de Agronegócio (Abag). “Tamanho para jogar nós temos, mas se vamos ser escalados eu não sei”, ponderou o diretor da entidade, Luiz Carlos Corrêa Carvalho. “O agronegócio é um setor que tem uma relevância muito grande na economia e só por isso justificaria estar próximo de um conselho como esse. Medidas por lá decididas podem alavancar ou botar travas desnecessárias.”
A ideia de ter um lugar no CMN também agradou a Luís Carlos Guedes Pinto, ex-ministro da Agricultura (2006-2007) e professor titular do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). De acordo com ele, o ministério já teve assento no CMN nos primeiros anos de funcionamento.
O órgão, criado na segunda metade dos anos 1960, era composto pelo ministro da Fazenda; presidente do Banco do Brasil; presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social e por “sete membros nomeados pelo Presidente da República, após aprovação do Senado Federal, escolhidos entre brasileiros de ilibada reputação e notória capacidade em assuntos econômico-financeiros” (Lei nº 5.362, de 30.11.1967).
Até dezembro passado, antes da reforma administrativa proposta pelo presidente Jair Bolsonaro (MP 870/2019), o Conselho Monetário era formado pelo ministro da Fazenda, ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e presidente do Banco Central do Brasil.
Repórter Ceará – Agência Brasil
Delação de Sérgio Machado deflagra nova fase Operação da Lava Jato
As investigações têm como base a delação de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro. O emedebista revelou que ajustou com Wilson Quintella o suposto pagamento de propinas de pelo menos 1% dos contratos firmados pelo Grupo Estre (Estre Ambiental, Pollydutos e Estaleiro Rio Tietê) com a estatal.
De acordo com as investigações os contratos firmados entre 2008 e 2014, somam R$ 682 milhões. As propinas chegam a R$ 22 milhões. Segundo a Polícia Federal, ‘estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e 3 de prisão temporária por 60 Policiais Federais, com o apoio de 16 Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, em São Paulo e Araçatuba’. Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba/PR.
Segundo a Procuradoria da República em Curitiba, ‘entre os alvos desta fase estão Wilson Quintella Filho, acionista e ex-presidente de empresas do Grupo Estre, o executivo Antonio Kanji Hoshiwaka e o advogado Mauro de Morais’.
Fonte: Ceara Noticias
Mulher se declara para marido presidiário, e é morta por ele durante visita íntima
Nicolly Guimarães Sapucci, de 22 anos, foi espancada, teve o rosto desfigurada e foi jogada de cima de um beliche durante visita íntima ao marido preso.
A jovem Nicolly, foi morta pelo companheiro, Michael Denis Freitas, de 25 anos, que cumpre pena por roubo, no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Jundiaí (SP), neste domingo (27).
Nicolly foi agredida com socos e vários chutes no rosto que ficou desfigurado, ela também foi jogada de cima de um beliche onde o casal estava, dentro de uma cela da visita íntima.
Ela chegou a ser socorrida e levada para Hospital São Vicente de Paulo, mas não resistiu aos graves ferimentos que sofreu e acabou falecendo.
Ela tinha um filho pequeno, que era um relacionamento anterior.
No Facebook, Nicolly demonstrava ser muito apaixonada por Michel, e fazia muitas declarações de amor para o homem. Em uma delas ela fala sobre as visitas a cadeia e o sentimento que nutria por ele.
A polícia acredita que o crime tenha sido motivado pelo ciume dele.
Confira a declaração de amor de Nicolly para o marido que estava preso
“Sou mulher de preso SIM ! Acordo de madrugada pra arrumar as coisas e fazer comida pro meu marido SIM ! Vou no correio toda terça -Feira SIM ! Faço cartas pro meu marido SIM ! Larguei mão do mundo pra segurar a mão do meu marido ? SIM ! Tenho vergonha de dizer que sou casada com um detento ? NÃO ! Até porquê quando ele estava aqui fora no ” Bem Bom” eu tava do lado dele , e porquê vou abandonar ele agora ? convivo com a saudade todos os dias ? SIM !
Me considero GUERREIRA? SIM CLARO ! Até porquê oque eu faço pelo meu marido as PIRANHAS de rua não tem deposição pra fazer nem a metade ! SOU GUERREIRA SIM E VOU FECHAR COM MEU MARIDO ATÉ O FIM ! FALEM QUEM QUISER FALAR , NÃO SOBREVIVO DE OPINIÃO ALHEIAS ! SOU MULHER E NÃO PAGO PRA VACILAR , PODE PÁ QUE NOSSA HORA VAI CHEGAR AMOR ! “
#Conta_Comigo_Sempre_Mozaoo
#Vem_Pra_Rua_Amooor
#Voce_Faz_Falta_Aqui
O agressor foi autuado em flagrante por homicídio. O caso será investigado pela Delegacia de Defesa da Mulher de Jundiaí.
Fonte: Sorocabanices
Há 40 anos, Boeing da Varig sumiu misteriosamente e jamais foi encontrado
Boeing 707 da Varig que desapareceu há 40 anos (Wikimedia)
Um dos maiores mistérios da aviação mundial segue sem qualquer resposta há exatos 40 anos. Trata-se do desaparecimento do Boeing 707 cargueiro da companhia aérea brasileira Varig, que fazia o voo RG 967, ocorrido no dia 30 de janeiro de 1979.
O jato decolou do aeroporto de Narita, em Tóquio (Japão), com destino ao Rio de Janeiro, com parada prevista em Los Angeles (EUA) para reabastecimento. Cerca de 30 minutos após a decolagem, o Boeing 707 simplesmente desapareceu, e os controladores não conseguiram mais contato com os pilotos.
O caso é bastante semelhante ao desaparecimento de um Boeing 777 da companhia aérea Malaysia Airlines, ocorrido em março de 2014. Nos dois casos, os pilotos não relataram qualquer problema técnico, os aviões desapareceram misteriosamente e jamais foram encontrados.
Piloto chegou a fazer contato antes de desaparecer
No caso do avião da Varig, o desaparecimento teria ocorrido a cerca de 500 quilômetros da costa do Japão, sobre o oceano Pacífico. O avião decolou do aeroporto de Narita às 20h23 no horário local. O comandante Gilberto Araújo da Silva chegou a fazer um primeiro contato com o controle de tráfego aéreo para informar sua posição.
O segundo contato, que deveria ter acontecido uma hora após a decolagem, nunca aconteceu. Com isso, as autoridades japonesas acionaram o alerta para o possível acidente com o avião brasileiro. No entanto, como já era noite no Japão, as buscas começaram para valer somente na manhã seguinte.
Equipes de resgate trabalharam intensamente nos primeiros dias na região onde supostamente o avião teria caído. Não foram encontrados vestígios do Boeing 707, manchas de óleo nem corpos dos tripulantes. Nos meses seguintes, a área de busca foi ampliada, mas jamais foi encontrada qualquer pista do jato da Varig.
A companhia brasileira também nunca chegou a uma conclusão sobre o que pode ter ocorrido com o seu avião cargueiro. "Não foi possível encontrar nenhum indício que lançasse qualquer luz sobre as causas do desaparecimento da aeronave", afirmou a empresa, na época, em um relatório sobre o caso.
Piloto já havia sofrido acidente em Paris
Por se tratar de um avião cargueiro, não havia passageiros no voo. Estavam a bordo do Boeing 707 da Varig seis tripulantes, que se revezariam durante o voo: os comandantes Gilberto Araújo da Silva, Erni Peixoto, os copilotos Evans Braga e Antonio Brasileiro da Silva Neto e os engenheiros Nicola Esposito e José Severino de Gusmão Araújo.
Entre eles, a história que mais chama a atenção é a do comandante Gilberto Araújo da Silva. Em 1973, ele havia se envolvido em um grave acidente, também com um Boeing 707, quando fazia o voo RG 820.
O voo da Varig havia decolado do Rio de Janeiro para Paris (França), de onde seguiria para Londres (Reino Unido). Quando se aproximava do aeroporto de Orly, em Paris, teve início um incêndio dentro da cabine de passageiros. O fogo teria começado após um dos passageiros jogar uma bituca de cigarro acesa no cesto de lixo. O fumo a bordo só começou a ser proibido no final dos anos 1990.
Uma fumaça negra rapidamente se espalhou dentro do avião. Sem enxergar nada, o comandante Gilberto foi obrigado a fazer um pouso de emergência em uma plantação de cebolas a apenas um quilômetro do aeroporto de Orly. O acidente causou 123 mortes, a maioria por intoxicação. Além do comandante Gilberto, outros nove tripulantes e apenas um passageiro sobreviveram.
Teorias da conspiração e carga milionária
No desaparecimento do Boeing 707 cargueiro, algumas teorias e suposições chegaram a ser levantadas na época, mas sem qualquer tipo de comprovação. Elas vão desde um sequestro por colecionadores de arte até um ataque de caças soviéticos para proteger segredos militares, como o projeto de um caça, que supostamente estariam a bordo do avião da Varig.
O Boeing 707 da Varig transportava cerca de 20 toneladas de carga. Entre equipamentos eletrônicos, peças para navios e computadores e máquinas de costura, o voo levava também dezenas de quadros do pintor nipo-brasileiro Manabu Mabe, avaliados, na época, em US$ 1,2 milhão.
Fonte: UOL
Tragédia de Brumadinho chega a 99 mortos e 259 desaparecidos
Entre os mortos, 57 foram identificados até o momento. Outras 259 pessoas estão desaparecidas. Este é o sexto dia de busca por corpos na lama derramada pela barragem.
Segundo o porta-voz do Corpo de Bombeiros, tentente Pedro Aihara, o principal foco das equipes de resgate nesta quarta foi a área onde ficava o refeitório dos funcionários da mineradora Vale, atingida diretamente pela enxurrada de rejeitos de minério.Brumadinho MG 28 01 2019-Tragedia na cidade de Brumadinho em Minas Gerais bombeiros trabalham na localização de vitimas.Foto Ricardo Stuckert
Fonte: Congresso em Foco
Corpos vão direto ao cemitério, e famílias fazem velórios simbólicos em MG
A cerimônia, assim como diversas outras organizadas pelos familiares, não teve o corpo da vítima no local. A barragem desabou na sexta-feira (25) e, cinco dias depois, muitos dos corpos resgatados têm de ir do IML (Instituto Médico Legal) para o cemitério.
Familiares organizam cortejos no trajeto e, muitas vezes, velórios sem corpo a ser velado. É o caso da família de Sirlei, que se reuniu na Câmara Municipal de Brumadinho na manhã desta quarta-feira (30).
O carro que transportava o corpo da advogada, em caixão lacrado, parou poucos minutos em frente ao local onde amigos e familiares se reuniam para homenageá-la.
Também estavam presentes alunos de Sirlei. Ela coordenava o curso de direito em uma faculdade da região e era secretária de Ação Social da prefeitura de Brumadinho.
Havia sete anos, Sirlei morava em frente ao portão da Vale, no distrito de Córrego do Feijão. Por volta das 13h da última sexta-feira, teria sido avisada pelo caseiro de que a lama estava vindo e derrubando árvores, mas voltou para tentar resgatar a cachorrinha.
Sirlei é lembrada pelos amigos também pelos trabalhos sociais. Ela organizava atendimento jurídico, por meio de seus alunos, a pessoas sem condições financeiras.
"Ela trabalhava por todo mundo, por quem conhecia e por não conhecia", diz a ex-colega de escritório Cláudia Helena Belotte, 42.
Na cerimônia, também foram expostos diversos livros da área jurídica. São obras escritas por Sirlei que sobreviverão à catástrofe de que foi vítima.
Veja mais imagens das vítimas: Clicando aqui
Fonte: UOL
Vale doou R$ 79 mi a políticos em 2014; deputado vê Congresso "cúmplice"
Logo da sede da mineradora Vale SA em Brumadinho (MG) Imagem: Adriano Machado/Reuters
De acordo com o livro "A Questão Mineral no Brasil", lançado um ano após o desastre de Mariana, as seis empresas do grupo Vale (Vale Energia, Vale Manganês, Vale Mina do Azul, Minerações Brasileiras Reunidas, Mineração Corumbaense Reunida e Salobo Metais) doaram R$ 79,3 milhões em forma de financiamento de campanhas estaduais e federais naquele ano.
O UOL refez os cálculos e chegou a R$ 73,3 milhões em doações. O programa do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no entanto, mostra falhas. Embora a prestação de contas da Vale Energia não indique doações para a campanha da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), por exemplo, a prestação da própria senadora indica que ela recebeu R$ 300 mil da companhia. À reportagem, o TSE admitiu que o sistema eletrônico pode estar defasado. Responsável pelo levantamento no livro, a professora e cientista política Raquel Giffoni Pinto afirma que conferiu "a prestação dos candidatos, que é mais precisa".
De acordo com o estudo, a então candidata a presidente Dilma Rousseff (PT) recebeu R$ 12 milhões de quatro empresas do grupo. O comitê financeiro da campanha de Aécio Neves (PSDB), também candidato ao Planalto em 2014, recebeu R$ 3 milhões de outras duas companhias ligadas à Vale.
O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que presidiu a Comissão Temporária da Política Nacional de Segurança de Barragens, recebeu R$ 1 milhão das empresas Vale Energia, MBR e Vale Manganês. A campanha ao Senado de Rose de Freitas, também membro da comissão, recolheu R$ 300 mil da Vale Energia e R$ 200 mil da Salobo Metais.
Dos 19 membros da comissão externa na Câmara criada para acompanhar as consequências do rompimento em Mariana, dez tiveram suas campanhas financiadas pelas empresas do grupo Vale, em um total de R$ 924 mil.
Na campanha estadual, o fundo partidário do ex-governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), levou R$ 3,1 milhões de todas as empresas do grupo, exceto a Vale Mina do Azul. Paulo Hartung (MDB), então candidato a governador do Espírito Santo, recebeu também pelo comitê R$ 200 mil da Vale Manganês e R$ 100 mil da Mineração Corumbaense Reunida.
Funcionário é voto vencido dentro da Vale, diz ex-coach
Em Minas
Dos deputados estaduais membros da Comissão Extraordinária das Barragens da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, criada uma semana após o rompimento da barragem do Fundão, dois tiveram suas campanhas financiadas pelas empresas do grupo Vale: Gustavo Valadares (PSDB), com R$ 60 mil da Salobo Metais; e Thiago Cota (PPS), com R$ 50 mil da Mineração Corumbaense Reunida.
"Não dá para generalizar e dizer que todos que receberam verba fizeram lobby, mas essa é a expectativa das empresas. E elas cobram", afirma Antonio Augusto de Queiroz, cientista político do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). "Não existe o caso de empresa que financia e não cria constrangimento. Se o parlamentar não pode ajudar, que não atrapalhe."
Para o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), existe "uma relação promíscua de tráfico de influência" no Congresso. "A Comissão de Minas e Energia é dominada pelos interesses das grandes mineradoras. É só ver o financiamento desses deputados, membros da comissão", afirma o parlamentar, que viu seu projeto de lei 3775/2015 ser praticamente engavetado.
Depois de passar pela Comissão de Meio Ambiente, o texto que exige das mineradoras um plano de ação emergencial em região de barragem chegou à Comissão de Minas e Energia em agosto de 2017. "O relator devolveu o projeto no dia 13 de dezembro do ano passado sem manifestação."
Desde Mariana, outros quatro projetos para reforçar a proteção ambiental foram apresentados. Estão todos paralisados. "Esse lobby acaba produzindo um Congresso Nacional cúmplice dessas tragédias", diz o deputado. "Claro que há exceções, sem generalizar. Mas se essas medidas fossem acolhidas pelo menos em parte, Brumadinho não teria acontecido."
Para Queiroz, do Diap, as sucessivas crises políticas também impediram o avanço das propostas. "As bancadas identificadas com o setor empresarial não se empenharam para apurar as responsabilidades, e o governo Dilma, em crise, não se mexeu."
Com exceção da assessoria de Dilma, que não comenta, a Vale e os políticos citados não responderam até o fechamento da reportagem.
A eleição de 2014 foi a última em que a doação de empresas da candidatos foi permitida.
Fonte: UOL
Câmara dos Deputados reiniciará trabalhos com nova composição partidária
O reinício dos trabalhos legislativos na Câmara dos Deputados será marcado por um novo balizamento de forças entre os 30 partidos com representantes eleitos para esta legislatura (2019-2023).
O resultado das eleições de outubro de 2018 mostra PT e MDB com bancadas reduzidas em relação à legislatura anterior; e partidos até então com pouca representatividade, como o PSL, com mais espaço na Casa.
O MDB teve a maior perda, saindo de 65 deputados eleitos em 2014 para apenas 34 parlamentares em 2018. O PT, que em 2014 elegeu 69 deputados, perdeu 15 cadeiras na última eleição e terá 54 deputados.
Por outro lado, o PSL – partido do presidente da República, Jair Bolsonaro – saiu de 1 deputado eleito em 2014 para 52 deputados em 2018. O estreante Partido Novo, que não tinha representantes eleitos, conquistou 8 vagas no último pleito.
Composição da Câmara
O reequilíbrio de forças tem impacto direto no funcionamento da Casa, uma vez que o tamanho de uma representação partidária impacta diretamente na escolha de cargos importantes, como a Presidência da Câmara, e na composição das 25 comissões permanentes.
Com foco em aumentar a representatividade para ter preferência na composição dos órgãos da Casa, partidos com representantes eleitos podem ainda formar alianças entre si e criar os chamados blocos parlamentares. O prazo para formação desses blocos se encerra às 13h30 em 1° de fevereiro – dia em que os 513 deputados eleitos tomam posse.
A criação dos blocos tem a função de ajustar a atuação parlamentar ao resultado da eleição para presidente da República, permitindo a um grupo de partidos favorável ou contrário ao governo federal alcançar maioria e, assim, ocupar os cargos mais importantes da Casa, como a Presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), por onde passam todas as proposições, e a própria Presidência da Câmara dos Deputados.
Conforme o Regimento Interno da Câmara, a nova composição de forças definida a partir da formação dos blocos parlamentares será mantida durante toda a legislatura (4 anos), independentemente de alterações numéricas posteriores em bancadas ou blocos partidários.
Formação de blocos
Visto simbolicamente como um partido grande, o bloco parlamentar depende de pelo menos 16 deputados para ser criado (Resolução 34/05).
Sempre que o desligamento de uma bancada implicar a perda do quórum de 16 deputados, o bloco é extinto, mantendo-se, mesmo assim, inalterada a distribuição proporcional dos cargos da Mesa Diretora e das comissões.
No caso de um deputado se desligar do partido ou bloco parlamentar a que pertence, haverá perda automática do direito à vaga que ocupava em razão disso, ainda que exerça cargo de natureza eletiva.
As representações de dois ou mais partidos que constituírem bloco parlamentar passam então a ter liderança comum, exercida por apenas um líder.
Renovação
Das 513 cadeiras disponíveis na Casa, 243 serão ocupadas por deputados "novos" (de primeiro mandato), 251 foram reeleitos e 19 dos eleitos já foram deputados em legislaturas anteriores.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli
Deputados eleitos tomam posse nesta sexta-feira
Os deputados eleitos para a 56ª legislatura da Câmara dos Deputados serão empossados nesta sexta-feira (1), às 10 horas, em sessão no Plenário Ulysses Guimarães.
A eleição de 2018 trouxe a maior renovação à Câmara desde a democratização: 47,37%, segundo cálculo da Secretaria-Geral da Mesa (SGM). Em números proporcionais, é a maior renovação desde a eleição da Assembleia Constituinte, em 1986.
O presidente Rodrigo Maia vai presidir a sessão. Segundo o Regimento Interno, cabe ao presidente da legislatura anterior, se reeleito, comandar a sessão.
No Plenário, os 513 eleitos responderão à chamada nominal e farão o juramento de “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.
Documentos
Para tomar posse os deputados diplomados pela Justiça Eleitoral devem ter apresentado à Câmara o diploma original do TSE, e cadastrado o nome que usarão como parlamentar. Também é obrigatório apresentar a declarações do Imposto de Renda Pessoa Física.
Além disso, os parlamentares devem declarar que não têm contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes. Essa é uma exigência constitucional.
A partir da posse o eleito fica proibido de ter, controlar ou dirigir empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada; e, também, não pode ocupar cargo ou função em empresas públicas ou com vínculo com o elas; ou, ainda, ser titular de mais de um cargo ou mandato público eletivo.
Acesso ao plenário
Por força regimental, só poderão entrar no Plenário Ulysses Guimarães deputados federais eleitos, senadores, chefes de Poderes, chefes de Estado e autoridades do primeiro escalão dos Três Poderes.
Cada parlamentar deverá direito a quatro convidados. Esse número é limitado por causa da disponibilidade de espaço, por restrições regimentais de acesso à Casa e recomendações da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa).
No dia da posse, os convites serão substituídos por hologramas de acesso aos locais definidos para o acompanhamento da solenidade: Salão Negro, auditório Nereu Ramos e plenários das comissões.
Traje
Segundo o Regimento Interno da Câmara, o traje indicado para os deputados é o passeio completo (calça, camisa, paletó e gravata). Para as mulheres, tailleur (blazer e saia) ou vestido e sapato social.
Também serão aceitos trajes típicos regionais, desde que atendam às normas do decoro parlamentar. Não é permitido o uso de jeans, tênis ou chinelos.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Natalia Doederlein
A Clinica Dr. Timbó está com tendimento em diversas especialidades, como:
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Exames de prevenção com a enfermeira Emilly, e Exames Laboratoriais,
além do atendimento do Dr. Timbó na Geriatria(Médico de Idosos)
Defesa de Lula deve entrar com pedido para que ele vá à missa de sétimo dia do irmão
Em sua decisão, Toffoli autorizou a Polícia Federal (PF) a levar Lula à capital paulista, mas não para ir ao local do velório. O petista seria encaminhado a uma unidade da polícia local onde poderia se encontrar com parentes.
A interlocutores, Lula se mostrou indignado tanto por a permissão ter vindo após o corpo do irmão ter sido enterrado quanto pelas restrições impostas pelo STF, que o impossibilitaram de se despedir do irmão morto.
— Por que a lei não vale para mim? — perguntava o petista insistentemente.
Pessoas que estiveram com Lula afirmaram que ele passou por diferentes estados de ânimo nas últimas horas. Na tarde de terça-feira, estava com esperança de que participaria da cerimônia. No início da noite, já se mostrou angustiado com a falta de decisão e hoje estava descrente que conseguiria sair da prisão.
O irmão de Lula morreu na terça-feira de manhã, aos 79 anos. Primeiro, a juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente, negou o pedido. Ela se baseou na declaração da Polícia Federal e do Ministério Público de que não haveria tempo suficiente para montar uma logística de transporte do ex-presidente até o local.
Após negativa, os advogados recorreram ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a segunda instância. Por volta das 5h, o desembargador Leandro Paulsen, responsável pelo plantão na Corte, também negou a solicitação.
Fonte: Extra
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Agente sanitária morre ao cair no fosso de elevador no Centro de Fortaleza
Uma agente sanitária morreu ao cair no fosso de um elevador no sexto andar de um prédio do Centro de Fortaleza, no fim da manhã desta quarta-feira (30). Segundo o Corpo de Bombeiros, a vítima acionou o elevador, as portas abriram, mas o equipamento continuou no térreo. Sem notar, ela caiu no fosso.
Mara Sousa dos Santos, de 55 anos, foi ao prédio para realizar atendimento em um dos apartamentos.
A perícia, que esteve no local, informou que não foi constatado nenhum documento de inspeção predial ou de manutenção do elevador. O síndico do prédio não compareceu no edifício, segundo a polícia.
Os Bombeiros foram acionados às 10h40, mas quando chegaram ao local, Edifício Residencial Pimentel, de nove andares, na Rua Pedro Pereira, esquina com a Rua Princesa Isabel, já encontraram a mulher sem vida.
"Pessoa iluminada, guerreira e competente"
A agente trabalhava no Posto Paulo Marcelo, no Centro. Os Sindicatos dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias no Estado do Ceará (Sinasce) e dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Ceará (Sindsaúde) lamentaram a morte de Mara.
“Mara Santos será sempre lembrada como uma pessoa iluminada, guerreira, simpática e competente que amava seu trabalho e era fervorosa torcedora do Fortaleza. Lamentamos profundamente o falecimento da companheira. O Sinasce está se colocando à disposição da família e deseja que Deus dê o seu conforto nessa perda tão trágica”, publicou o Sinasce.
"A Direção do Sindsaúde lamenta o ocorrido e se solidariza aos familiares e amigos da ACS Mara Santos", disse o Sindsaúde.
Fonte: Diário do Nordeste
Quando livre, Lula não foi ao enterro de irmãos
Em dezembro de 2004, Lula, então presidente da República, não compareceu ao velório de João Inácio, um irmão por parte de pai que havia morrido de câncer.
Ele tinha agenda em Belo Horizonte, na Cúpula do Mercosul, e depois um jantar com ministros e assessores na Granja do Torto.
Em janeiro do ano seguinte, o petista também decidiu manter sua agenda presidencial à Amazônia e à Colômbia, e não foi ao enterro de Odair Inácio de Góis, outro irmão, que morreu de infarto.
Em ambos os casos, Lula enviou representantes ao velório e enterro.
Fonte: O Antagonista
Distrito de Bonfim é o novo beneficiado com uma escola de tempo integral
Foi inaugurada, na noite desta terça-feira (29/01), a Escola Elda Cavalcante Lima, no distrito de Bonfim. Financiada com recursos do Governo Federal e Municipal no valor de R$ 4,5 milhões, a unidade atenderá, em tempo integral, 116 estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental.
Segundo o prefeito Ivo Gomes, a ação garante a igualdade de ensino tanto na sede, quanto na zona rural do município. “Se você for analisar os dados da educação de Sobral, você vai identificar aquilo que chama atenção Brasil afora: os indicadores de qualidade de Sobral são iguais em todas as escolas, seja nos bairros mais elegantes ou nos mais pobres, na sede ou nos distritos. É um sistema de ensino que garante equidade. Não é apenas uma escola que é boa e as outras mais ou menos. Nos distritos, geralmente, os indicadores das escolas são melhores do que na cidade”, disse o prefeito.
O novo equipamento, o sexto deste nível entregue à população, conta com 6 salas de aula, biblioteca, laboratórios de Matemática, Física, Biologia, Química e Informática, sala de vídeo, cantina, refeitório, pátio coberto, quadra poliesportiva coberta, anfiteatro, sala de professores, sala da coordenação, diretoria, entre outros, totalizando mais de 3.428 m² de área construída.
As escolas de tempo integral já inauguradas ficam no Residencial Nova Caiçara, Monsenhor Aloísio, Cohab III e nos distritos de Aracatiaçu e Caracará. Estão em construção mais sete, nos distritos de Jaibaras, Jordão, Rafael Arruda, Aprazível, Patriarca, Taperuaba e Patos.
Fonte: Sobral.ce
População aprova presença de guardas municipais nas praças
Começar ou terminar o dia dando aquela corridinha na Praça do Bosque. Essa é a rotina do universitário Alysson Oliveira, que não dispensa uma música na hora do exercício físico. Isso só é possível, segundo ele, graças à presença da Guarda Civil Municipal de Sobral (GCMS).
"Com a presença dos guardas, tanto no período da manhã quanto da noite, eu fico mais tranquilo quando estou correndo. Posso trazer o celular, colocar uma música e não ficar apreensivo. Além dos guardas na praça, vejo sempre motos ou viaturas, e isso me traz uma sensação de segurança”, disse Alysson Oliveira.
O mesmo acontece com a veterinária Lia Luma Prado, que passeia regularmente com sua cadela, Pandora, pelas praças da cidade. “Me sinto melhor, mais segura, em passear nas praças onde vejo a presença da guarda. Sem contar que são sempre muito educados e gentis, tanto comigo quando com a Pandora”.
Atualmente, além da presença fixa em diversas praças e equipamentos públicos do município, a GCMS conta com patrulhamento com motos e viaturas, garantindo a tranquilidade dos sobralenses. Para a comandante da Guarda Municipal, Simone Machado, estar sempre junto a comunidade é umas das prioridades da instituição. “Queremos estar cada vez mais próximos à população, trabalhando de maneira humanizada e garantindo o bem-estar coletivo”, enfatizou a comandante.
Fonte: Sobral.ce
Programa do Hemoce incentiva boas práticas em manuseio de sangue
O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce), da rede pública do Governo do Ceará, é responsável por atender a demanda transfusional de pacientes em mais de 450 unidades de saúde no Estado. Com o programa Preserva Sangue, o Hemoce orienta os profissionais de saúde sobre técnicas de gerenciamento para uso racional do sangue.
De acordo com a diretora geral do Hemoce, Luciana Carlos, a iniciativa foi desenvolvida com base no programa internacional Gerenciamento de Sangue do Paciente (Patient Blood Management – PBM, em inglês). O programa é apoiado pela Organização Mundial da Saúde, que adota ações preventivas e de segurança para uma transfusão.
“O Hemoce foi um dos primeiros hemocentros do país a utilizar critérios e ações de acordo com o PBM. Foi a partir de então que, a pedido da Câmara Técnica de Hematologia Estadual, foi criado o programa estadual Preserva Sangue para que fossem desenvolvidas ações baseadas em conceitos internacionais para a realidade dos pacientes no nosso estado”, fala Luciana Carlos, diretora do Hemoce.
Além de fornecer sangue e hemocomponentes, o Hemoce tem o cuidado com o manuseio do sangue para garantir a segurança transfusional do paciente. As orientações são passadas aos profissionais de saúde através do programa educacional. O Preserva Sangue também oferece consultoria e orientação, durante 24 horas, sobre como transfundir o paciente. Um hematologista ou hemoterapeuta ficam disponíveis para avaliar casos específicos.
“Quando existe alguma prescrição inapropriada, como por exemplo, às vezes o Hemoce recebe uma solicitação de bolsa de sangue para um paciente que está com um nível baixo de hemoglobina, mas que dependendo da condição, é possível tratar de outras maneiras, o médico do Hemoce liga para o hospital que solicitou e conversa com o profissional sobre a situação do paciente porque nem sempre a transfusão é a opção mais adequada”, explica Denise Brunetta, hematologista plantonista do Hemoce.
Qualificação
O Preserva Sangue vem sendo implantado gradualmente nos hospitais para evitar o desperdício de sangue. Uma das ações é através da máquina de recuperação intra-operatória de sangue onde é possível que pacientes submetidos a cirurgias de grande porte recebam a autotransfusão.
A técnica acontece por meio de um equipamento que retira o sangue que seria perdido e recupera para ser transfundido no próprio paciente. Quatro hospitais da rede pública em Fortaleza já utilizam a técnica: Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart e Hospital Geral de Fortaleza (HGF), Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) e Instituto Dr. José Frota (IJF). No IJF, cerca de 250 pacientes já se beneficiariam com o recurso da recuperação de sangue.
“Já tivemos casos de como um paciente que sofreu um acidente de trânsito e teve um forte sangramento interno. Na cirurgia foi utilizada a máquina e com a técnica foi recuperado quase dois litros de sangue. Sem a máquina, seria necessário transfundir em torno de oito bolsas”, explica Luciana.
Para capacitar novos profissionais sobre o uso racional e manuseio do sangue, o Hemoce em parceria com a Escola de Saúde Pública do Ceará, oferece cursos para residentes de medicina. No início de janeiro, cerca de 80 de residentes com especialização em pediatria, participaram da primeira turma do curso que apresentou orientações e métodos baseados no programa internacional PBM.
A expectativa é oferecer o curso para todos os residentes do Ceará. A próxima turma do curso será divulgada ainda neste primeiro semestre do ano. “A gente precisa criar novos hábitos tanto para evitar a perda de sangue durante os procedimentos cirúrgicos como para prevenir o uso desnecessário de sangue, avaliando se a transfusão é a melhor alternativa para o paciente ou o que fazer para não deixar o paciente sangrar, prevenindo uma transfusão futura. O conjunto dessas medidas visa o cuidado com o paciente e aumenta a segurança transfusional quando houver necessidade”, ressalta Luciana.
O programa é apoiado pela Organização Mundial da Saúde, que adota ações preventivas e de segurança para uma transfusão, como destaca a a coordenadora do Laboratório de Imuno-hematologia do Hemoce, Denise Brunetta.
O Preserva Sangue também oferece consultoria e orientação, durante 24 horas, sobre como transfundir o paciente. Um hematologista ou hemoterapeuta ficam disponíveis para avaliar casos específicos, como destaca a doutora Denise Brunetta.
Denise Brunetta fala da importância do curso para a capacitação dos profissionais que trabalham com o sangue.
Fonte: Ceará.gov
Transplantes: Ceará registra segundo melhor resultado da história em 2018
O Ceará realizou 1.536 transplantes de órgãos e tecidos em 2018, segundo melhor resultado da história. Foram 17 a mais que no ano anterior, quando o Estado fez 1.519. Destaque para o número de transplantes de fígado, 211 realizados, o segundo maior recorde consecutivo registrado no Ceará. Em relação a 2017, houve crescimento de 4,9% no número de transplantes hepáticos.
Outros três tipos de transplantes também se destacaram no ano passado: quatro de rim/ pâncreas, 31 de coração e 32 alogênicos de medula óssea. Comparado ao ano anterior, o Ceará totalizou 14 transplantes a mais desses órgãos e tecidos. Em 2017, foram um de rim/ pâncreas, 27 cardíacos e 25 alogênicos de medula óssea. Em 2018, houve também 220 transplantes de rim, um de pâncreas, três de pulmão, 68 autólogos de medula óssea, 938 de córnea e 28 de esclera.
A coordenadora da Central de Transplantes do Ceará, Eliana Régia, ressaltou o resultado positivo de 2018 e declarou que a meta é ampliar a capacitação de profissionais para viabilizar mais captações de órgãos no interior do estado.
Até o dia 28 de janeiro, o Ceará já registrou 82 transplantes de órgãos e tecido. Um deles foi o da maranhense Maria Monteiro de Souza, 32, que mora há 10 anos em Camocim, a 356 km de Fortaleza. Depois de seis anos de espera, ela ganhou no dia do seu aniversário, 3 de janeiro, o que considera o melhor presente de todos: um novo fígado. Esse foi o primeiro transplante hepático em 2019 no Estado, realizado no Hospital Geral de Fortaleza (HGF), da rede pública do Governo do Ceará. Maria teve alta no último dia 24 de janeiro e tem perspectivas muito positivas para o novo ano.
Esperança em 2019
“Eu quase não acreditei, não sabia se chorava, se agradecia para todos eles da equipe, pois uma vez, eu até cheguei a ser a próxima da fila, mas surgiu uma urgência na minha frente e o órgão teve que ir para essa pessoa. Eu não fico triste, porque tudo é no tempo de Deus, mas eu passei por muitas provações durante esse tempo. Várias internações, idas e vindas ao hospital, mas Deus é muito bom e me presenteou. Tudo isso em ensinou muito”, declara.
Desde os 12 anos de idade, Maria sofria com os sintomas da retocolite ulcerativa, uma doença que causa inflamação do revestimento do cólon (intestino grosso) ou reto. Pelo agravamento dessa doença, descobriu o problema no fígado. Ela veio para o Ceará em busca do tratamento da doença hepática, onde conseguiu entrar na fila de transplante.
“Desde criança, a minha vida foi cercada por cuidados. Eu cresci com a retocolite e sempre fui privada de muitas coisas. Às vezes, eu até sentia uma inveja dos meus amigos que podiam dormir na casa do outro, saiam e eu precisava ficar em casa. Isso me deixava muito triste, porque eu tinha que ter repouso e tratar a doença direitinho. Ao longo desses anos eu tomei muitos remédios, e foi por conta disso que meu fígado não aguentou e eu precisei de um transplante hepático”, explica.
Maria foi internada no HGF no dia 31 de dezembro de 2018. Além dela, outras 21 pessoas receberam um novo fígado neste ano. Nos primeiros 28 dias de 2019, o Ceará realizou 12 transplantes de rim, 46 de córnea e dois de coração.
Fonte: Ceará.gov
Lei estabelece 31 de janeiro como Dia do Ceará sem Drogas
A lei é oriunda do projeto de lei nº 53/2018, de autoria do deputado Joaquim Noronha (PRP), com coautoria do deputado Zezinho Albuquerque (PDT). A intenção dos parlamentares, ao apresentar a proposta, foi transformar o dia 31 de janeiro em um marco para a prevenção do uso de entorpecentes e o enfrentamento da dependência química.
A data de mobilização é um desdobramento da campanha Ceará sem Drogas, lançada, em 2014, pela Assembleia Legislativa. “Através de uma série de encontros em todo o Estado, reunimos lideranças políticas, educadores, estudantes, profissionais de saúde e toda a população para buscar soluções para o problema”, destacou Joaquim Noronha.
O projeto alcançou, em quatro anos de atividades, 65 mil jovens em 25 municípios. Aracati, Acaraú, Acopiara, Aquiraz, Boa Viagem, Brejo Santo, Campos Sales, Cruz, Crateús, Crato, Fortaleza, Horizonte, Itatira, Itapajé, Limoeiro do Norte, Massapê, Missão Velha, Morada Nova, Nova Russas, Ocara, Russas, Sobral, Tauá, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará foram as cidades que receberam edições da campanha.
WT/RM
*AL
Bancada feminina na AL será composta por seis deputadas
Fotos: Divulgação
Deputadas Aderlânia Noronha, Augusta Brito, Érika Amorim, Fernanda Pessoa, Patrícia Aguiar e Dra. Silvana
A bancada feminina na Assembleia Legislativa será formada por seis deputadas na nova Legislatura (2019-2023), o que corresponde a 13% do total de 46 vagas. No comparativo com o atual período legislativo, houve a redução de uma cadeira. Tomarão posse, no dia 1º de fevereiro, as parlamentares Aderlânia Noronha (SD), Augusta Brito (PCdoB), Érika Amorim (PSD), Fernanda Pessoa (PSDB), Patrícia Aguiar (PSD) e Dra. Silvana (PR). As duas deputadas do PSD ocuparão o cargo pela primeira vez.
Entre as novatas está Patrícia Aguiar. Para a ex-vereadora e ex-prefeita do município de Tauá, a expectativa é bastante positiva. Ela destacou a importância da atividade parlamentar. “É imprescindível legislar com responsabilidade e compromisso com a população cearense. Cada voto, cada debate no Legislativo tem impacto na vida das pessoas”, afirmou.
Patrícia Aguiar, que também foi secretária de Turismo de Fortaleza, disse ainda que pretende defender os direitos das mulheres. Ela reconhece os avanços da mulher na sociedade, mas acredita que ainda há um longo caminho a percorrer. “Vários direitos foram conquistados com a Constituição de 1988, com o Código Civil de 2002 e com várias outras leis, como é o caso da Lei Maria da Penha, fruto de muitos anos de luta das mulheres, mas ainda faltam garantias maiores para o cumprimento das leis”, acrescentou.
A deputada Fernanda Pessoa (PSDB), que assumirá o terceiro mandato, disse que está muito entusiasmada porque vai dar sequência aos trabalhos que vem realizando desde 2011, como a defesa dos agentes de saúde e de endemias. “Esses profissionais são os anjos da saúde da população porque são eles que entram nas casas das pessoas para prestar o primeiro atendimento”, afirmou.
A parlamentar tucana informou ainda que vai continuar na luta pelos direitos da mulher. Segundo ela, os casos de violência contra a mulher aumentaram muito nos últimos anos porque as mulheres estão denunciando mais os seus agressores. “Temos que continuar encorajando as mulheres vítimas de violência", declarou.
Fernanda Pessoa ressaltou que também vai dar atenção ao problema da seca em nosso Estado. De acordo com a deputada, o Ceará vive constantemente com o drama da escassez de água, enfrentando estiagem ano após ano e é preciso, segundo ela, acabar com isso. “É preciso encontrar uma solução para o agricultor que precisa de água para viver”, salientou.
Para a cientista política Monalisa Soares, a baixa participação das mulheres na política brasileira em geral está relacionada a aspectos culturais e a um conjunto de lógicas do próprio fazer da política e das próprias instâncias da política nacional. Ela cita, por exemplo, que, no período eleitoral, os partidos fazem o maior esforço para cumprir a cota de 30% de candidaturas femininas, no entanto, as mulheres acabam não recebendo muitos recursos nem ganham a mesma visibilidade que as candidaturas masculinas. “Há um cerceamento na participação da mulher quando se privilegia a candidatura masculina”, afirmou.
Na tentativa de mudar esse quadro, Monalisa Soares lembra que, desde 1990, vêm sendo elaboradas normas para garantir a equidade nas candidaturas. Segundo ela, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não basta só assegurar a cota de 30%, há também que propiciar os recursos financeiros. “São movimentos que buscam garantir a competitividade da candidatura feminina. Portanto, são desafios culturais sim, mas também desafios institucionais”, disse.
WR/RM
*AL
Assembleia Legislativa inicia nova legislatura com 37% de renovação
Na representação partidária, o PDT, que atualmente ocupa 12 vagas, permanece como a maior bancada do Legislativo cearense, passando a contar com 14 cadeiras. O MDB e o PT manterão, cada um, quatro vagas, enquanto o PP perde três dos seis parlamentares.
Em relação às outras siglas, o Patri sobe de duas cadeiras para três cadeiras e o PSD de uma para duas. O PSL, que antes não tinha espaço, passa a contar com duas vagas. Já o PPS cai de duas para uma. PRP e PSDC perdem as únicas cadeiras que tinham. Já os partidos SD com 2 vagas; DEM com 1; PSDB com 2; PR com 1; PRB com 1; PSB com 1; PROS com 2; PSOL com 1 e PCdoB com 2 mantêm a mesma configuração.
Dos 17 parlamentares que estão chegando à AL, dois já assumiram mandato em legislaturas anteriores, como é o caso do deputado Delegado Cavalcante (PSL), e na atual, situação do deputado Nizo Costa (Patri), que assumiu como suplente.
Entre os estreantes, estão os dois parlamentares mais votados da disputa. André Fernandes (PSL), deputado mais jovem do Brasil, conquistou 109.742 votos, já Queiroz Filho (PDT), ex-chefe de gabinete do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT) teve 103.943 votos.
LM/RM
*AL
quarta-feira, 30 de janeiro de 2019
A Clinica Dr. Timbó está com tendimento em diversas especialidades, como:
* Cardiologia - Dr. Dimas
* Dermatologia - Dr Flavio
* Dentista - Dra. Anita
* Ultrassonografia - Dr. Faustino
* Psiquiatra - Dr. Fábio
* Fisioterapeuta - Dr. Heldaneo
* Nutricionista - Iana Melo
A clinica realiza ainda:
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Exames de prevenção com a enfermeira Emilly, e Exames Laboratoriais,
além do atendimento do Dr. Timbó na Geriatria(Médico de Idosos)
Parambu: Administração Municipal Inicia Terraplanagem Para Construção de Mais Uma “ARENINHA”
A Administração Parambu Cada Vez Melhor iniciou nesse dia 29 de Janeiro, a terraplanagem para a construção de mais uma ARENINHA em Parambu.
A mais nova Praça esportiva será construída no Conjunto Habitacional Manoel Gomes no Bairro Beleza e atenderá a centenas de atletas e várias comunidades.
Estivemos no local acompanhado do Secretário de Infraestrutura Antão Roques e já vimos que o trabalho está bastante adiantado.
A nova ARENINHA que em breve será entregue aos desportistas parambuenses, foi uma conquista através da Deputada Estadual Aderlânia Noronha junto ao Governo do Estado do Ceará.
“A areninha em Parambu, vai garantir mais diversão, lazer e segurança para nossa juventude. Essa é uma das grandes políticas de prevenção, em relação ao problema da violência, dará oportunidade para os nossos jovens, além de criar toda uma dinâmica econômica no entorno das áreas. O resultado disso é uma política vencedora” explicou a deputada Aderlânia Noronha.
A ARENINHA seguirá o padrão das demais, com gramado sintético, bancos de reserva, alambrados, rede de proteção, iluminação, vestiário, depósito para materiais, rampa de acesso para cadeirantes e paisagismo.
A construção de uma ARENINHA reflete na urbanização do espaço público, fazendo com que a comunidade ocupe aquele local, gerando ganhos sociais, econômicos e esportivos. É o que garante o Prefeito de Parambu, Filho Noronha.
O Projeto
O Projeto ARENINHA do Ceará pretende dar uma nova dinâmica social às cidades cearenses, possibilitando uma estrutura para prática esportiva e lazer da população.
Cada ARENINHA tem gramado sintético, bancos de reserva, alambrados, rede de proteção, iluminação, vestiário, depósito para materiais rampa de acesso para cadeirantes, paisagismo e pavimentação no entorno.
O investimento total do projeto é da ordem de R$ 100 milhões, financiados com recursos do Programa de Apoio às Reformas Sociais (Proares III) – mesmo programa que financia as Praças Mais Infância e outras estruturas do Estado.
As obras são realizadas pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e do Departamento de Arquitetura e Engenharia do Estado do Ceará (DAE). Os terrenos são cedidos pelas prefeituras na zona urbana da cidade e têm, em média, área de 95 metros por 73 metros.
Os campos apresentam dimensão de 85 m por 60 m.
Condições Para Escolha do Terreno
1 - Ser de propriedade do município ou Estado;
2 - Ser provido de infraestrutura urbana - abastecimento de água e energia;
3 - Está localizado em área urbana;
4 - Não está localizado em faixa de domínio e área não edificante de rodovias;
5 - Não pode ser atravessado por rede elétrica e/ou tubulações hidrossanitárias;
6 - Não pode está em área com risco de alagamento;
CONDIÇÕES PARA LOCAÇÃO - DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO
1 - Será de responsabilidade exclusiva da Prefeitura Municipal de Parambu a execução dos serviços: Limpeza e compactação do terreno, demolições, movimentação de terra, contenções, taludes e pavimentação do entorno.
2 - A Prefeitura deverá executar o nivelamento da área de intervenção (43,5x30,0m), adotando sua cota mais alta de modo que não sejam executados cortes e para garantir que a drenagem do campo seja executada pela construtora conforme projeto padrão.
3 - A localização do portão poderá ser alterada para o local de menor desnível possível em relação à(s) via(s) de acesso ao campo, de modo que a diferença entre o nível da rua e o nível do campo nunca resulte em declividade maior que 5,0%.
4 - O portão nunca poderá estar localizado atrás das traves.
PMP Mídia
Ministério Público requer afastamento do prefeito de Itapipoca por improbidade administrativa
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou na terça-feira, 29, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Itapipoca, João Ribeiro Barroso, com pedido liminar de afastamento do gestor de sua função pública. A 1ª Promotoria de Justiça de Itapipoca aponta a nomeação de uma funcionária fantasma na Prefeitura, que recebia salário sem trabalhar, em troca de apoio político na eleição de 2008. O prefeito foi reeleito para a chefia do Poder Público Municipal em 2016.
A investigação teve início com um pedido de aposentadoria rural da funcionária que, durante audiência perante a Justiça Federal, informou que nunca havia trabalhado na Prefeitura, mesmo tendo recebido valores mensais durantes três anos sem nunca ter realizado qualquer serviço público. “A agricultora arguiu que o contrato foi firmado por proposta do atual prefeito, o qual fez a oferta tendo em vista angariar os votos de sua numerosa família na campanha política para Prefeito em 2008”, fato que, segundo a ação, foi confirmado por uma testemunha. O órgão do MPCE reuniu, ainda, documentos que atestam a situação de trabalhadora rural da funcionária.
Após requisição do Ministério Público Estadual a Prefeitura apresentou a situação funcional, fichas financeiras e folhas de frequência da funcionária. Durante audiência extrajudicial, a citada narrou versão diferente daquela prestada à Justiça Federal, onde relatou que “ganhou um contrato”, tendo em vista a sua atuação na campanha política de João Ribeiro Barroso, e que trabalhava “fazendo uns curativos”, mas que nunca havia deixado de laborar na agricultura. Ainda, aduziu não se recordar de ter assinado as folhas de frequência juntadas aos autos. O MPCE solicitou à Justiça a realização de exames grafotécnicos nas folhas de frequência, tendo em vista, de acordo com a promotora de Justiça Carolina Steindorfer, “alarmantes divergências na grafia das assinaturas”. Diversas audiências extrajudiciais foram designadas para a oitiva do prefeito, que não compareceu.
Como pedido final à Justiça, o Ministério Público solicitou a condenação do gestor público nas sanções previstas no artigo 12, III da Lei 8.429/92, que são: ressarcimento integral do dano; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
Repórter Ceará
Ivo Gomes anuncia reajuste de 6% pra profissionais do magistério; Aumento está acima do piso nacional
A ação mantém a continuidade da política de valorização do magistério, que transformou a rede municipal de ensino de Sobral em exemplo para todo o País.
No ano passado, o prefeito já havia concedido aumento para os professores acima do piso nacional. “Os nossos profissionais do magistério precisam e serão valorizados em todo o meu mandato, porque eles fazem a diferença e colocaram Sobral no topo da educação brasileira”, justificou o prefeito durante a reunião.
Repórter Ceará
Ceará tem segunda maior redução no Bolsa Família em um ano
Os números importam, apesar de a realidade ir muito além deles. Se o bloqueio de um benefício do Bolsa Família (BF) já torna incertos o alimento e a realidade de várias pessoas, 20.905 pagamentos cortados de um mês para o outro têm impacto certo. Essa foi a diferença na folha de pagamento do Governo Federal aos cearenses entre dezembro de 2018 e janeiro de 2019, logo após a posse da nova Presidência – a maior redução desde abril do ano passado.
A diminuição de 1.067.409, em dezembro, para 1.046.504 famílias recebendo o benefício nos 184 municípios do Estado neste mês fica atrás apenas dos 21.875 pagamentos cortados pelo Governo Temer de março para abril. Atualmente, o valor médio destinado às famílias no Estado é de R$ 187, variando de acordo com o município e a demanda de cada grupo beneficiário.
Os reflexos negativos dos cortes, ao contrário da cobertura, tendem a aumentar – impactando áreas como Economia, Saúde, Educação e até Segurança Pública. De acordo com estudo inédito realizado em todos os municípios brasileiros pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), as taxas de homicídio e de hospitalizações por agressões tendem a diminuir em locais onde a cobertura do programa é ampla e contínua. No Ceará, a redução nas taxas foi de até 35% entre os municípios com 70% ou mais da população recebendo o auxílio, entre 2004 e 2012.
Homicídios
“Embora a taxa de homicídio no Ceará tenha dobrado no período analisado, de 20,5 para 44 a cada 100 mil habitantes, fica evidente que se não houvesse a alta cobertura do Bolsa Família, o número de óbitos teria sido ainda maior”, sentencia a doutora em Epidemiologia e Saúde Coletiva e pesquisadora principal do estudo, Daiane Machado. Segundo a psicóloga, as localidades do Estado com cobertura mais estável do programa federal reduziram as taxas de homicídio em 4% no primeiro ano, 13% no segundo, 31% no terceiro e 35% no quarto ano de pagamento contínuo.
O levantamento da Fiocruz monitorou as taxas de homicídios e internações por violência durante nove anos, considerando também “variáveis que a literatura indica como associadas à violência como baixa escolaridade, renda, taxa de policiamento e disponibilidade de armas”, para verificar a associação com o BF.
“Educação é uma das condicionalidades para a família ser beneficiada. Quando a criança fica na escola, diminui a exposição a situações de violência, deixa de estar nas ruas e, além disso, aumenta as chances de, quando adulta, conseguir emprego e aumentar renda. Estudos internacionais mostram que, quanto maior a escolaridade, menor o envolvimento com o crime”, ressalta a pesquisadora, definindo a tendência de cortes no programa social como “lamentáveis, principalmente em se tratando de pessoas em situação de vulnerabilidade”, afirma Daiane.
“As famílias precisam desse recurso até para sustentar crianças na escola. O Bolsa Família tirou muitas crianças, adolescentes e até jovens da rua. Nosso receio é que, por falta de oportunidades, eles voltem, e que as taxas de hospitalizados e de homicídio aumentem”.
Sustento
A importância do programa federal, apesar do valor considerado baixo, é reconhecida até hoje pela dona de casa Josélia Melo, 34, que fez malabarismo com os R$ 102 que recebia mensalmente para auxiliar na criação da filha, hoje com 9 anos de idade.
“Faz três anos que deixei de receber, porque arranjei um emprego e deixei a vaga pra quem precisasse mais do que eu. Só que agora, eu fiquei desempregada, então solicitei de novo e estou esperando. Com certeza a bolsa era fundamental, porque eu reverti o dinheiro todo em prol da minha filha, com roupa, alimentação e material escolar, pra ela continuar estudando”, lista Josélia, que, mais do que nunca, “sente falta de um dinheirinho certo todo mês”.
Resposta
A redução nos pagamentos do Bolsa Família no Ceará e no País, de acordo com o Ministério da Cidadania, é registrada devido a “oscilações, movimentos de entrada e saída de famílias, que fazem com que o total da folha de pagamentos do programa nunca seja o mesmo quando comparado mensalmente”. Além disso, “as manutenções dos benefícios e, por conseguinte, os cancelamentos estão relacionados aos procedimentos de averiguação e revisão cadastrais, fiscalização, desligamentos voluntários, descumprimento de condicionalidades ou superação das condições necessárias para a permanência no Bolsa Família”, explicou a Pasta.
Uma dessas “condicionalidades”, compromisso assumido pela família ao ingressar no programa, é a permanência da criança ou adolescente em sala de aula. Conforme ressalta a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), “a frequência escolar mensal deve ser de, pelo menos, 85% para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75% para jovens de 16 e 17 anos”. Do total de beneficiários com frequência escolar acompanhada no período, 95% cumpriram as metas exigidas.
Em relação à saúde, as famílias precisam manter em dia o calendário de vacinação das crianças menores de 7 anos, além de levá-las ao posto de saúde para que tenham o crescimento monitorado. Para as gestantes, é necessário fazer o pré-natal.
O Ministério da Cidadania, porém, não respondeu quando questionado sobre as mudanças previstas para o programa já a partir deste ano, sinalizadas pelo ministro Osmar Terra pouco depois da posse, no início de janeiro; e que apontam para uma minimização do programa federal na nova gestão. Sobre a possível redução do número de beneficiários no Ceará e intensificação dos cortes, a Pasta também não deu resposta.
Repórter Ceará com informações do Diário do Nordeste