terça-feira, 20 de junho de 2017

Delator descreve suposta rota de propina em Obras de Adutora no Ceará.


Emails antigos e uma agenda pessoal foram entregues pelo ex-diretor de Contratos da construtora Odebrecht, Ariel Parente Costa, ao Ministério Público Federal (MPF), para embasar supostas denúncias de corrupção na obra da adutora do Castanhão, no Ceará.

Trechos da delação premiada de Costa, concedida em 2016, revelam o caminho da propina que, segundo ele, foi entregue a agentes públicos durante a gestão dos ex-governadores Lúcio Alcântara (PR) e Cid Gomes (PDT). Conforme O POVO publicou ontem, o MPF pediu à Justiça Federal que abra inquérito para aprofundar a investigação sobre o caso. Nem Lúcio, nem Cid são alvos do pedido.

O contrato para a construção do sistema adutor do Castanhão foi publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de novembro de 2005, com valor inicial de R$ 314,3 milhões. A licitação foi vencida por um consórcio entre a Odebrecht, a Queiroz Galvão e a Andrade Gutierrez.

O POVO teve acesso a trechos do depoimento de Ariel Pereira Costa. Segundo o delator, as empresas tiveram acesso à minuta do edital de licitação antes de ter sido publicado e puderam pedir alterações em benefício próprio. Costa afirmou, ainda, que houve negociação com outras construtoras, a fim de frustrar o caráter competitivo do certame.

Ainda segundo ele, após a assinatura do contrato, o então secretário de Recursos Hídricos do Governo Lúcio, Edinardo Ximenes, hoje falecido, solicitou pagamento de 0,3% sobre os valores recebidos pelo consórcio. As empresas vencedoras teriam concordado em pagar.

Em 2007, com a mudança de gestão no Estado, o acerto feito com Ximenes teria sido mantido, e os valores repassados ao novo secretário, César Pinheiro. Costa relata: “O dinheiro era retirado por um portador contratado por mim numa casa de câmbio do Recife, posteriormente transportado a Fortaleza e entregue no escritório da CNO (Odebrecht). Depois, era entregue ao secretário”.

O delator afirma que, em 2007, durante a execução da obra da adutora, o então presidente da Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), Leão Montezuma Filho, assinou um relatório concluindo a existência de serviços não realizados, no valor de R$ 41 milhões. Com base nesse relatório, teria pedido propina, como condição para não apresentar o relatório. Assim, segundo, Ariel Costa, teria sido acertado pagamento de R$ 500 mil a Montezuma, valor repartido entre as empresas do consórcio.

No trecho a que O POVO teve acesso, há menção a pagamentos ao ex-governador Lúcio Alcântara, mas sem detalhes de como a suposta negociação teria se dado. No caso de Lúcio, o MPF pede a extinção da punibilidade, tendo em vista que o suposto crime já teria prescrito. Questionado em entrevista ontem, ele disse que está se recuperando de uma cirurgia de catarata, e só se manifestará depois que se inteirar do teor da delação.

O POVO também procurou o advogado de Montezuma, Paulo Quezado, que informou que o ex-titular da Sohidra não se manifestará à imprensa, mas que nega qualquer envolvimento em irregularidade. Já César Pinheiro foi procurado pela reportagem na noite de ontem, por telefone, mas as ligações não foram atendidas. Na última segunda, por meio de nota, havia afirmado que assumiu a Secretaria de Recursos Hídricos quando a adutora já estava licitada e com cerca de 60% da obra executada – e que, portanto, nada teria a ver com as denúncias.

Saiba mais

O pedido do MPF tramita na 32ª Vara da Justiça Federal. Além da delação de Ariel Parente Costa, embasam o pedido de inquérito delação do também ex-executivo da Odebrecht João Pacífico. Caso a Justiça resolva abrir o inquérito, as investigações do MPF entram em nova fase, com diligências e levantamento de possíveis provas.

A delação de Costa também cita o nome do ex-ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima, que teria recebido propina para garantir a liberação de recursos da pasta. O POVO não conseguiu localizá-lo.


O Povo

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